DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-02-04, Seção 3. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 14/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160148
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65263.016170/2021-01.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado:
08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA,
CONSTRUCAO , ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do contrato
n° 01/2022, para prestação de serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva
de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição
de peças, de equipamentos de academia de ginástica, que serão. Vigência: 09/02/2025 a
09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.319,35. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64326.000954/2023-27.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Serviço de
Adequação da Instalação Hidráulica de Abastecimento do CPOR/CMSP, Rua Alfredo Pujol,
681, Santana - São Paulo - SP. Vigência: 08/01/2024 a 03/03/2025. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO - UASG 160480
O Comandante da Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto, no exercício de
sua competência prevista na forma do Art. 72 do Decreto 10.030, de 30 SET de 2019, que
aprova o Regulamento de Produtos Controlados, tomou conhecimento da possível perda
de idoneidade, referente aos administrados abaixo selecionados, os quais foram
determinados a suspensão dos seus Certificados de Registro. Estão sendo notificados por
meio deste edital. Possuem acervo registrado no SIGMA e não foram encontrados em suas
residências. Nesse sentido, ficam NOTIFICADOS os CACs (Colecionador, Atirador e Caçador)
que seus Certificados encontram-se SUSPENSOS no SIGMA, desta forma, ficam cientes para
realizarem a defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias após publicação desta matéria.
JOSÉ RODRIGO DE SOUZA FILHO, CR 680346.
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia
tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr.
FRANCISCO SHIGERU HATO, CR nº 30336, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
Solução de Processo Administrativo.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA UNIVERSAL CENTER CLUBE
(FILIAL) - UNIDADE CAMPESTRE - CAMPO DE TIRO, CR nº 107757 e W.L.EXECUTIVE
SEGURANÇA EIRELI, CR nº 91696, para que compareçam, ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da
Solução de Processo Administrativo.
Gen Div - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
EDERSON WESLEY CARTAXO CRUZ, CR 443438, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 4 de fevereiro de 2025.
Cel - EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.006895/2024-22.
Concorrência 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
13º 
REGIMENTO 
DE 
CAVALARIA
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 62.688.528/0001-52 - OLIPOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especiais de engenharia para reparação de pavilhão do 13°
regimento de cavalaria mecanizado, nas condições estabelecidas no termo de referência e
seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2025 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292001401202598. Objeto: Serviços contínuos funerários.. Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90003-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2025) 160392-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292003567202549. Objeto: Serviços de limpeza e conservação
das áreas internas sob gestão do Comando da 3ª Região Militar, com dedicação exclusiva
de mão-de-obra, em regime de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com o
fornecimento de materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro
- 
Porto 
Alegre/rs, 
Centro-histórico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2025) 160392-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 592/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 0394452000103-1- 015438/2023.
Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 46.928.603/0001-59 - 4DCLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de clínica médica e exames.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRASTO DE ENCERRAMENTO
Processo Seletivo Simplificado - MOT N° 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
Termo de Desligamento de Servidor Ao Contrato IndividuAl de Trabalho Por Tempo
Determinado N° 014/2023-Cro 3 POR INTERESSE A PEDIDO; 1) Contratante: Comissão
Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Leticia Garcia Fonseca; 3) Cargo: Arquiteta; 4)
Vigência do Contrato: Encerrado dia 31/01/2025; 5) Data da Assinatura: 31/01/2025.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160415
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado:
92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
da contratação de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.348,36. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71219/2025 - UASG 160223
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 80845.001844/2019-93.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
06.272.575/0065-04 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 01(um)
mês, de 1º de fevereiro de 2025 a 1º de março de 2025 do contrato nº
12/2019-salc/hgec. Prestação de serviços de lavanderia para o hospital geral de
curitiba.. Vigência: 01/02/2025 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 378.720,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).