DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.004549/2024-13.
Inexigibilidade
Nº 
709/2024.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL 
CATARINENSE
-
REITORIA .
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Este contrato tem
por objeto estabelecer as condições que irão estabelecer os direitos e as obrigações das
partes referentes à venda de energia elétrica pela distribuidora ao consumidor no
ambiente de contratação regulado, para viabilizar o atendimento das necessidades de
compra de energia elétrica da unidade consumidora.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Total: R$ 124.500,84. Data de Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158322
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23264.001670/2023-42.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de
vigência do contrato nº 03/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/02/2025 a 12/02/2026, em conformidade com o inciso ii, art. 57
da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar o contrato com base no ipca-ibge - índice nacional de
preços ao
consumidor amplo
( https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php) entre
novembro/2023
e 
dezembro/2024,
apresentando
uma
correção 
de
valores
e
aproximadamente 5,71 % (cinco vírgula setenta e um porcento) conforme cálculo
verificado (6993500) e estando dentro dos limites estabelecidos pela lei 8.666/93 e
compatível com os valores de mercado.. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.970,26. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.011701/2024-91.
Dispensa Nº 271/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação da fundação de apoio facto para
gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa, desenvolvimento científico e
tecnológico e inovação (pd&i) denominado "planejamento e gestão da implementação
do plano diretor de logística sustentável do ministério da educação". Este projeto tem a
finalidade de promover, com base na experiência do ifes em atividades de gestão de
projetos e na condução de ações de logística sustentável, a racionalização da ocupação dos
espaços físicos e o consumo consciente de bens e serviços no ministério da educação
(mec), alinhando as práticas institucionais aos princípios de sustentabilidade e eficiência
administrativa estabelecidos pela legislação vigente, para elaborar o plano diretor de
logística sustentável do órgão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a
07/07/2026. Valor Total: R$ 3.780.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158419
Nº Processo: 23150.000201/2025-55.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 36.489.145/0001-45 - TATIANE SANTOS SANTANA PONTO CLIMA SOLUCO ES .
Objeto: Contratação de serviços de forma contínua, para manutenção, do tipo preventiva
e corretiva dos equipamentos de ares condicionados, assim como os serviços de instalação
e desinstalação dos equipamentos do instituto federal do espírito santo - campus
Aracruz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$
66.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
UASG 158418 Processo nº 23151.003185/2024-61.
Torno público o resultado do certame supra, onde se sagrou vencedora a
empresa: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 01.071.171/0001-50, pelo valor
global de R$ 868.739,88.
EDSON MACIEL PEIXOTO
Diretor Geral
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158885
Nº Processo: 23544.002128/2024-41.
Pregão Nº
90004/2024. Contratante:
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CENTRO
S E R R A N O.
Contratado: 00.712.917/0001-19 - LUZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte escolar diário, de
forma continuada, com motoristas e veículos automotores, tipo ônibus, micro-ônibus e
van, a serem executados com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo - campus centro-
serrano, sob responsabilidade da empresa contratada, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
rota santa maria de jetibá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 1.019.200,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158885
Nº Processo: 23544.002128/2024-41.
Pregão Nº
90004/2024. Contratante:
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CENTRO
S E R R A N O.
Contratado: 15.843.770/0001-73 - Q A TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte escolar diário, de forma
continuada, com motoristas e veículos automotores, tipo ônibus, micro-ônibus e van, a
serem executados com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo - campus centro-serrano, sob
responsabilidade da empresa contratada, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
rota santa leopoldina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 554.190,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EDITAL Nº 37, DE DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO N° 1/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 472/2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - IFFAR- RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021 e reconduzida pelo Decreto
Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro
de 2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
37 da Constituição Federal, a Lei nº 8.112/1990, o Decreto nº 7.312/2010, a Lei nº
12.772/2012, o Decreto nº 9.739/2019 e demais regramentos pertinentes, por este Edital,
torna pública a presente retificação do Concurso Público Nº 1/2024, conforme segue:
1. Em cumprimento a recomendação nº 01/2025 do Ministério Público Federal,
referente ao PP nº 1.29.000.010329/2024-91, para que seja reaberto o prazo de solicitação de
isenção de pagamento da taxa de inscrição, informa o novo o cronograma, conforme segue:
.
.PROCEDIMENTOS
.DAT A S
. .Novo Período para Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição através de Formulário
Online
.05 a 10/02/2025
. .Novo Edital de Divulgação dos Resultados dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição
.12/02/2024
. .Novo Período de Recebimento de Recursos Administrativos do Resultado dos Pedidos de
Isenção da Taxa de Inscrição
.13 a 17/02/2024
. .Novo Edital de Divulgação do Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição após
recurso
.19/02/2024
. .Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Definitiva de Inscritos após análise
dos recursos
.14/02/2025
. .Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo
.14/02/2025
. .Edital de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas
.14/02/2025
. .Consulta de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDAT EC
.14/02/2025
. .Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Complementar, após recurso do
novo período de isenção
.19/02/2024
2. Poderão solicitar isenção da taxa de inscrição os candidatos que realizaram
inscrição no período de 12/12/2024 a 22/01/2025 e que estejam enquadrados conforme
disposto no item 4.1 do Edital de Abertura.
3. Para obter a isenção, o candidato deverá preencher o Requerimento de
Isenção, através do link Formulário Online - Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição,
disponível no site da Fundatec, www.fundatec.org.br, comprovando o enquadramento de
seu pedido.
4. As demais datas divulgadas no Cronograma de Execução permanecem inalteradas.
NIDIA HERINGER
EDITAL Nº 38, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO N° 2/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 473/2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - IFFAR- RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021 e reconduzida pelo Decreto
Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro
de 2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
37 da Constituição Federal, a Lei nº 8.112/1990, o Decreto nº 7.312/2010, a Lei nº
11.091/2005, o Decreto nº 9.739/2019 e demais regramentos pertinentes, por este Edital,
torna pública a presente retificação do Concurso Público Nº 01/2024, conforme segue:
1. Em cumprimento a recomendação nº 01/2025 do Ministério Público
Federal, referente ao PP nº 1.29.000.010329/2024-91, para que seja reaberto o prazo de
solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição, informa o novo o cronograma
conforme segue:
. .PROCEDIMENTOS
.DAT A S
. .Novo Período para Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição através de Formulário
Online
.05 a 10/02/2025
. .Novo Edital de Divulgação dos Resultados dos Pedidos de Isenção da Taxa de
Inscrição
.12/02/2024
. .Novo Período de Recebimento de Recursos Administrativos do Resultado dos Pedidos de
Isenção da Taxa de Inscrição
.13 a 17/02/2024
. .Novo Edital de Divulgação do Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição
após recurso
.19/02/2024
. .Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Definitiva de Inscritos após
análise dos recursos
.14/02/2025
. .Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo
.14/02/2025
. .Edital de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas
.14/02/2025
. .Consulta de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDAT EC
.14/02/2025
. .Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Complementar, após recurso do
novo período de isenção
.19/02/2024
2. Poderão solicitar isenção da taxa de inscrição os candidatos que realizaram
inscrição no período de 12/12/2024 a 22/01/2025 e que estejam enquadrados conforme
disposto no item 4.1 do Edital de Abertura
3. Para obter a isenção, o candidato deverá preencher o Requerimento de
Isenção, através do link Formulário Online - Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição,
disponível no site da Fundatec, www.fundatec.org.br, comprovando o enquadramento de
seu pedido.
4. As demais datas divulgadas no Cronograma de Execução permanecem inalteradas.
NIDIA HERINGER