DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 32400/2025-002/00 - Processo Licitatório nº
63129.005028/2024-92, Pregão Eletrônico nº 90014/2024, Contratante: Centro de
Educação
Física Almirante
Adalberto Nunes
(CEFAN), CNPJ
00.394.502/0129-08.
Contratada: empresa Hidraúlica Catete LTDA - CNPJ: 27.000.256/0001-55, OBJETO:
Serviço Comuns de Engenharia para manutenção da casa de máquinas do Parque
Aquático. VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 10/08/2025. Valor: R$ 507.000,00. Assinatura: 13 de
janeiro de 2025. Fundamento: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 32400/2024-002/00 - Processo Licitatório nº
63129.004237/2024-19, Pregão Eletrônico nº 90012/2024, Contratante: Centro de
Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), CNPJ 00.394.502/0129-08. Contratada:
empresa Lancer Engenharia LTDA- CNPJ: 44.785.815/0001-07, OBJETO: Serviço Comuns de
Engenharia para reforma da cobertura Prédio do Centro Nacional de Levantamento de
Pesos. VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 09/09/2025. Valor: R$ 177.096,56. Assinatura: 13 de
janeiro de 2025. Fundamento: Lei 14.133/2021.
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO
AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS MÚSICOS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
EM 2025 (C-FSG-MU-CFN)
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais resolve: retificar o Resultado Final
do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de
Fuzileiros Navais em 2025 (C-FSG-MU-CFN). Publicado no DOU, Seção 3, sob o nº 4, do dia
7 de janeiro de 2025
CANDIDATO PASSOU DA CONDIÇÃO DE RESERVA PARA TITULAR
Eufônio
11195-8 SAMUEL PAULINO BORGES
CANDIDATO ELIMINADO
Eufônio
10501-3 RAFAEL BEZERRA MARTINS
Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) BRUNO LA MARCA
R O D R I G U ES
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900012025 - UASG 744021
No Processo 6307500178202448.
O objeto da presente licitacao e republicacao do Pregao 900142024 para
adquirir as licenças de softwares que permitirao o uso dos Controladores Logicos
Programaveis CLPs disponiveis na Divisao de Sistemas de Gerenciamento da Plataforma
atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 02 Endereco Ilha Das Cobras
Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 31012025 as 9h30h
no site e sessao publica no dia 14022025 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gêneros de
alimentos (carnes, embutidos e laticínios), conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2025) 740015-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 740015
Nº Processo: 63031008948202441. Objeto: Registro de preços para aquisição
de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato dos
respectivos equipamentos automatizados, sem ônus adicional, para a Seção de Análises
Clínicas do Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC).. Total de
Itens Licitados: 55. Edital: 05/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2025) 740015-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765701
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 63059.001895/2023-49.
Pregão.
Nº 10/2023.
Contratante: HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2024-002/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2025 a 06/02/2026, nos termos do art. 57,
(ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.003130/2024-66- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preço,
que vigorará por um (01) ano, no período de 05 de fevereiro de 2025 a 05 de fevereiro de
2026, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741- 90026/2024 cujo
objeto é a aquisição de Material de Embalagem para produção de medicamentos para
atender às necessidades dos diversos setores do Laboratório Farmacêutico da Marinha -
Homologado para S.B GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 19.322.451/0001-73, itens 01, 03, 04
e 05 no valor de R$ 427.550,00; Homologado para INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA,
CNPJ: 61.418.141/0001-13, item 02 no valor de R$ 147.690,00; Homologado paraADLER
COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 19.034.550/0001-50, item 06 no valor de R$
143.740,00; para Valor Global R$ 718.980,00.
PROCURADORIA ESPECIAL
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16000/2025-001/00 - UASG 716000
Processo Nº: 61308.000314/2024-28. Pregão Nº 90003/2024 (UASG 752000 - DPC).
Contratante: PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA. Contratado: 02.478.800/0001-48 -
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos novos
e de primeiro uso para impressão, digitalização e cópias, para a PEM. Vigência: 31/01/2025 a
30/01/2029. Valor Total do Contrato: R$ 17.280,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2024-228/00
Nº Processo: 63342.000814/2023-98
Pregão nº 41/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2024 a 22/05/2025. Valor
Total: R$ 275.987,00; Data de Assinatura: 22/11/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-240/00
Nº Processo: 67101.003159/2023-13
Pregão nº 90015/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 08.850.989/0001-34 - RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA; Objeto:
Aquisição de Combustível de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030. Valor
Total: R$ 236.794,30; Data de Assinatura: 20/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-241/00
Nº Processo: 67101.003159/2023-13
Pregão nº 90015/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 22.890.403/0004-39 - PAULISTA REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA; Objeto:
Aquisição de Combustível de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030. Valor
Total: R$ 440.400,00; Data de Assinatura: 20/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-245/00
Nº Processo: 67101.003159/2023-13
Pregão nº 90015/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 22.890.403/0001-96 - PAULISTA REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA; Objeto:
Aquisição de Combustível de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030. Valor
Total: R$ 118.350,00; Data de Assinatura: 20/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-249/00
Nº Processo: 63342.002149/2024-58
Pregão nº 90151/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição
de Viatura.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/01/2025 a 08/08/2025. Valor
Total: R$ 277.500,00; Data de Assinatura: 20/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-253/00
Nº Processo: 63342.000915/2024-40
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAÍZEN S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo
(ODM).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor
Total: R$ 19.078.963,65; Data de Assinatura: 20/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-254/00
Nº Processo: 63342.000915/2024-40
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAÍZEN S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo
(ODM).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor
Total: R$ 3.069.023,96; Data de Assinatura: 21/01/2025.