DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500026
26
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158160
Nº Processo: 23228.000448/2023-69.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 28.349.343/0001-85 - 28.349.343 JANILSON GOMES DE SOUZA. Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção preventiva
e corretiva
central
de ar
e
equipamentos de refrigeração sob demanda, sem dedicação exclusiva, com reposição de
peças, bem como elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de
manutenção, operação e controle (pmoc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 65.708,77. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000448/2023-26.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: 20.290.881/0001-30 - LUSADA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de engenharia para a construção do estacionamento coberto para o ifam - campus
lábrea..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a
05/10/2025. Valor Total: R$ 897.815,87. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158562
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23443.009675/2023-13.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado:
12.957.444/0002-80 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 40 (quarenta)
dias, que tem por objeto a prestação de serviços terceirizados de confecção, com
fornecimento de materias e mão de obra, de placas de sinalização para o ifam campus
presidente figueiredo, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a
10/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de. Vigência: 30/10/2024 a
10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.310,00. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.010024/2024-06.
Dispensa Nº 164/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA .
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Dar
apoio ao projeto "projeto alvorada, ciclo 2 - inclusão social e produtiva de pessoas egressas
do sistema prisional e seus familiares".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 696.150,40. Data de Assinatura: 21/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.000870/2024-19.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Fornecimento de gás refino
de petróleo - glp, uso: domésticopara o ifba campus barreiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 24.840,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.001259/2024-08.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 12.900.307/0001-28 - DD MAX-RA DE OLIVEIRA QUEIROZ DA SILVEIRA
SERVIÇOS. 
Objeto: 
Fornecimento 
de 
serviço 
de 
desinsetização, 
desratização 
e
descupinização das áreas internas e externas do ifba campus barreiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 5.562,20. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158404
Número do Contrato: 55905/2021.
Nº Processo: 23286.000285/2021-68.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158404
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23286.000256/2021-04.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2024).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50581/2025 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.002009/2024-90.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE
SANTANA .
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação de concessionária pública para o fornecimento de energia
elétrica, mercado regulado, no ifba campus feira de santana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158587
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23461.000368/2023-41.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVIÇOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo
do contrato de prestação de serviços nº 06/2023, por mais 12 meses que fazem entre si
a união, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológica da Bahia
- IFBA Campus Ilhéus e a empresa MAP serviços de segurança Ltda. para prestação de
serviços de vigilância e segurança orgânica armada diurna e noturna. Vigência: 10/04/2025
a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: Mensal - R$ 46.608,00 e Anual R$
559.296,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158585
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23442.002325/2022-47 .
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 08.794.171/0001-
41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 02/2022 por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 22/01/2025
e término em 21/01/2026, conforme preceitua o Art. 2, Item 2.1 do Contrato celebrado
com a SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES EIRELI, para a contratação de
serviços continuados de
limpeza, conservação, jardinagem e
copeiragem, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme Pregão SRP
nº 06/2022, e do Processo nº 23442.002325/2022-47. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.911,38. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025)
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7, DE 19 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital Nº 07, DE 19 DE JULHO
DE 2024, cujo extrato foi publicado no DOU n°
139, de 22 de julho de 2024, seção 3, p. 43, nos seguintes termos:
I- No ANEXO I - Quadro demonstrativo de Vagas, corrigir os seguintes itens:
a) Linha 1, coluna REMUNERAÇÃO
Onde se lê: Remuneração: R$ 4.412,63 Retribuição por Titulação: R$ 1.279,74
Leia-se: Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Auxílio alimentação: R$1.000,00
Retribuição por Titulação: R$ 1.279,74
b) Linha 2
Onde se lê: Remuneração: R$ 4.412,63 Retribuição por Titulação: R$ 511,90
Leia-se: Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Auxílio alimentação: R$1.000,00
Retribuição por Titulação: R$ 511,90
c) Linha 3:
Onde se lê: Remuneração: R$ 4.412,63
Leia-se: Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Auxílio alimentação: R$1.000,00
II - Permanecem inalterados os demais itens.
O edital retificado na íntegra poderá ser encontrados no endereço eletrônico:
https://portal.ifba.edu.br/salvador
Salvador, 27 de Janeiro de 2025.
LUZIA MOTA
Reitora IFBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23098.001603/2023-97.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2024 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/02/2025 a 07/02/2026, nos termos do artigo 111da lei n.º
14.133/2021.. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
205.668,53. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.004549/2024-13.
Inexigibilidade 
Nº 
709/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
-
REITORIA .
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Este contrato tem
por objeto estabelecer as condições que irão estabelecer os direitos e as obrigações
das partes referentes à venda de energia elétrica pela distribuidora ao consumidor no
ambiente de contratação regulado, para viabilizar o atendimento das necessidades de
compra de energia elétrica da unidade consumidora.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a .
Valor Total: R$ 249.978,96. Data de Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).

                            

Fechar