DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Número do Contrato: 71300/2024-258/00
Nº Processo: 63342.002026/2024-17
Pregão nº 90048/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 21.765.330/0001-48 - FORCE REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Aquisição de Viatura.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/01/2025 a 08/08/2025. Valor
Total: R$ 1.749.000,00; Data de Assinatura: 20/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-259/00
Nº Processo: 63342.003213/2023-37
Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 03.093.776/0018-30 - MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2025 a 29/06/2025. Valor
Total: R$ 124.000,00; Data de Assinatura: 20/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-260/00
Nº Processo: 63342.002149/2024-58
Pregão nº 90151/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição
de Viatura.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/01/2025 a 08/08/2025. Valor
Total: R$ 185.000,00; Data de Assinatura: 20/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-262/00
Nº Processo: 63342.001014/2024-75
Pregão nº 90031/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA; Objeto:
Aquisição de itens de fardamento.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor
Total: R$ 5.829.600,00; Data de Assinatura: 20/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-265/00
Nº Processo: 63342.002149/2024-58
Pregão nº 90151/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição
de Viatura.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/01/2025 a 08/08/2025. Valor
Total: R$ 361.000,00; Data de Assinatura: 20/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-266/00
Nº Processo: 63342.001595/2024-81
Pregão nº 90115/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Viatura.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/01/2025 a 08/08/2025. Valor
Total: R$ 401.900,00; Data de Assinatura: 20/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-267/00
Nº Processo: 63342.000083/2024-61
Pregão nº 90016/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 20.974.882/0001-01 - ROBSON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto:
Aquisição de itens de fardamento.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor
Total: R$ 3.489.460,00; Data de Assinatura: 20/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-268/00
Nº Processo: 63342.001865/2024-18
Pregão nº 90034/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 61.080.107/0001-81 - LIBERO COMERCIAL LTDA; Objeto: Aquisição de itens de
fardamento.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor
Total: R$ 529.422,12; Data de Assinatura: 21/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-270/00
Nº Processo: 63342.001721/2024-61
Pregão nº 90027/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA; Objeto:
Aquisição de item de fardamento denominado "Produto Estratégico de Defesa (PED) Conjunto
Camuflado".
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor
Total: R$ 288.762,00; Data de Assinatura: 20/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-274/00
Nº Processo: 63342.002672/2024-84
Pregão nº 90174/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA; Objeto: Aquisição de Tintas Marítimas
para o Navio de Socorro Submarino Guillobel.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 21/01/2025 a 21/04/2025. Valor
Total: R$ 719,40; Data de Assinatura: 21/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-275/00
Nº Processo: 63342.003592/2024-46
Inexigibilidade nº 96009/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de
Janeiro.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS; Objeto: Aquisição
de itens de munição.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor
Total: R$ 6.133.600,00; Data de Assinatura: 22/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-002/00
Nº Processo: 63342.002149/2024-58
Pregão nº 90151/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição
de Viatura.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 21/01/2025 a 09/08/2025. Valor
Total: R$ 88.000,00; Data de Assinatura: 21/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-006/00
Nº Processo: 63342.002149/2024-58
Pregão nº 90151/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição
de Viatura.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 21/01/2025 a 09/08/2025. Valor
Total: R$ 277.500,00; Data de Assinatura: 21/01/2025.
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 05 de 21 de janeiro de 2025, foi aplicada à
empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.378.309/0001-
83, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de 07 (sete) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002,
decorrente do Processo Administrativo número 95/2024, deste Centro
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2025.
Cmg (IM) Viviane da Silva Quito
Diretora
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão nº 122/2023. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2024-819/00. Objeto:
aquisição de Material Odontológico.
CNPJ: 34.412.925/0001-61
ATHENA COMÉRCIO
DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, itens 10, 11, 15, 118, 119, 120, 165 e 231. Valor: R$
31.576,40.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 17/12/2024.
Pregão nº 122/2023. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2024-820/00. Objeto:
aquisição de Material Odontológico.
CNPJ:
18.702.815/0001-88 HEPRO
COMÉRCIO
LTDA, itens
03
e
08. Valor:
R$
17.560,00.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 11/12/2024.
Pregão nº 122/2023. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2024-821/00. Objeto:
aquisição de Material Odontológico.
CNPJ: 28.857.335/0001-40 MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, itens 62, 135 e 195. Valor:
R$ 4.819,18.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 11/12/2024.
Pregão nº 122/2023. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2024-822/00. Objeto:
aquisição de Material Odontológico.
CNPJ: 02.482.141/0001-13 DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA,
item 230. Valor: R$ 85,10.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 11/12/2024.
Pregão nº 122/2023. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2024-823/00. Objeto:
aquisição de Material Odontológico.
CNPJ: 07.010.532/0001-59 J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ,
itens 176, 178 e 244. Valor: R$ 6.234,00.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 17/12/2024.
Pregão nº 122/2023. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2024-824/00. Objeto:
aquisição de Material Odontológico.
CNPJ: 31.890.783/0001-50 RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITAL A R ES
LTDA, itens 70, 71, 72, 200, 201, 202, 205, 206 e 210. Valor: R$ 41.252,00.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 27/01/2025.
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 773202
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 63438.014912/2023-43.
Contratante:
PAGADORIA 
DO
PESSOAL
DA
MARINHA 
-PAPEM-OM.
Contratado:
28.483.872/0001-77 - LUIZ A D MARQUES - ILHA FIRE EXTINTORES UNIPESSOAL LTDA.
Objeto: Reajuste anual do contrato pelo índice ipca. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.774,51. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 345.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.727.500,00. Onde se lê:
Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Leia-se: Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-03-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Leia-se: Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 90.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 450.000,00. Onde se lê:
Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Leia-se: Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 110404
Nº Processo:
60585001569202476. Objeto: Aquisição de
Materiais para
aplicação em eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/02/2025 das
09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala
216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90045-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2025) 110404-06001-2024NE800324