DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.005602/2024-13.
Pregão Nº 90215/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 03.470.727/0041-18 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículo tipo pick-up para atender a frota oficial do IFMS - Campus Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 245.834,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158448
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23347.009876/2023-09.
Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 07.530.947/0001-53 -
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTACIO MS-
COPRAN. Objeto: Reajuste" o qual sob seus termos, o contrato 03/2024 foi firmado,
celebrado em 28/02/2024, entre o ifms campus aquidauana e a cooperativa dos
produtores rurais da região do pulador de anastácio ms - copran. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.197,15. Data de Assinatura:
03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158452
Nº Processo: 23347.005602/2024-13.
Pregão Nº 90215/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 03.470.727/0041-18 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos de passeio, necessários às atividades finalísticas de ensino, pesquisa, extensão
e cultura, assim como as atividades de apoio administrativo da instituição, para transportes
individuais e em grupos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 491.668,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003379/2024-64.
Concorrência Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 24.008.921/0001-69 - ENGEMILLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e
construção de restaurantes estudantis destinados ao ifmg - instituto federal de minas
gerais, campus conselheiro lafaiete.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 1.412.640,39. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23209.001684/2024-10. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Henrique Alves Rodrigues, CPF nº ***.947.416-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 05/2024 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 15/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Henrique Alves
Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/02/2025.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23713.001203/2024-68.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 355/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Danielle de Jesus Dinali,
CPF: ***.524.596-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 25 de julho de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 25/07/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças
de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Danielle de Jesus Dinali - Professor(a) Visitante
- Contratado(a). Data da assinatura: 04/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23713.000696/2024-19. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 13/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ 10.626.896/0011-44.
Contratado(a): Poliana Gonzaga Rocha, CPF nº ***.338.596-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 03/2024 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 23/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Poliana Gonzaga
Rocha - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 04/02/2025.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024/RE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2024/RE. Processo nº. 23208.003143/2024-28.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- IFMG E O CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM INFORMÁTICA E
ELETROELETRÔNICA DE ILHÉUS - CEPEDI. Objeto: promover, incentivar e facilitar a inovação
e execução de projeto através da cessão de utilização de espaço físico entre o CEPEDI e o
IFMG para cooperação e o intercâmbio de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e
prestação de serviços técnicos especializados, considerados de interesse comum. Vigência:
60 (sessenta) meses contados a partir da publicação no DOU. Fundamento Legal: Leis nº
13.243/2016 e 10.973/2004, Decreto nº 9.283/2018 e das demais legislações aplicáveis.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025/OP
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025/OP. Processo nº. 23213.002745/2024-99.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- IFMG CAMPUS OURO PRETO E A ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.
Objeto: financiamento de 2 (duas) bolsas de estágio para o Centro de Microscopia do IFMG
- Campus Ouro Preto, pelo período de 12 meses. O estabelecimento de cooperação entre
as partes, em regime de mútua cooperação técnica, visa a implementação, consolidação e
execução compartilhada do Projeto Laboratórios do Centro de Microscopia do IFMG
Campus Ouro Preto, que tem por escopo atender às necessidades de pesquisa tanto de
acadêmicos quanto de colaboradores externos, como se extrai do Plano de Trabalho
constante do processo SEI. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no
DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 29/2024 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rozania Pereira dos Santos; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/02/2025 a 08/04/2025. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 04/02/2025;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ROZANIA PEREIRA DOS
SANTOS, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 08/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): ELDER GUEDES DOS SANTOS; prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1,
juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/02/2025, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pelo Contratante; e ELDER GUEDES DOS SANTOS, Contratado(a). MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 09/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): JAIR DIAS DE ABREU; prestação de serviços didático-
pedagógicos no Campus Cajazeiras; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente
com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura. Data e Assinaturas: 03/02/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo
Contratante; e JAIR DIAS DE ABREU, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158281
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23325.001515/2023-64.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aditamento ao
contrato original n° 05/2023, alterando o seu valor, face ao acréscimo de 01(posto),
perfazendo o percentual 4,4%(quatro, vírgula quatro por cento) do valor do contrato
original. Vigência: 28/01/2025 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
924.196,20. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.001268/2025-99.
Dispensa Nº 141/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: A contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de de empresa especializada para
fornecimento de links de acesso dedicados à internet, por meio de ip - internet protocol
para a unidade reitoria unidades salgado filho e edifício asa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2030. Valor Total: R$ 59.880,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001507202420. Objeto: Aquisição de itens de CONTROLE E
PROCESSOS INDUSTRIAIS - PERMANENTE, necessários a atender as demandas dos diversos
campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de
Itens Licitados: 76. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Antonio Carlos Rodrigues, N.º 453, Porto Seguro - Paranaguá/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANE CRISTINA DA SILVA LAMB
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2025) 158009-26432-2025NE800000
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo 23411.008219/2024-04. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
do
Paraná
-
IFPR
e
FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ. OBJETO: O presente
Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, tendo por objeto a EXECUÇÃO DO "PROJETO
Programa Institucional de Bolsas de Apoio à Extensão - Modalidade de Graduação",
VISANDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. CLÁUSULA SEXTA - RECURSOS
FINANCEIROS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no
valor total de R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais) que
serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de
Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 15(quinze) meses após a sua
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da
Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig -
Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças
Processo 23411.013454/2024-90. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
do
Paraná
-
IFPR
e
FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ. OBJETO: O presente
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