DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 78/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DANILO
JATOBA SANTANA, siape 3400292. Lotação: CAMPUS A. C. SIMÕES (PROEST). OBJETO:
Prorrogar o contrato de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS, com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.001108/2025-27. VIGÊNCIA: 23.02.2025 a 22.02.2026. DATA DE
ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 81/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LARISSA DA
MOTTA XAVIER, siape 1100212. Lotação: CAMPUS A. C. SIMÕES (PROEST). OBJETO:
Prorrogar o contrato de TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LIBRAS, com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.001111/2025-41. VIGÊNCIA: 27.02.2025 a 26.02.2026. DATA DE
ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 01/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LENIL DA
AUSTRILINO SILVA, siape 6267098. PPG DE ENSINO NA SAÚDE. LOTAÇÃO: FAMED. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.037237/2024-72. VIGÊNCIA:
10.01.2025
a
09.01.2026. DATA
DE
ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 51/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): SAMIRA
BUENO CHAHIN, siape 3391345. Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO.
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.036060/2024-97. VIGÊNCIA: 05.02.2025 a 04.02.2026. DATA DE
ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 61/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DEIVDSON
BRITO GATTO, siape 3391395. Lotação: FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento
na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.036622/2024-01. VIGÊNCIA: 15.02.2025 a 14.02.2026.
DATA DE ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 37/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): CAROLINA
BARBOSA LIMA E SANTOS, siape 1139843. Lotação: FACULDADE DE LETRAS. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.036289/2024-21. VIGÊNCIA:
02.02.2025
a
01.02.2026. DATA
DE
ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 281/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JOSÉ
EMERSON XAVIER, siape 1301355. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.001158/2025-12. VIGÊNCIA:
15.01.2025
a
07.06.2025. DATA
DE
ASSINATURA: 20 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 73/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): FILIPE SILVA
NERI, siape 3382914. Lotação: FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL. OBJETO: Prorrogar o
contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.001661/2025-60. VIGÊNCIA: 23.02.2025 a 30.09.2025. DATA DE ASSINATURA: 20 DE
JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 80/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RICARDO
JESSOUROUN DE MIRANDA, siape 3396617. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
E DA SAÚDE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na
Lei nº 8.745/93. Processo 23065.002073/2025-43. VIGÊNCIA: 27.02.2025 a 26.02.2026.
DATA DE ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 19/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): SIDNEY
DONATO DA SILVA, siape 3390236. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.002122/2025-48. VIGÊNCIA:
24.01.2025
a
23.01.2026. DATA
DE
ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2025
Nº Processo: 23066.003490/2025-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
CUBOS 
SOLUÇÕES
EM 
TECNOLOGIA 
LTDA. 
CNPJ:
18.571.767/0001-36. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 05.02.2025 a 04.02.2030. Data de Assinatura: 04.02.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 434/2024
Nº Processo: 23066.074641/2024-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. MÚLTIPLAS INOVAÇÃO SOCIAL LTDA. CNPJ: 22.000.998/0001-67.
Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
05.02.2025 a 04.02.2030. Data de Assinatura: 04.02.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23066.059479/2021-64.
Pregão. Nº 72/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por
mais 12 (doze) meses, portanto, de 31/01/2025 até 31/01/2026, com valor de r$
4.968.959,35 (quatro milhões, novecentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e trinta e cinco centavos).
1.1.2. Fica assegurado à contratada o direito à repactuação/reajuste de valores
ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente
prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de
custos em razão da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de
trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência..
Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.968.959,35.
Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066065810202428. Objeto: Pregão nº.: 90040/2024 - Aquisição
de papel higiênico e toalhas de papel, destinados ao uso nas instalações da Universidade
Federal Da Bahia (UFBA).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário 
de
Ondina. 
Cep:
40170-115, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/02/2025) 153038-15223-2025NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150247
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23066.045195/2021-91.
Pregão. Nº 109/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 00.331.788/0021-62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do Contrato Original no 01/2022 por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 19 de janeiro 2025 a 18 de janeiro 2026, resguardado o direito da
contratada ao reajuste de preços contratados, o qual será formalizado por meio de
apostilamento em momento oportuno.. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 116.174,04. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066000147202505. Objeto: Registro de Preços - 90002/2025 -
para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital
Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 04/02/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066060995202484. Objeto: Registro de Preços - 90007/2025 -
para eventual aquisição de GÁS NITROGENIO visando atender as necessidades da Faculdade
de Odontologia , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto
constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a
descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 04/02/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158301
Nº Processo: 23096.087831/2023-66.
Dispensa 
Nº 
90004/2024. 
Contratante: 
CENTRO 
DE 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA
AG R OA L I M E N T A R .
Contratado: 30.054.798/0001-15 - JOSE RIBAMAR GRACILIANO DOS SANTOS. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação e
instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com fornecimento de materiais,
peças novas, mão de obra e por demanda no Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande -
UFCG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 54.565,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).