Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500012 12 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 - UASG 160907 Inexigibilidade de Licitacao Publicacoes promocionais. Empresa: Empresa Brasil de Comunicacao S.A. EBC.. Valor RS 7.049,00 (sete mil e quarenta e nove reais) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n 14.133/2021, por seus proprios fundamentos juridicos. Boa Vista, 04 de fevereiro de 2025. 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160015 Nº Processo: 64282010245202494. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/01/2025, com aquisição de até 0,15 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDERS SILVA SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2025) 160015-00001-2025NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 160020 Nº Processo: 64581012836202421. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização dos procedimentos odontológicos/cirúrgicos da especialidade de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/02/2025) 160020-00001-2024NE999999 COMANDO MILITAR DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160299 Nº Processo: 23231000410202418. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de passagem aérea nacional e internacional e rodoviária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 434.612,80. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Rancho permanente (PASA permanente) ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Aux da Salc (SIDEC - 04/02/2025) 160296-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 160296 Nº Processo: 65468002757202471. Objeto: Pregão eletrônico para eventual aquisição de material de manobra, patrulhamento, segurança, proteção e instrução para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pará-quedista.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 05/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Aux da Salc (SIASGnet - 04/02/2025) 160296-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 160296 Nº Processo: 65468.001130/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de equipamentos de rancho parte II, para atender às necessidades da Birgada de Infantaria Pará-quedista.. Total de Itens Licitados: 392. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/02/2025) 160296-00001-2024NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.074659/2024-09. Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:XXX.401.767-XX - FABIANA RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo Fabiana Rodrigues da Silva para prestação de serviços de Psicologia Clínica, conforme condições do edital de chamamento público nº 03/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2030. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). HOSPITAL MILITAR DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160239 Nº Processo: 65362010608202464. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia, para atender as necessidades do Hospital Militar de Resende e a Academia Militar das Agulhas Negras participante do GCALC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 03/02/2025) 160239-00001-2025NE000001 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160283 Processo: 64661.002697/2024-38. Pregão Eletrônico Nº 90011/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA CNPJ: 33.285.255/0001-05 Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, portaria e vigia, com fornecimento de material a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor total R$ 585.586,80 (quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.002697/2024-38. Pregão Eletrônico Nº 90011/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA CNPJ: 33.285.255/0001-05 Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, jardinagem, operador de roçadeira, coopeiragem, com fornecimento de material a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor total R$ 796.296,00 (setecentos e noventa e seis mil e duzentos e noventa e seis reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64316039386202454. , publicada no D.O.U de 06/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de registro de preços, para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de próteses auditivas e equipamentos CPAP para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Novo Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. GLAUCO LUIZ BATISTA VALADAO Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/02/2025) 160118-00001-2024NE001384 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64080.008207/2024. , publicada no D.O.U de 22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manobra e Patrulhamento (Cotas) Novo Edital: 05/02/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/02/2025) COMANDO MILITAR DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160195 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2025 a 07/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.882,28. Data de Assinatura: 03/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).Fechar