DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR QUE
PARTICIPARÁ DA OPERAÇÃO "SUL DE MINAS II" Acordo de Cooperação Técnica nº
69/2025/MD/SEPESD/DPS, celebrado entre
o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº
03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74
Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Lavras -
UFLA, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais, da
proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Lavras - UFLA à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de Minas II" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da
União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura:
29/01/2025. Signatários: o Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento
de Projetos Sociais, e o Senhor José Roberto Soares Scolforo, Reitor da UFLA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956816, Nº Processo: 55000005666202421,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA CNPJ nº
10568281000137, Objeto: Apoio a estruturação produtiva da cadeia do leite., Valor Total:
R$ 1.147.876,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.147.876,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 246067, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA
REIS CPF nº ***.394.738-**,
Convenente: DJONES ROBERTO ZUCOLOTTO CPF nº ***.349.290-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 166/2025
(Processo nº 54000.012749/2025-95)
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023,
publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o SNCR 048.097.102.180-
4 (SEI nº 23132560) utilizado na certificação está cadastrado em nome de outra pessoa,
estando, portanto, o interessado, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o
representante da empresa MARTINS AGROPECUÁRIA S/A, CNPJ nº 15.271.802/0001-03 a
apresentar manifestação, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de
Protocolo SIGEF 5b1eb7b3-cd70-4035-a358-c00d8eb39156 (SEI nº 23132690), relativo a
parcela Documento SIGEF 98779c9b-7188-49d7-8831-4e4c7f2b06d9 (SEI nº 23132632),
referente ao imóvel rural cadastrado conforme Cadastro SNCR 048.097.102.180-4 (SEI nº
23132560), em especial, apresentar documentação comprobatória de domínio e justificar a
incoerência entre os detentores citados no SNCR e SIGEF.
JOSÉ AUGUSTO PINTO
Superintendente Regional
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2025
PROCESSO: 54000.131552/2022-10
1.Numero
do
Contrato:
N.
64/2023.
Segundo
Termo
Aditivo.
N.
Processo:
54000.131552/2022-10. Pregao. N. 01/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DO INCRA NO MARANHAO-SR-(12)MA. Contratado: 27.229.931/0001-12, AJP EMPRESA DE
VIGILANCIA LTDA EPP. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato CRT n. 64/2024 por mais 12
(doze)) meses a partir de 01/02/2025. Vigencia: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.591.082,66. Levi Pinho Alves - Superintendente
Substituto. Data de Assinatura: 31/01/2025 .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIACAO DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA II. Processo nº
54000.002497/2025-96. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de
unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no estado Mato Grosso, conforme Plano de Trabalho (SEI nº 22925814).
Data da Assinatura: 03/02/2025. Signatários: Joel Machado De Azevedo, Superintendente
Regional e Edson Ferreira Lima, Presidente da Associação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 444/2024 - UASG 373055
Número do Contrato: 160/2022.
Nº Processo: 54000.055883/2021-57.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).
Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 160/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 07/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.224,20. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 373082
Número do Contrato: 1412/2022.
Nº Processo: 54000.094868/2022-13.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Tem o
presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 1412/2022, por mais
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01 /2025 a 03/01/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e ajuste do objeto
do contrato a nova tecnologia para migração do sip no termos a seguir:
durante a vigência do presente contrato, a contratada realizará a evolução tecnológica
do meio de acesso dos serviços de conexão com a rede pública atualmente utilizando
protocolo r2d e/ou isdn (serviço digitronco), para o protocolo de sinalização de
telefonia ip chamado sip (session initiation protocol) de todos os acessos digitroncos
existente no escopo do contrato e eventuais novos pedidos feitos pela contratante
durante a vigência contratual. Para a realização dessa atualização tecnológica da base
existente, a contratada informará à contrante com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias.
decorrido o prazo mínimo de 30 dias corridos a partir da comunicação prévia de
atualização tecnológica do serviço, a contratada concluirá o processo de migração do
serviço para a modalidade digitronco sip internet. Nessa modalidade, a contratante
deverá disponibilizar o acesso à internet com banda mínima de 4 mbps para cada feixe
e1 (30 canais) e equipamento pabx compatível com o protocolo sip.. Vigência:
03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.529,09. Data de
Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO 0460/2024
5 de fevereiro de 2025
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0460/2024 QUE FAZEM ENTRE SI A
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO -
SR(08)SP E A EMPRESA SANEAR CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA CNPJ:
04.459.876/0001-51
Processo: 54000.083126/2023-35
Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE ENGENHARIA,
VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA, ESTUDOS E ENSAIOS NECESSÁRIOS,
BEM COMO PROJETOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM LAGOA RICA,
LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, MUNICÍPIO DE
IARAS, ESTADO DE SÃO PAULO. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor total do
Contrato: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Data Assinatura: 17/04/2024.
Signatários: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do
INCRA/SP - CPF ***.299.707-** e José Vicente Eduardo - Representante SANEAR
CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - CPF ***.451.495-**.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional INCRA/SP.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.000132/2022-11. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 26647491/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.
Contratada: CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº
26.905.508/0001-22. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12
(doze) meses, a contar de 10/02/2025 à 10/02/2026 dos serviços de AUDITORIA E PERÍCIA
MÉDICA prestados à SUREG/AL. Fundamento legal: artigo 488, X c/c com o artigo 491, II,
"d" ambos do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB. Data da assinatura:
03/02/2025. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e
Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Vania
Tatiane Gomes de Azevedo Silva.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21440.003046/2024-57. Contrato nº 10/2025. Contratante: Companhia Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0061-11.
Contratada:
Rede
Nacional
de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - Renapsi, CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto:
execução do Programa Jovem Aprendiz para a sede da Sureg/BA. Valor anual estimado do
contrato: R$ 114.846,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Nota de
Empenho nº 2025NE000037. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab e demais normas federais de Licitações e Contratos
Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: 60 (sessenta) meses contados da
data da assinatura. Data de assinatura: 03/02/2025. Assinam pela Contratante: André
Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração, e Emanuel Carneiro de Lima
e Silva - Superintendente Regional; Assina pela Contratada: Aline Daria Ferreira -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21443.000741/2024-37 Número do Contrato: 002/2024. Contratante: Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0022-05.
Contratada
TEODORO
&
VASCONCELOS LTDA, CNPJ: 01.070.380/0001-01. Objeto: prestação de serviços hospitalares.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38650699. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC
CONAB. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2030. Data da Assinatura: 28/01/2025. Assinam pela
Contratante: CARMO INACIO DA SILVA - Superintendente Regional e LORENA MAIRA AIRES
DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente da Gerência de Finanças e Administração.
Assinam pela Contratada: HUGO TEODORO VASCONCELOS RODRIGUES.
Processo:
21443.001720/2024-39.
Número
do
Contrato:
004/2024.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada ARTE DE
SORRIR ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.617.709/0001-05. Objeto: prestação de serviços
odontológicos. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39362012. Regulamento de Licitações de
Contrato - RLC CONAB. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2030. Data da Assinatura:
31/01/2025. Assinam pela Contratante: CARMO INACIO DA SILVA - Superintendente
Regional e LORENA MAIRA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente da Gerência
de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: CLAUDIA CRISTINA PAC H ECO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº. 21220.000042/2020-88. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº
11/2020.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: COMUNIDADE TERAPÊUTICA INSTITUTO VOLTA A VIDA,
CNPJ: 10.451.523/0002-99.
Objeto: reajuste
dos Serviços
Hospitalares, conforme
Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do
contrato de credenciamento n° 11/2020. Data da Assinatura: 06/01/2025. Assinam pela
Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes
da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Inácio
Diógenes Parente, Representante Legal.