DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007295202476. Objeto: Contratação de serviços de Serviços
de Telefonia Fixa Comutada (STFC).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/02/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2025) 120016-00001-2024NE000814
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 67106.001671/2023-85.
Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL). Contratado:
11.507.723/0001-06 - RADCARE RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 009/cae-cemal/2024,por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/02/2025 a 05/02/2026, nos moldes dos art.106 e art. 107, da lei
nº 14.133/2021. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$
6.250,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002121202464. Objeto: Aquisição de ração operacional para
as Organizações Militares do COMAER. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/02/2025 das
08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2025) 120195-02025-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003058202301. Objeto:
Aquisição de equipamentos
destinados aos Ranchos do COMAER. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2025 das
08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2025) 120195-02025-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.009520/2023-38.
Inexigibilidade Nº 139/2025. Contratante: HOSPITAL DE AERONAUTICA DE BELÉM (HABE).
Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, através
de inexigibilidade de licitação, para a Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e
Preventiva, com substituição de peças e atualização de software sem ônus à Contratante,
dos seguintes equipamentos: Fresadora MC X5 (série 406272/modelo n°6384700), Scanner
de
bancada 
(série
7855/modelo
n°D3586),
Scanner 
cerec
omnicam
(série
2689/modelo:6532084), para atendimento das necessidades do Hospital de Aeronáutica de
Belém (HABE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 54.116,40. Data de Assinatura: 30/10/2024.
LADJANE DANTAS BANDEIRA Coronel Médica - Ordenadora de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90160/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215004405202458. , publicada no D.O.U de 20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventua l Aquisição de materiais de construção (Brita Graduada
Simples, Geocomposto, Geotextil, Lonas, Desmoldante, Aditivos e Aços), a fim de atender
as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo
Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
, B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2025) 120628-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024 - UASG 120628
Nº
Processo: 67215008038202461.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução da substituição dos grupos de geradores das
subestações 01 e 02 e banco de capacitores do Hospital de Aeronáutica de Belém,. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Julio
Cesar 
S/n
, 
B.
Souza, 
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2025) 120628-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90097/2024 - UASG 120630
Torna-se público que o Grupamento de Apoio de Manaus, com sede na Av.
Rodrigo
Otávio,
770,
bairro
Crespo,
Manaus/AM, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
00.394.429/0188-24, realizará a Dispensa Eletrônica n. 90001/2025, com critério de
julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, cujo objeto trata da Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviço especializado de emissão de laudo técnico, acompanhado da
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), contendo a caracterização e o
enquadramento das atividades desempenhadas pelos funcionários terceirizados no cargo
de Agente de Limpeza/Servente de Limpeza/Auxiliar de limpeza (CBO 5143-20) em relação
à insalubridade, conforme os critérios estabelecidos na Norma Regulamentadora nº 15
(NR-15), 
e 
à 
periculosidade, 
conforme 
os 
critérios 
estabelecidos 
na 
Norma
Regulamentadora nº 16 (NR-16), para atender as necessidades do CINDACTA IV nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e e Destacamentos localizados nos estados do Pará,
Rondônia, Acre e Roraima, nos termos do AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/GAP-
MN/2025 e seus anexos, a ser realizado no dia 13/02/2025, no sistema eletrônico de
Compras do Governo Federal - Comprasnet 4.0, com Horário da Fase de Lances prevista de
10:00h às 16:00h (Horário de Brasília-DF).
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE TCEL INT
Ordenador de Despesas do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437007259202327. Objeto: Registro de preços para aquisição de
fios cirúrgicos, visando atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF).
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/02/2025 das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Armindo
Moura, 500, Boa Vaigem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90007-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2025) 120632-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/GAPDF-CINDACTAI/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.018608/2024-49. 
Inexigibilidade 
Nº 
22/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 17.281.106/0001-03 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de
água necessário ao uso do cliente, bem como a coleta de esgoto sanitário de suas
instalações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Valor Total Total do
Contrato: R$ 44.648,16. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/GAPDF-CINDACTA1/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.019594/2024-81. 
Inexigibilidade 
Nº 
37/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.408.208/0001-03 -
SISTEMA AUTONOMO
DE AGUA
E ESGOTO
DE CHAPADA
DOS GUIMAR.
Objeto:
Fornecimento de água potável e coleta de esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: I. Valor Total do Contrato: R$ 25.099,20. Data de Assinatura:
23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/GAPDF-CINDACTAI/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.018867/2024-70. 
Inexigibilidade 
Nº 
33/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.067.063/0001-16 - AGUAS
DE BARRA DO GARCAS LTDA. Objeto: Fornecimento de água potável e coleta de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Valor Total do Contrato: R$
20.606,40. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/GAPDF-CINDACTAI/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.019604/2024-88. 
Inexigibilidade 
Nº 
27/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.543.032/0001-04 -
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Prestação pela distribuidora
do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Valor Total do Contrato: R$ 247.051,56. Data de
Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Receita nº 63/GAP-DF/2024, publicado no DOU n°.
006, de 09/01/2025, Seção 3, Pág. 15.
Onde se Lê: Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025.
Leia-se: Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades doa para GAP-GL e
Unidades Apoiadas; Processo: 67107006885202338, referente ao Pregão 90037/GAP-
GL/2024. Ata
de Registro de
Preços (ARP)266/GAP-GL/2024,
contratada: FBP
ATACADISTA LTDA, CNPJ: 54.892.460/0001-09,no valor de R$ 1.942.880,00, Ata de
Registro 
de 
Preços 
(ARP)267/GAP-GL/2024, 
contratada: 
MARISOL 
COMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58,no valor de R$
231.265,00, Ata de Registro de Preços (ARP)268/GAP-GL/2024, contratada: OLIM AGRO
CEREAIS LTDA, CNPJ: 03.451.117/0001-80,no valor de R$ 557.400,00, Ata de Registro de
Preços (ARP)269/GAP-GL/2024, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00,no valor de R$ 819.780,00, Ata de Registro de Preços
(ARP)270/GAP-GL/2024, 
contratada: 
ORION 
DISTRIBUIDORA 
E 
COMERCIO 
LTDA,
CNPJ:31.738.141/0001-30,no valor de R$ 112.500,00, Data da assinatura: 06 de
dezembro de 2024. Vigência: 06 de dezembro de 2024 a 06 de dezembro de 2025.

                            

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