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DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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14
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009999202406. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Medicamentos Antimicrobianos e Medicamentos Especiais, para suprir o Hospital de
Guarnição de Natal (HGuN).. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2025) 160345-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64579.010043/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste,
de contrato continuado da prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de
um tomógrafo.. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
309.552,48. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 43.920,00. Leia-se: Valor Total: R$ 43.607,77. Onde se lê:
Vigência: 10/10/2024 a 01/01/2025. . Leia-se: Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160049
Nº Processo: 64456005068202495. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, Dias Macedo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSUE BITENCOURT DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2025) 160049-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.005867/2024-87.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS -
ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 138.271,20. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.005867/2024-87.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS
QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 655.921,30. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.005867/2024-87.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 52.092.755/0001-67 - ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS
DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 79.727,50. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no
exercício de sua competência prevista nos termos das alíneas b), inciso II, Art 67 do
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados),
combinado com as alíneas b), inciso II do Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de
dezembro de 2023, NOTIFICA por meio desse EDITAL os CAÇADORES ATIRADORES E
COLECIONADORES (CAC), que possuem Certificado de Registro (CR) junto ao Exército
Brasileiro para fins de trato com PCE, a comparecerem no prazo de10 (de) dias corridos,
a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av CRUZ
DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim detratar de
assuntos de seu interesse. Na omissão de manifestação do administrado o Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados/15º BIMtz (SFPC/15º BIMtz), adotará as
providências cabíveis para viabilizar o CANCELAMENTO dos respectivos CR: CPF Nº
675.892.XXX-15 - DANIELFRANCISCO DA SILVA, CPF Nº CPF Nº 181.921.XXX-68 - SEVERINO
GOMES DE MEDEIROS, CPF Nº098.713.XXX-43 - GILALYSON BRANDAO ALVES, CPF Nº
610.062.XXX-34 - ABINOAM PEREIRA DASILVA, CPF Nº 759.352.XXX-87 - EDVANDRO
CHAVES DA FONSECA, CPF Nº 040.270.XXX-03 - JAILSON SANTOS DA SILVA, CPF Nº
629.718.XXX-00 - EUGENIO ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF Nº026.127.XXX-25 - FERNANDO
INÁCIO DA CRUZ, CPF Nº 450.801.XXX-72 - ANTONIO LEANDRO DELIMA, CPF Nº
036.551.XXX-57 - JOSE DE ANCHIETA DOS SANTOS NASCIMENTO JUNIOR, CPF Nº
979.723.XXX-53 - TIBÉRIO JOSÉ SILVA DE ARAÚJO, CPF Nº 062.810.XXX-90 - ALEXSANDRO
BARBOSA BORGES, CPF Nº 047.613.XXX-71 - JOSÉ RICARDO MATOS VENÂNCIO, CPF
Nº367.648.XXX-91 - PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF Nº 098.713.XXX-43 - FL AV I O
BAKKE RIBEIRO LISBOA, CPF Nº 498.814.XXX-04 - CESARE FABRISIO DA SILVA, CPF Nº
629.718.XXX-00 - EUGENIO ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.561.XXX-55 - EDSON
FERREIRA DOS SANTOS , CPF Nº 622.803.XXX-91 - FRANCISCO ROBERTO DA SILVA
SANTOS, CPF Nº 112.404.XXX-30 -ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA, CPF Nº
086.544.XXX-67 - JOSE LIMBERG LIMA DEALMEIDA , CPF Nº 042.372.XXX-38 - DANILO
ANDERSON MAIA
DE ALMEIDA
e CPF
Nº 951.766.XXX-04
- AILTON
ALCANTARA
HENRIQUE645.
João Pessoa, 4 de fevereiro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a
alínea d) o Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento
à determinação constante da peça 238, do Acórdão n° 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio
de 2024, do Tribunal de Contas da União, resolveu CANCELAR DE OFÍCIO os registros de
armas das pessoas que perderam o requisito de idoneidade com base nas informações
sobre processos de execução penal e mandados de prisão e, em razão disso, NOTIFICA Os
CAÇADORES, ATIRADORES ECOLECIONADORES (CAC), possuidores de Certificado de Registro
que, em razão da conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro, foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento
Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora
notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo
Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de
setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste
edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer
meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido
o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de
Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto
à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da
propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no
SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de
possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro 2003
(Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de
PCE e/ou não esteja respondendo a inquérito policial ou processo judicial, desconsidere
esta notificação. Os CAC alcançados pelo CANCELAMENTO de seus Certificados de Registro
são os a seguir relacionados: EMERSON BENTO DA SILVA, CPF: 046.518.XXX-45, M A R C E LO
FERREIRA DA SILVA,CPF: 054.627.XXX-60 e PAULO VINICIUS SCALFI CPF: 232.267.XXX-58.
João Pessoa, 4 de fevereiro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64318.024794/2024-91.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Agenciamento de
passagens aéreas nacionais e internacionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$
50.001,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.007716/2024-06.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 50.411.026/0001-09 - QUIMERAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos da construção civil da tabela sinapi (sistema nacional de pesquisa de
custo e índices da construção civil)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 5.051.204,34. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000596/2025-84..
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 51.133.351/0001-01 - JASPER GOMES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos
usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das
outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital
de guarnição de marabá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000650/2025-91.
Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 23.975.566/0001-34 - B L D SILVA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza
contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e
dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil,
encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).

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