DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº. 21220.000402/2020-41. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº
28/2020.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: MEDICÁRDIO - CENTRO CLÍNICO CARDIOLÓGICO LTDA,
CNPJ: 08.955.702/0001-30. Objeto: reajuste dos Serviços Médicos, conforme Cláusula
Décima Nona — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de
credenciamento n° 28/2020, a inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais,
conforme Cláusula Décima Quarta — Das Obrigações da Contratada e da Contratante,
do contrato de credenciamento n° 28/2020 e a inclusão de especialidades, conforme
Cláusula Primeira - Do objeto, do contrato de credenciamento n° 28/2020. Data da
Assinatura: 29/01/2025. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Daniel Siqueira Barbosa, Representante Legal.
Processo nº. 21220.000003/2020-01. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº
08/2020.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: GERCÉLIA LUIZA COSTA CUNHA CARNEIRO MACAT R ÃO,
CNPJ: 23.540.121/0001-21. Objeto: reajuste dos Serviços Médicos, conforme Cláusula
Décima Nona — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de
credenciamento n° 08/2020, a inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais,
conforme Cláusula Décima Quarta — Das Obrigações da Contratada e da Contratante,
do contrato de credenciamento n° 08/2020 e a inclusão de especialidade, exames
cardiológicos e exames laboratoriais, conforme Cláusula Primeira - Do objeto, do
contrato de credenciamento n° 08/2020. Data da Assinatura: 31/01/2025. Assinam pela
Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes
da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gercélia Luiza
Costa Cunha Carneiro Macatrão, Representante Legal.
Processo nº. 21220.000003/2020-01. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº
04/2020.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: GERCÉLIA LUIZA COSTA CUNHA CARNEIRO MACAT R ÃO,
CNPJ:
23.540.121/0001-21.
Objeto:
reajuste dos
Serviços
Paramédicos,
conforme
Cláusula Décima Nona — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do
contrato de credenciamento n° 04/2020, a inclusão de Cláusula de Proteção de Dados
Pessoais, conforme Cláusula Décima Quarta — Das Obrigações da Contratada e da
Contratante, do contrato de credenciamento n° 04/2020 e a inclusão de especialidade,
exames cardiológicos e exames laboratoriais, conforme Cláusula Primeira - Do objeto,
do contrato de credenciamento n° 04/2020. Data da Assinatura: 31/01/2025. Assinam
pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro
Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Gercélia Luiza Costa Cunha Carneiro Macatrão, Representante Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 060/24-2437-2501-02-020-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90028/2024. Processo: 060/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Locação (outsourcing)
de equipamento UPS Nobreak, contemplando a instalação (start-up), manutenção periódica
onsite preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e baterias. Contratada: TRANSFER
SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA., CNPJ nº 15.686.391/0001-17. Valor total de R$ 66.240,00
(sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 36
(trinta e seis) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do aceite da instalação do
equipamento nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 052/23-2351-2501-14-030-21-1 ao Contrato nº 052/23-
2351-2310-14-030-21-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2023. Processo nº
052/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua,
de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria nas dependências dos
Entrepostos de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Franca, Guaratinguetá, São Jose do Rio
Preto, São Jose dos Campos, Sorocaba, Presidente Prudente, Marilia, Piracicaba, Ribeirão
Preto de propriedade da CEAGESP. Objeto do Termo Aditivo: a inclusão de posto de
trabalho, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual.
Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ nº 05.576.482/0001-46. Valor de: R$
2.897.585,16 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco
reais e dezesseis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: Permanece inalterada.
Data de Assinatura: 31/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91010/2024
Processo nº 133/2024.
Concessão Remunerada de Uso - Instalação, ocupação de Equipamentos de
Telecomunicação em área contígua ao Frigorifico - FRISP no Entreposto Terminal de São Paulo
- ETSP, conforme especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia
31/01/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade
Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 133/2024, Procedimento
Licitatório Eletrônico nº 91010/2024, adjudica e homologa o objeto do certame para a empresa
AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A., CNPJ 04.052.108/0001-89,
com a oferta mensal de R$ 35.925,79 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e
setenta e nove centavos), sendo este equivalente ao estimado pela CEAGESP.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92003/2024
Processo nº 096/2022.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: A presente
licitação objetiva a Concessão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora de Avaré -
Armazém Velho - Pavilhão 3, para a exploração de atividade de armazém geral/depósito,
ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos e/ou
beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os
elementos constantes no presente processo, declara DESERTA a licitação. Os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Intenção de Extinção Contratual.
O
Coordenador-Geral de
Licitações
e
Contratos da
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, torna público, em razão do destinatário
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, a intenção
de extinção do Contrato Administrativo nº 78/2024, celebrado com a empresa CH3
CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA., CNPJ: 41.948.354/0001-40, com base no inciso I do Art.
137, da Lei nº 14.133/2021, e notifica a empresa para que se manifeste, no prazo de até
3 (três) dias úteis a contar desta intimação, conforme Art. 165 da mesma lei, em processo
administrativo sob nº 71000.066524/2024-97.
FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.057472/2024-68 no qual o MUNICÍPIO DE CHAVES / PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02197/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025.
SIGNATÁRIO: JOSE RIBAMAR SOUZA DA SILVA , Prefeito Municipal de Chaves - PA, CPF nº
***.663.292-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.006687/2024-43.
Inexigibilidade Nº
14/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: EX183038D - CLARIVATE ANALYTICS LLC (US). Objeto: Contratação de uso
ilimitado de 332 (trezentas e trinta e duas) senhas do tipo "professional" e 2 (duas) senhas
do tipo "analyst" da ferramenta derwent innovation da clarivate analytics llc (us), nos
termos da tabela abaixo, que permitirá o acesso à base derwent world patent index (dwpi),
para fins de busca e exame de pedidos de patentes em todos os campos tecnológicos, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2027. Valor Total: R$ 7.107.769,69. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 183038
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 52402.001297/2020-53.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado:
07.234.508/0001-01
-
MPE
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
INFORMATICA E SOLUCOES LTDA.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
025/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2025
a 04/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666 de 1993.
2. Reajustar em 5% (cinco por cento) o valor do contrato nº 025/2020, em conformidade
com o item 17.1.1 do termo de referência, a partir de 04/02/2025, nos termos do anexo
i a este termo aditivo e da proposta de renovação anexa aos autos;
3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.
4. Alteração do cnpj da contratada, mpe comercio de equipamentos para informática e
soluções ltda, fazendo constar no lugar do cnpj da filial, o cnpj da matriz, sob o número
cnpj/mf nº 07.234.508/0001-01..
Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.530,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 965170.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ,
Unidade Gestora: 810030, Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO, CNPJ nº
10781229000164.
P.I.
127/2008, art.
30,
VI..
Valor
Total: 700.000,00,
Valor de
Contrapartida:
0,00, Vigência:
03/09/2024
a
01/10/2025. Data
de
Assinatura:
16/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / WILMA
DE NAZARE BAIA COELHO -
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