DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000640/2025-56.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 17.348.695/0001-08 - CENTRO MEDICO ALFA CLIN LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do
sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras
forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de
guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000642/2025-45.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 50.030.474/0001-54 - CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do
sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças
armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição
de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64591.006702/2024. , publicada no D.O.U de 10/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
MAMOGRAFIA DIGITAL Especificações Técnicas Tipo Mamografia Digital: Detector: Digital
(DR), sem necessidade de placas digitalizadoras Direta ou indireta, Silício Amorfo ou
Selênio Amorfo, Tipo de Detector: Tamanho do Detector: Aproximadamente 24x30cm -
TODAS AS CARACTERÍSTICAS DETALHADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL. Novo Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova
Marabá - Marabá - para MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2025) 160168-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 79/2025. Nº
PROCESSO: 64575.006937/2024-42
Pregão Eletrônico. Nº 09/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
INDÚSTRIA GÁS NEW LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.626.638/0001-91
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 79/2025.
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de uso
permanente para melhoria e continuidade dos serviços prestados pela Formação Sanitária
Regimental do 17¨ Regimento de Cavalaria Mecanizado.
PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2025) 160131-00001-2025NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90010/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686.000367/2024-20. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 21.920.375/0001-40 - MARQUES & TOLOMEOTTI LTDA. Objeto:
Rescisão amigável de prestação de serviço de fisioterapia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160151
Nº Processo: 6454500591520241. Objeto: Contratação de serviços
especializados para o transporte rodoviário (fretamento eventual), incluindo
veículos e motoristas devidamente habilitados para o transporte de pessoas em
serviço, território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2025 das 10h30 às
12h40 e das 14h20 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, -
Nioaque/MS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90012-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
05/02/2025 
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2025) 160151-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.003954/2024- 11.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA .
Objeto: Obra de adequação de cabine de medição da 4ª Bda C Mec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 109.303,72. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 160095
Nº Processo: 64105.006196/2024-36.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 36.827.811/0001-08 - CDI MEDBARRA - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM MEDBARRA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2029. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160095
Nº Processo:
64105004399202498. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação, acondicionamento e embalagem e gás - GLP. Total de Itens Licitados: 590.
Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias, 
Nr 
2348. 
Setor 
Militar, 
- 
Aragarças/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2025) 160095-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício nº 001 - PAS/SFPC/41º BI Mec - NUP/NUD: 64103.006253/2024-05.
Ao Senhor: JOAQUIM ALVES DE AZAMBUJA JÚNIOR. CPF: xxx.520.xxx-51, em
endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não
foi encontrado. Assunto: Irregularidade no trato com produtos controlados pelo Exército
(notificação). 1. Notifico o Sr JOAQUIM ALVES DE AZAMBUJA JÚNIOR, Certificado de
Registro Nº 720357, a fim de verificar as circunstâncias em que ocorreram os fatos descritos
no Registro de Atendimento Integrado Nº 34409150 da Secretaria de Segurança Pública do
Estado de Goiás, emitido em 20 de fevereiro de 2024 e Comunicado de extravio em 21 de
março de 2024 protocolado no 41º BI Mec em 21 de março de 2024. 2. Tal irregularidade
pode constituir infração capitulada no Art. 111 do Regulamento de Produtos Controlados
(Decreto nº 10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com
Produtos Controlados pelo Exército. 3. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15
(quinze dias) úteis para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar
do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. 4. A defesa escrita
deve ser dirigida ao Sr. Tenente-Coronel FAUSTO CALADO DE CARVALHO, Comandante do
41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (41º BI Mec) e remetida ou entregue na Av e n i d a
Castelo Branco, s/nº, Vila Olavo, Jataí-GO, no Quartel do 41º BI Mec. Atenciosamente,
PETERSON MONTEIRO DA FONSECA - Ten Cel
Respondendo pelo Comando do 41 Batalhão de Infantaria Mecanizado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício nº 01 - PAS/SFPC/41º BI Mec - NUP/NUD: 64103.007214/2023-36.
Ao Senhor: DENILSON ALVES CAMPANHA. CPF: xxx.859.xxx-66, em endereço
incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi
encontrado. Assunto: Irregularidade no trato com produtos controlados pelo Exército
(notificação). 1. Notifico o Sr DENILSON ALVES CAMPANHA, Certificado de Registro nº
761105, a fim de verificar as circunstâncias em que ocorreram os fatos relacionados ao
furto de arma de fogo. 2. Tal irregularidade pode constituir infração capitulada no Art. 111
do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19), bem como
nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército. 3. Informo
que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias) úteis para apresentar sua defesa
prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo
Sancionador, que ora se inicia. 4. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. Tenente-Coronel
FAUSTO CALADO DE CARVALHO, Comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(41º BI Mec) e remetida ou entregue na Avenida Castelo Branco, s/nº, Vila Olavo, Jataí-GO,
no Quartel do 41º BI Mec. Atenciosamente,
PETERSON MONTEIRO DA FONSECA - Ten Cel
Respondendo pelo Comando do 41 Batalhão de Infantaria Mecanizado
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64332.000332/2021-58.
Tomada de Preços. Nº 3/2021.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS/11. Contratado: 11.765.128/0001-62 - PROWATT CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Supressões de quantitativos e qualitativos na contratação de serviço
não comum de engenharia de adequação elétrica da subestação de energia,
pav comando, pav fisioterapia e pav fusex do comando de operação especiais
(copesp), em goiânia/go.. Vigência: 20/12/2024 a 11/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 826.931,93. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).