DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.001299/2024-36.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 05.575.745/0001-00 - BIOFORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização (combater e
controlar insetos, como: baratas, traças, aranhas, formigas e escorpiões), desratização,
limpeza e desinfecção de caixas d'água.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a
19/01/2026. Valor Total: R$ 8.480,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Vinícius Bertoco Pianta.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 03/02/2025 a 27/06/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues,pela contratante, e Vinícius Bertoco Pianta, contratado(a).
Data da Assinatura: 30/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23464.000141/2024. Objeto: Republicação - Aquisição de material
de distribuição gratuita para os alunos do Instituto Federal de Sergipe. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dom 
José 
Thomaz, 
194, 
São 
José 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 03/02/2025) 158134-26423-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100815/2024-87.
Pregão 
Nº 
90010/2024. 
Contratante: 
INST.FED.SERTAO 
PERNAMBUCANO/CAMPUS
PETROLINA .
Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Aquisição de gás, tipo glp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 84.382,34. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100717/2024-40.
Pregão 
Nº 
90012/2024. 
Contratante: 
INST.FED.SERTAO 
PERNAMBUCANO/CAMPUS
PETROLINA .
Contratado: 57.131.122/0001-34 - S B ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23302.000274/2020-51.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2021. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
ED.,CIENC.E 
TEC.DO
S . P E R N A M B U C A N O.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração, conforme solicitação da
contratada, passando do CNPJ da Matriz para o de sua Filial criada para utilização nas
contratações atinentes ao SISTEMA PERGAMUM, inclusive para emissão de notas fiscais.
O atual contrato foi realizado com a Associação Paranaense de Cultura - APC, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0001-51 (matriz), e, como resultado da alteração, os dados
da contratada passam a ser os seguintes: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA — A P C,
nome fantasia PERGAMUM, com natureza jurídica de associação privada, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0046-53 (filial), com sede na Rua Imaculada Conceição, nº
1.155, Bairro Prado Velho, Curitiba/PR.
Vigência: 04/02/2025 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.703,52. Data
de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23346.002228/2024-12.
Pregão Nº 90644/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Ev e n t u a l
contratação futura de serviços de chaveiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$
6.495,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos no. 03/2024;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pocos de Caldas; CONTRATADO(A): FILIPE GABRIEL
FERREIRA. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual. PRAZO: 01.08.2024 a 23.07.2025.
CARGA HORARIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.02.2025 - RAFAEL FELIPE COELHO
NEVES, pela contratante e FILIPE GABRIEL FERREIRA, contratado(a).
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos no. 05/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pocos de Caldas; CONTRATADO(A): THIAGO JOSE
MARCAL SOARES. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual. PRAZO: 31.07.2023 a
29.07.2025. CARGA HORARIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.02.2025 - RAFAEL FELIPE
COELHO NEVES, pela contratante e THIAGO JOSE MARCAL SOARES, contratado(a).
CAMPUS INCONFIDENTES
EDITAL DE CITACAO Nº 4/2025 GAB/IFS
O Diretor Geral do Campus Inconfidentes do Instituto Federal de Educacao,
Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes , FAZ SABER a
todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento que no Instituto Federal de
Ciencia,
Educacao
e
Tecnologia
do Sul
de
Minas
Gerias
IFSULDEMINAS
Campus
Inconfidentes situado no endereco Praça Tiradentes 416 Centro CEP 37576000 tramita o
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REPOSIÇÃO AO ERARIO de n 23344.000921.2024-62 em
face de OSWALDO KAMEYAMA, no qual foi determinada a expedicao de EDITAL DE
NOTIFICACAO em razão do interessado se encontrar em lugar incerto e nao sabido ou sem
possibilidade de entrega de correspondências, nos termos do Art. 26, §4 da Lei 9.784/1999.
Os autos se encontram em fase recursal, tendo em vista a decisao ja proferida nos termos
da Orientacao Normativa n 05/2013, e com a ciencia da decisao, o interessado tem o prazo
de 10 (dez) 30 dias pra recorrer ou, na ausencia de recurso, 30 (trinta) dias para
pagamento da Guia de Recolhimento da Uniao (GRU) anexa ao processo administrativo. .
Edital completo disponível em portal.ifs.ifsuldeminas.edu.br
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158340
Nº Processo: 23166.000028/2025-16.
Inexigibilidade 
Nº 
1/2025. 
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
C H A R Q U EA DA S .
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Fornecimento de água tratada e a prestação dos serviços de coleta e
tratamento de esgoto para o IFSul Câmpus Charqueadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a . Valor
Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151895
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23341.000255/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA
GRACA. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PELOTAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 12
(doze) meses do contrato nº 02/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com
fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência:
23/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23237.019995/2021-47.
Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 62.011.788/0001-99 - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Terceiro termo aditivo de prorrogação ao contrato nº 05/2022 de prestação de serviços de
coleta de lixo hospitalar nos laboratórios de saúde do Campus Araguaína do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Fundamento legal: art. 57, inciso
II, da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.966,80. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158309
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23203.002852/2023-55.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U .
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses. Vigência:
17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.003,16. Data de
Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.003308/2024-07.
Inexigibilidade Nº
31/2024. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: A aquisição de
sistema de gestão tributaria(gt-facil), para atender as demandas da diretoria de contabilidade e
finanças/ufac, da universidade federal do agreste de pernambuco- ufape..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026.
Valor Total: R$ 11.988,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).

                            

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