DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 2022/000591-FJF.
Dispensa. Nº 469/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 56/2022/fjf - prorrogação da vigência por 12
meses. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
145.269,50. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 2021/000263-FJF.
Dispensa. Nº 229/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 37.331.872/0001-42 - HT ENGENHARIA E EMISSOES ATMOSFERICAS LTDA .
Objeto: Contrato nr 27/2021 - prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência:
25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de
Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90191/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-DL-90191 . Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos para uso na
fabricação de Rádios transceptores militares, para a FMCE Total de Itens Licitados: 00067.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Componentes Eletrônicos para IMBEL/FMCE, de acordo com a portaria 288/2018, para
produção industrial Declaração de Dispensa em 09/12/2024. ALEXANDRE CAVALC A N T I
GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2024. ANTONIO CARLO S
CASTANON VIEIRA. Chefe de Fábrica Substituto. Valor Global: R$ 1.190.268,90. CNPJ
CONTRATADA : 07.829.952/0001-61 C.R.A COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS
LTDA ..
(SIDEC - 04/02/2025) 168007-16501-2025NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-IN-90001 . Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva para
Maquina de Corte a Jato D´agua Flow Mach 2, para SEMI/FMCE Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Manutenção Preventiva e Corretiva para Maquina de Corte a Jato D´agua Flow Mach 2
Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMAR A ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/02/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fabrica.
Valor Global: R$ 216.326,20. CNPJ CONTRATADA : 03.173.450/0001-74 FLOW LATINO
AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 04/02/2025) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168007
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 2023PR000017.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado:
10.380.412/0001-58 -
VIGFAT VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA.
Objeto:
Prorrogação por um ano do serviço de vigilância partrimonial na imbel / fmce.. Vigência:
31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.172,48. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90193/2024
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2024DL90162 .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2025) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
2024IN90024 .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2025) 168007-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 3/2024 - UASG 710300
NUP: 61985.000743/2024-13
Escolha da proposta mais vantajosa, pelo Sistema de Registro de
Preços, para a eventual aquisição de equipamentos, suprimentos e softwares,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo
de Referência e Anexos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: a partir de
05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu
de
Azevedo Marques
1847 -
Butantã -
São Paulo/SP,
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
ou
https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos.
Entrega 
das
Propostas:
a 
partir
de
05/02/2025 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Abertura das Propostas: 17/02/2025 às
09h00 no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-47/04. Contratada: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 10.272.181/0001-69. Objeto: Contratacao de
servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco
mil reais). Periodo de Vigencia: 14/02/2025 a 13/02/2026. Data de Assinatura:
30/01/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-16/02. Contratada: OTOCENTER - CLINICA DE ORL DR.
JEFERSON SAMPAIO. CNPJ: 32.852.113/0001-01. Objeto: Contratacao de servicos de
assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais).
Periodo de Vigencia: 08/03/2025 a 07/03/2026. Data de Assinatura: 30/01/2025.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-/02. Contratada: JANECLE SOUZA BISPO FERREIRA .
Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$
70.000,00 (Setenta mil reais). Periodo de Vigencia: 31/01/2025 a 30/01/2026. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-13/01. Contratada: CLINRADI S.S LTDA. CNPJ:
16.894.622/0001-40. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimado: R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais). Periodo de Vigencia: 21/02/2025
a 20/02/2026. Data de Assinatura: 04/02/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-14/01. Contratada: CLINRADI IMAGEM LTDA. CNPJ:
21.088.343/0001-20. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimado: R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais). Periodo de Vigencia: 21/02/2025
a 20/02/2026. Data de Assinatura: 03/02/2025 ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA-
Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064000522202543. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para serviço de limpeza. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às
15h00. 
Endereço:
Rua 
Silvio
Pelico 
S/n
- 
Alecrim,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO COSTA SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2025) 783701-00001-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2025
Nº Processo: 63402.000338/2024-34.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de transporte de carga geral. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 05/02/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º
andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
BRUNO SANTA RITA MOREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM)
Ordenador de Despesa
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicações pertencentes
ao Programa de Medicações Especiais (PME) Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
05/02/2025 das 09h00 às 11h40 e de13h00 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de
Santos - Macuco - Santos Macuco - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/02/2025) 789310-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 32400/2025-001/00 - Processo Licitatório nº
63129.005028/2024-92, Pregão Eletrônico nº 90014/2024, Contratante: Centro de
Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), CNPJ 00.394.502/0129-08. Contratada:
empresa Hidraúlica Catete LTDA - CNPJ: 27.000.256/0001-55, OBJETO: Serviço Comuns de
Engenharia para Recuperação do Castelo D`agua e Manutenção da junta de dilatação do
corredor da Superintendência de Ensino. VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 09/10/2025. Valor: R$
448.000,00. Assinatura: 13 de janeiro de 2025. Fundamento: Lei 14.133/2021.