DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 958828. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: FLUENCIA
CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 34320062000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2024 a 24/01/2026.
Data de Assinatura: 04/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 960246. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO
NACAO, CNPJ nº 11106968000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2024 a 24/09/2025. Data de Assinatura:
04/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966353. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: VIADUTO
DAS ARTES, CNPJ nº 23843648000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.100.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2024 a 24/01/2026. Data de Assinatura:
04/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 959521. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: INSTITUTO
TRANSFORMA, CNPJ nº 24108560000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/12/2024 a 21/08/2025. Data de
Assinatura: 04/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952254. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CULTURA DO CEARA - PRODISC, CNPJ nº
04462337000171. Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 952254, bem
como a realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$
499.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2025 a 02/09/2025. Data de
Assinatura:
29/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIANO
DOS
SANTOS,
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: HUMBERTO DE PINHO PESSOA, CPF nº ***.886.243-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso de inadimplência
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema --
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa TRATOR FILMES LTDA, CNPJ nº
08.164.917/0001-33 sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às
Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de
Inadimplência n.º 247-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "JORNADA DUPLA
(EX ATLETAS DE TERNO E GRAVATA)" - SALIC: 18-0202 Processo: 01416.002726/2018-03. A
proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art.
45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de
prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por
omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.
A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Superintendente de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência,
restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento,
as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o
recebimento,
NOTIFICA a
empresa Playarte
Pictures
Entretenimento Ltda.,
CNPJ:
00.943.231/0001-39, bem como seus sócios e herdeiros de Otello Coltrin, já falecido:
Elda Thereza Bettin Coltro, Rita Aparecida Bettin Coltro e Otello Bettin Coltro, que o
recurso relativo ao processo visando ao ressarcimento dos valores bloqueados
judicialmente da conta de recolhimento nº 7.594-9 (Processo 01580.013869/2013-26)
foi negado integralmente, mantendo-se a decisão da Superintendência de Prestação de
Contas quanto à necessidade da devolução dos valores retidos judicialmente, com a
devida correção monetária. A contar da data da publicação desta notificação, a
empresa terá o prazo de 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral
do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de
recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do
débito atualizado, será realizada uma tomada de contas especial, com os nomes das
pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames
do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº
10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024. Para
consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-
mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 343030
Nº do Processo: 01404.000101/2024-86. Objeto: Estudo dos Arquivos de Mulheres do
CNFCP, de autoria do(a) Bolsista VITORIA REGINA DE LUNA CAVALCANTI BARROS, que
incluirá pesquisas sobre os acervos do CNFCP, em função da concessão de bolsa do
Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular. Fundamento Legal: Lei nº 14.903, de 27 de junho
de 2024. Vigência: 13/01/2025 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de
Assinatura: 30/12/2024. RAFAEL BARROS GOMES Diretor do Centro Nacional de Folclore e
Cultura Popular
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 343030
Nº do Processo: 01404.000101/2024-86. Objeto: Estudo das Coleções sobre o Maracatu e
Cavalo Marinho no acervo do Museu de Folclore Edison Carneiro do CNFCP, de autoria
do(a) Bolsista MARIA JOSÉ VILLARES BARRAL VILLAS BOAS, que incluirá pesquisas sobre os
acervos do CNFCP, em função da concessão de bolsa do Programa de Incentivo à Produção
do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.
Fundamento Legal: Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024. Vigência: 13/01/2025 a
13/11/2025. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. RAFAEL BARROS
GOMES, Diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01430.000522/2023-17.
Pregão.
Nº 29/2023.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
22.228.425/0001-95 - E.TRÍPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do
Contrato FBN nº 04/2024, com início na data de 24/01/2025 e término em 23/01/2026,
pactuado para a aquisição de estanteria, mobiliário e escadas volante, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
937132. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: INSTITUTO BANESE, CNPJ nº 10645538000107. objeto da alteração é
a ampliação do prazo de vigência do projeto Circulação da Orquestra Jovem de Sergipe por
mais quatro meses, estendendo-o até 4 de junho de 2025. Alternativamente, solicita-se a
r. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/02/2025 a
04/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: EZIO CHRISTIAN DEDA DE ARAU J O,
CPF nº ***.375.305-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000214/2024-21.
Pregão Nº
90002/2024. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLO G I A
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de vídeo wall, por
licitação na modalidade de pregão eletrônico, pelo menor preço, de forma a propiciar a
modernização do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
Censipam, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 754.703,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000214/2024-21.
Pregão Nº
90002/2024. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 02.423.819/0001-97 - ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de vídeo wall , por
licitação na modalidade de pregão eletrônico, pelo menor preço, de forma a propiciar a
modernização do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
Censipam, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 2.253.038,60. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000214/2024-21.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 
26.762.139/0001-66 
- 
ECOVOLT 
ENGENHARIA, 
COMERCIO 
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução
de video wall, por licitação na modalidade de pregão eletrônico, pelo menor
preço, de forma a propiciar a modernização do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 22.080,00. Data de Assinatura:
03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).