DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.060141/2018-19
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n.4600585301 -
5900.0109983.18.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 21/06/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 65.159,25, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/01/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23079.239851/2022-56.
Pregão. Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
41.891.021/0001-21 - NEON MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que prevê
o empréstimo gratuito dos equipamentos constantes na declaração de valores, anexo deste
instrumento, acompanhado de manual operacional em português, e discriminados em nota
fiscal de empréstimo passará a fazer parte integrante do presente termo.. Vigência:
14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153152
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23079.225252/2020-93.
Pregão. Nº 154/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios de
propriedade do hucff - extintores, mangueiras, incluindo recarga, testes hidrostáticos,
pintura e substituição de peças e acessórios quando necessário e testes hidrostáticos em
mangueiras de incêndio, com emissão de relatórios pertinentes, quando necessário,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (lote
1), anexo do edital.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 67.442,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 9/2024-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2024-PROGEPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra
Talhada - UAST. CONTRATADO (A): ALINE DOS SANTOS RIOS. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 02/02/2025 a
31/07/2025. Data e Assinatura: 21/01/2025. MARIA JOSÉ DE SENA, pelo Contratante e ALINE
DOS SANTOS RIOS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.032092/2024-13)
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 23082.037171/2023-21. Espécie: ACORDO DE PARCERIA, celebrado entre o
CENTRO DE TECNOLOGIA ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, CNPJ n° 01.263.896/0021-
08 e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-
06. Objeto: Este ACORDO DE PARCERIA tem por objeto a participação da Instituição Parceira
no PROGRAMA
FUTURAS CIENTISTAS,
doravante denominado
apenas "FUTURAS
CIENTISTAS", do CETENE, mediante execução do Projeto de Trabalho selecionado para a 10ª
Edição da Imersão Científica do Programa Futuras Cientistas CETENE/MCTI. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve
divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido
por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
Classificação Geral:
. .INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
. .DEPARTAMENTO DE FÍSICA
. .Edital nº 69 de 25 de OUTUBRO de 2024, DOU de 29/10/2024, Seção 3, pág. 53
. .Processo nº. 23083.057854/2024-76
. .Área: Administração Geral, Estratégia e Processos Administrativos
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.1º
.PRISCILA CORREA FRANCO AMARAL
.
.2º
.RICARDO NASCIMENTO FERREIRA
.
.3º
.FÁBIO DE SOUZA BRANDÃO
.
.4º
.JOÃO DAVI NOVAES DE LIMA
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 02 (dois)
anos, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram
homologados através dos seguintes editais
- Edital n.º 11 de 10/02/2023 publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, pág. 66 a 68;
- Edital n.º 12 de 10/02/2023 publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, pág. 64 a 65;
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
935763. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O,
Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA
UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 05/2022 tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 06 (seis) meses, de
23/01/2025 até 22/07/2025. Valor Total: R$ 115.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
23/01/2025 a
22/07/2025.
Data
de Assinatura:
10/11/2022.
Signatários:
Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente:
ARMANDO SALES, CPF nº ***.050.567-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23083.043769/2023-40.
Pregão. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 34.431.280/0001-04 - QG DOS SABORES LTDA. Objeto: O termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência edo reajuste do preço previstos na cláusula segunda
(da vigência do contrato) do contrato e na cláusula quinta (do reajuste), do contrato nº
006/2024.. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.090,76. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 201/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Pregão.
Nº 22/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 60 (sessenta) dias. Vigência: 03/02/2025 a 03/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.253,35. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080054001202411. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais para carpintaria, serralheria e vidraçaria para atender à
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mais especificamente os Campi Araranguá
e Curitibanos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 04/02/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080056103202462. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de gases medicinais e industriais, para atender à Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC). . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90011-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 04/02/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.137608/2024-17.
Dispensa Nº 239/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O prestação serviço intitulado: melhoria dos sistemas de
produção de grãos e sementes na região central do rio grande do sul,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2030. Valor Total: R$ 4.584.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23081.128094/2023-28.
Pregão. Nº 203/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
21.095.057/0001-91 - S.R. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2025. Em decorrência
do reajuste do ipca-ibge, de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento), prevista na
subcláusula primeira da cláusula terceira do referido contrato, o valor do mesmo sofre um
acréscimo de r$ 1.844,57 (hum mil oitocentos e quarenta e quatro reais com cinquenta e
sete centavos), a partir de 01 de fevereiro de 2025.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.034,59. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 36
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Parecer exarado pela Comissão de
Legislação e Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, em 27/01/2025, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para
Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: