DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500039
39
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.921608/2022-14.
Espécie: Segundo termo aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -
PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por
meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da
SECRETARIA DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA.
Partes: UFJF e Município de Juiz de Fora.
Objeto: O presente termo aditivo busca prorrogar o projeto por mais 11 (onze) meses,
totalizando em 36 (trinta e seis) meses, bem como majorar o valor em R$1.590.680,00 (um
milhão, quinhentos e noventa mil, seiscentos e oitenta reais), passando o valor final do
Convênio para R$ 2.994.039,30 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil e nove
reais e trinta centavos).
Valor: O valor final do Convênio passa a ser R$ 2.994.039,30 (dois milhões, novecentos e
noventa e quatro mil e nove reais e trinta centavos).
Vigência: 29/01/2025 a 29/12/2025.
Data da assinatura: 29/01/2025.
Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio
(Representante legal da Interveniente); Maria Margarida Martins Salomão (Representante
legal do Município); Ana Luisa Afonso Guimarães (Representante da Secretaria de Saúde do
Município); Vanessa Cordeiro Dias (Coordenadora do Projeto).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025-UFLA
Processo: 23090.019202/2024-44. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Município de Três Pontas/MG, CNPJ 18.245.167/0001-88. Objeto:
Execução do Projeto de Extensão intitulado "Realização da Expocafé e do Simpósio de
Mecanização da Lavoura Cafeeira". Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 03/02/2025
a 03/02/2035. Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 2/2025-UFLA
Processo: 23090.016867/2024-04. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida, CNPJ
34.713.303/0001-73. Objeto: Proteção das Informações sigilosas e Confidenciais a serem
compartilhadas entre as partícipes, sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa,
inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre
as partícipes. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030. Assinatura: 03/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a escolha da proposta
mais vantajosa para a aquisição de acessórios de informática para atender demanda da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIDEC - 04/02/2025) 153254-15229-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.200879/2025-14.
Pregão 
Nº
90015/2024. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 32.898.417/0001-00
- IGB SOLUCOES CONSTRUTIVAS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de serviço de instalação com fornecimento de materiais
de sistema drywall para paredes e forros, divisória naval, fornecimento e instalação de piso
vinílico, bem como remoção de piso vinílico existente, para diversas unidades acadêmicas
e administrativas dos campi da ufmg, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 21/04/2025. Valor Total: R$
44.870,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/03/2024 a 22/02/2025. . Leia-se: Vigência: 04/02/2025 a
22/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 276, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de
Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Edição
Edital: 2349, de 25/10/2024, publicado no DOU de 31/10/2024, retificado pelo
Edital n.º 2578, de 19/11/2024, publicado no DOU de 22/11/2024
Vagas: 1 (vaga)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Letícia Santana Gomes
2º lugar: Ismael Lopes Mendonça
3º lugar: Cléber Araújo Cabral
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.
Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 16/12/2024
Processo nº 23072.200229/2025-61
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2025
Publicado no D.O.U em 14/01/2025 Edição: 9, Seção: 3, Página: 64
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
Fica retificado o aviso de registro de diplomas n° 3/2025, no que tange a
numeração do aviso, Onde se lê: REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2025, Leia-se REGISTRO DE
DIPLOMAS Nº 1/2025
AIRTON SIEBEN
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de
2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia, a retificação do Edital UFOB Nº 01/2025 - Processo Seletivo Simplificado para
docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 29/01/2025, Seção 03, p. 51,
Onde se lê:
CENTRO DAS HUMANIDADES - 04 (quatro) vagas
Leia-se:
CENTRO DAS HUMANIDADES - 05 (cinco) vagas.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23204.007431/2020-68.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 26.622.765/0001-57
- SANTOS &
MIGUEL COMERCIO
LTDA. Objeto:
Acrescentar 23,87% (vinte e três vírgula oitenta e sete por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$50.450,00
(cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, i, 'b', e §1º, da lei
nº 8.666/1993, bem como na cláusula décima terceira do contrato e alterar a cláusula
terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 29/01/2025 a 23/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 261.768,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23204.011831/2023-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a retificação de erro material da porcentagem da subcláusula 4.1
da cláusula quarta do primeiro termo aditivo ao contrato nº 016/2023. Vigência:
30/01/2025 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.448,05. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PSS Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: nº 15 de 29/12/2024 publicado no DOU nº 231 Seção 3,
pág. 98, em 2/12/2024 e as retificações publicadas no DOU nº 234, Seção 3, 5 de
dezembro de 2024, pag. 61 e DOU nº 237, Seção 3, 10 de dezembro de 2024, pag. 75.
Tema: vaga 03 - Línguas Estrangeiras Modernas
Unidade: Instituto de Ciências da Sociedade
Processo Administrativo: 23204.006703/2024-36_ Vaga/Classe: Classe B -
Assistente - Nível 1 RT Especialização Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
Carlos Jean da Silva Pereira - 7,0 - 1°
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 006204/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Salinópolis e a Universidade Federal
do Pará (UFPA). Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de
Graduação em Engenharia de Produção e Exploração de Petróleo e Engenharia Costeiro e
Oceânica da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na
Concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 22/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar
Pereira da Silva, pela Ufpa e Carlos Alberto de Sena Filho, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1/2025
Processo: 003842/2025. Partes: Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA); Universidade
Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) .
Objeto: A associação de esforços para formação dos quadros funcionais da Concedente por
meio da oferta de vagas para mestrado profissional no Programa de Pós-Graduação em
Direito e Desenvolvimento da Amazônia - PPGDDA e realização de projeto de ensino,
pesquisa intervenção (ou extensão, conforme o caso), com fundamento na igualdade jurídica
dos partícipes, não persecução de lucratividade, reciprocidade e complementariedade das
ações, destinadas ao objetivo comum de produção de conhecimento jurídico aplicado na
Amazônia e capacitação de profissionais da área para o adequado exercício de suas
atividades, o quem será executado em conformidade com o plano de trabalho, que é parte
integrante deste instrumento. Valor: R$237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos
reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21; Lei n° 8.958/1994; Lei n° 13.709/2018 (LGPD);
Decreto n° 93.872/86; Decreto n° 8.241/2014. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar
da data de assinatura. Data de Assinatura: 22/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Mônica Palheta Furtado Belém, pela Defensoria Pública do Estado do Pará;
Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.