DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269002992202415. Objeto: Contratação de serviços de controle
de pragas, limpeza de reservatórios de água e desobstrução de tubulações, instalação de
armadilha para mosca e dedetização contra carrapato em ambiente externo a serem
executados sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
05/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº,
Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2025) 120669-00001-2025NE800026
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120638
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67268.012027/2019-01.
Pregão. Nº 58/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
contratual em mais 06 meses. Vigência: 04/02/2025 a 03/07/2025. Fundamentação legal:
com fulcro no §4o do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.742,39. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.009154/2024-11.
Não se Aplica Nº 113/2024. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 95.616.306/0001-83 - AEROCLUBE DE SANTA MARIA. Objeto: Permissão a
título oneroso de área medindo 1.135.56 m2 (mil cento e trinta e cinco inteiros e
cinquenta e seis centésimos de metros quadrados) de área total interna no prédio e-054
(prédio do aeroclube de santa maria). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 21/01/2025 a 21/04/2025. Valor Total: R$
1.896,90. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120643
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 67273.005497/2022-37.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025.
Fundamento legal: Incisos II do §1° do art. 57 e no caput e §1° do art. 65 da Lei
8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.000,00. Data de Assinatura:
03/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293008463202428. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
insumos para a BAPV.. Total de Itens Licitados: 230. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às
16h00. Endereço:
Av Lauro
Sodre -
S/n -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE BASUALDO MEIRELES
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 03/02/2025) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW), neste ato representada
pelo Coronel Aviador JANO
FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a
solução constante do PAAI nº 67102.002068/2024-31, após decorrido o prazo
recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração por 6 (seis) meses, à empresa CARVER LOGISTICS CORP, CAGE
Code 6ACR2, em virtude de ter deixado de cumprir com os termos negociais
estabelecidos nos Termos e Condições da CABW, no que se refere à entrega
dos materiais adquiridos por meio da Ordem de Compra (OC) 23T001413, com
fulcro no inciso III do Art. 87, da Lei nº 8.666/1993, no inciso III do Art. 128
da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e na letra "c" item 12.3 do Termos e
Condições da CABW, tendo início em 05/02/2025 e término em 05/08/2025.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.029680/2024-40.
Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 49.914.773/0001-72 - FUNDACAO ESPIRITA AMERICO BAIRRAL. Objeto:
Credenciamento para a prestação de serviços na especialidade de psiquiatria (tratamento
de doenças psiquiátricas, de doenças neurológicas, das síndromes neuropsiquiátricas, de
dependência química e de distúrbios de comportamento), aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei n° 6.880, de
1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta n° 1, de 19
de agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, termo de referência e demais
anexos, mediante GAB (Guia de
Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência
Médico- Hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentado pelo usuário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.026921/2024-07.
Inexigibilidade Nº 213/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 51.415.834/0001-07 - FISIOMED ASSISTENCIA MEDICA E FISIOTERAPICA LTDA.
Objeto: Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de
atendimento e atividades fisioterápicas, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de
agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, termo de referência e demais
anexos, mediante GAB (Guia de
Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência
Médico-Hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2030. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório clinico, como
reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e controles para a Subseção de Laboratório
de Análises Clínicas (SSLAB) do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW).
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 04/02/2025) 120064-00001-2025NE800830
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.008710/2023-47.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de controle integrado
de pragas (ratos, camundongos, baratas, cupins, formigas, moscas,mosquitos, aracnídeos,
quilópodes e quaisquer outros insetos que possam causar agravos à saúde e/ou prejuízos
econômicos), remanejamento de morcegos e controle e manejo ambiental de abelhas e
marimbondos (quando na condição de fauna sinantrópica nociva), incluindo o serviço, por
demanda, de aplicação espacial ubv (ultra baixo volume) ou fog (fumacê), com uso de
produto de eficiência comprovada contra o mosquito aedes aegypti, culex e amenophiles,
a ser executado nas vias adjacentes às instalações prediais, para o cla em alcântara, são
luís e raposa, por um período de 60 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2030. Valor Total: R$
1.550.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007753/2023-13.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 22.260.501/0001-40 - IMPERIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos Sistemas de Climatização,
Bebedouros e respectivos equipamentos associados, incluindo fornecimento de materiais
de consumo e peças, das áreas operacionais do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA
e demais unidades da GUARNAE-AK por um período de 60 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2030. Valor Total: R$
7.499.987,50. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.008972/2024-73.
Inexigibilidade Nº 143/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de
energia elétrica para atender as necessidades do departamento de ciência e
tecnologia aeroespacial (dcta), conforme condições e exigências estabelecidas no termo
de referência, anexo a este contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a . Valor
Total: R$ 13.709.139,71. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 156/2019.
Nº Processo: 67720.001464/2019-05.
Pregão. Nº 119/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias.. Vigência:
05/02/2025 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.694,05. Data de
Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).