DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.059761/2024-46.
Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MA R A N H AO.
Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Execução do remanescente de obra de reforma do bloco principal do campus ze doca.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 24/01/2025 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 2.148.282,59. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 9/2025, processo nº 23249.021995.2024-11. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: BEATRIZ BACELAR BARBOSA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação nº 35, de 19/08/2024, DOU 14/10/2024, Vigência 04/02/2025 a
03/02/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
04/02/2025 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: BEATRIZ BACELAR BARBOSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 25/2024, Processo nº 23249.001513.2025-97. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã.
CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratado: Igor Cassiano Saraiva Silva. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 19/02/2025 a 31/12/2025.
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO -
CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ
E A
EMPRESA GENERAL
CONSULTORIA
AGRONÔMICA LTDA: Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.
Data de assinatura: 17/01/2025. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof.
Jandherson Moura Silva e o sócio administrador, Sr. Sandro Ferreira.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E ANTONIO JOSE FERNANDES DA SILVA: Objeto:
Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura:
17/01/2025. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Jandherson Moura
Silva e o representante legal, Sr. ANTONIO JOSE FERNANDES DA SILVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A EMPRESA NÁDIA RURAL LTDA: Objeto:
Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura:
22/01/2025. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Jandherson Moura
Silva e o representante legal, Sr. Deusiano Cirqueira dos Santos Jorge.
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158294
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23249.010719/2022-65.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ.
Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 157.705,92. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 93/2024, Processo nº 23249.003357.2025-07. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ:
10.735.145/0010-85. Contratado: SAKAE YOTSUMOTO NETO. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/02/2025 a 02/03/2025.
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158455
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23249.022688/2022-95.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato n° 04/2023, cujo objeto é a
prestação de serviço de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em
solução de acervo bibliográfico virtual ao campus coelho neto.. Vigência: 15/03/2025 a
15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.952,00. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154857
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.040646/2022-36.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.
Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.138,87. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158492
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23192.001168/2021-61.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante:
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N.
PARECIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto aditar em 12 (doze) meses o prazo de vigência
do contrato nº 05/2022 de prestação de serviços de empresa especializada na
prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema
informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de
estabelecimentos para atender os veículos do ifmt - campus campo novo do parecis.
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158492
Número do Contrato: 20004/2022.
Nº Processo: 23192.000421/2021-69.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAR EC I S .
Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato no04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 625.292,90. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158492
Número do Contrato: 20004/2022.
Nº Processo: 23192.000421/2021-69.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
CAMPO
N. 
PARECIS.
Contratado:
03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor
contratual da contratação de serviços continuados de limpeza e conservação com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes, epi's,
materiais, utensílios e equipamentos, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato
gerador da repactuação, conforme nova cct mt mt000090/2023, da categoria profissional,
com abrangência no estado de mato grosso, memória de cálculo e instrução constantes no
processo n° 23192.000527.2024-13.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 625.292,90. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158950
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23444.000777/2022-74.
Dispensa. 
Nº
17/2022. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
SORRISO.
Contratado: 02.518.930/0001-67 - PRESSER SOLUCOES AMBIENTAIS, COLETA E REC I C L AG E M
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022, cujo objeto é contratação
serviço de limpeza de fossa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
035/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LILIAN BASUALDO: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.02.2025 a
08.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
29/01/2025. Campus Corumbá.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
037/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CLAUDEMIR ANTONIO GARCIA FIORATTI:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
05.02.2025 a 05.08.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 29/01/2025. Campus Nova Andradina.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
048/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ROSIMEIRE BARBOSA DE ARAÚJO: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
05.02.2025 a 26.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 21/01/2025. Campus Coxim.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 059/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MISRRAHELLY PENA DO ESPIRITO SANTO. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/01/2025. Campus Corumbá.