DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Termo
de 
Cooperação
Técnica
UFG
nº
01/2025. 
Processo
UFG
nº
23070.026546/2024-48 Objeto: execução das atividades de assistência à saúde dos cães do
Canil do 1º Batalhão Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio de seu Hospital Veterinário, e o Estado
de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Assinatura: 24/01/2025. Vigência:
24/01/2025 até 23/01/2030.
EDITAIS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024.
Nº 05 -Área do concurso: Saúde Coletiva/Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública,
exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º -
Joara de Paula Campos, média: 8,35; 2º - Raisa Melo Lima, média: 7,69. (Processos nº
23070.058614/2024-38 e 23070.005514/2025-90)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024.
Nº 06 - Área do concurso: Geografia/Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º -
João Henrique S. Stacciarini, média: 9,50; 2º - Benjamin de Lacerda Júnior, média: 8,00.
(Processos nº 23070.058621/2024-30 e 23070.005500/2025-76)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024.
Nº 07 - Área do concurso: Ciência da Computação/Instituto de Informática, exercício:
Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Henrique
Valle de Lima, média: 9,00; 2º - Gustavo Machado Leal, média: 8,83; 3º - Luis Vinicius Costa
Silva, média: 8,67. (Processos nº 23070.058626/2024-62 e 23070.005510/2025-10)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor Mario Yuji Saito, CPF: 077.XXX.XXX-01, dirigente da empresa
FEDERAL FACILITIES, SERVICOS E COMERCIO DE EPI E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
26.705.845/0001-76, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade
Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da
não entrega do material do empenho 2023NE002094, referente ao Pregão Eletrônico nº
004/2023, processo licitatório de aquisição 23070.005069/2023-04, e que a empresa está
sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como multa e impedimento de licitar
e contratar com a União, por prazo não superior a 5 (cinco) anos, de acordo com as
sanções elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02. E o empenho citado poderá ser cancelado.
Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar
DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do
e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor TIAGO PIRES SUTEL, CPF: 011.XXX.XXX-96, dirigente da
empresa CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 14.065.989/0001-26, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está
tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não entrega do
material do empenho 2024NE000890, referente ao Pregão Eletrônico nº 067/2023,
processo licitatório de aquisição 23070.039944/2023-43, e que a empresa está sujeita à
imputação de sanções administrativas, tais como multa e impedimento de licitar e
contratar com a União, por prazo não superior a 5 (cinco) anos, de acordo com as sanções
elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02. E o empenho citado poderá ser cancelado. Fica
concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar
DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do
e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar a senhora YARA GOMES SILVA, CPF: 010.XXX.XXX-98, dirigente da
empresa Y G SILVA TRES AMORES GAS LTDA, CNPJ: 49.874.768/0001-83, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando
processo de apuração de irregularidades, em virtude da não entrega do material do
empenho 2024NE001359, referente ao Pregão Eletrônico nº 90036/2024, processo
licitatório de aquisição 23070.052592/2024-01, e que a empresa está sujeita à imputação
de sanções administrativas, tais como advertência, multa, impedimento de licitar e
contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com as sanções
elencadas no art. 156º da Lei 14.133/21. E o empenho citado poderá ser cancelado. Fica
concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar
DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do
e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor,
conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor TIAGO DE CARVALHO COUTINHO, dirigente da empresa T.
DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO, CNPJ: 44.056.672/0001-94, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Fe d e r a l
de Goiás, em virtude do não envio de documentação de proposta, referente ao Pregão
Eletrônico nº 026/2023, decidiu pelo recebimento e indeferimento do Pedido de
Reconsideração interposto por sua empresa, mantendo-se indene a penalidade aplicada
descrita a seguir: a) suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, conforme estipulado no subitem 20.1 do edital do Pregão
Eletrônico nº 026/2023, com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/02.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93.
Edital de abertura nº 99/2024/DICS/PROGEPE. Contrato nº 01/2025. CONTRATADO:
PERICLES LOPES SANTANA, com a vigência de 06/02/2025 a 06/02/2026. VALOR:
Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 31/01/2025. Diana
Araujo Pereira pela contratante e Pericles Lopes Santana, contratado.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 25/2023, celebrado entre a Universidade
Federal da Integração Latino-Americana e OLIVER KOLOSSOSKI, rescisão contratual a pedido
do contratado a partir de 12/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. Diana Araujo
Pereira pela contratante e Oliver Kolossoski, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 01/2025, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: Henrique Martins Oliveira, para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2025, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024/UFJ
Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 132/2024. Processo 23854.008745/2024-57. Contratante:
Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de
Apoio Universitário - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61. Objeto: Convênio que celebram entre
si a UFJ e a FAU, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão: "AEC-
Análise físico-química de alimentos e perfil de solicitantes". Partes: Universidade Federal de
Jataí e Fundação de Apoio Universitário. Assinatura: 31/12/2024. Vigência: 20/09/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 156678
Nº Processo: 23854.006463/2024-15.
Pregão Nº 90157/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.
Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção
predial, sem fornecimento de material, na universidade federal de jataí, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 1.665.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.942793/2021-31
Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato de incubação que entre si celebram a
Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e
Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio e
Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa Codi Academy
Treinamentos Ltda.Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Codi Academy
Treinamentos Ltda.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do
instrumento firmado entre a INCUBADA e o CRITT em 15/02/2023, em razão da
continuidade do processo de incubação.
Vigência: 03/02/2025 a 15/02/2026.
Data da assinatura: 03/02/2025.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure
Sanábio (Representante legal da FADEPE); Yuri Medeiros da Silva Santos (Representante
legal da empresa).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.930635/2024-81
Espécie: Acordo De Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação - PD&I que entre si
celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora - UFJF, por meio do Centro Regional De
Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, e o Parque Tecnológico de Belo Horizonte -
BHTEC.Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Parque Tecnológico de Belo Horizonte.
Objeto: Considerando o Projeto Fapemig APQ-03496-21, o presente acordo de parceria
para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, a ser
executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando promover a interação e a troca
de experiências e de conhecimento técnico, fomentar a cultura da inovação no ambiente
acadêmico e implementar ações, projetos ou programas de interesse comum nas temáticas
de tecnologia, inovação e sustentabilidade, de forma a se constituir uma aliança
estratégica, conforme dispõe o art. 3º da Lei nº 10.973, de 2004, e art. 3º do Decreto nº
9.283, de 2018.
Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2027.
Data da assinatura: 29/01/2025.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marco Aurélio
Crocco Afonso (Representante legal da empresa).

                            

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