DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 012, de 17 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 18 de janeiro de 2024.
Edital de Divulgação de Resultado N. 328, de 30 de dezembro de 2024,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 03 de janeiro de 2025.
Processo 23081.131612/2023-91
Professor Adjunto A
Departamento de Estomatologia/ Centro de Ciências da Saúde
Área: Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (ênfase em
Estomatologia)
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Victor de Mello Palma
.8,86
.1º lugar
. .Luisa Machado Barin
.8,39
.2º lugar
. .Mariana Dantas Bellinaso
.6,22
.3º lugar
O prazo de validade dos concursos públicos será de 01 (um) ano, a contar
da publicação dos resultados no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual
período, se houver candidato(a) aprovado(a).
LUCIANO SCHUCH
EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 35
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para
Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 289, de 14 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 18 de novembro de 2024.
Processo N. 23081.136987/2024-28
Departamento de Economia e Relações Internacionais/ Centro de Ciências
Sociais e Humanas
Área: Economia
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Janice Santos Viana
.9,16
.1º lugar
. .Luana dos Santos Fraga
.9,02
.2º lugar
. .Vinicius Bonfim Pacheco
.8,77
.3º lugar
. .Joel Fiegenbaum
.8,27
.4º lugar
. .Vinícius Triches
.8,15
.5º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
LUCIANO SCHUCH
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 004/2024 firmado entre WEG
DRIVES & CONTROLS AUTOMAÇÃO LTDA (WEG), inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 14.309.992/0001-
48, neste ato na forma de seu estatuto/contrato social por Manfred Peter Joahnn e Martin
Brand; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-
05, neste ato representada por seu Reitor, prof. Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES
SILVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.703.102/0001-61, neste ato representada por seu Diretor
Presidente, Prof. César Dalmolin Bergoli. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula
Sétima do ACORDO, fica prorrogado até 06 de agosto de 2025. Assinado em 03/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei
10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.157114/2023-78.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO 20/2025
N° Processo SEI: 23089.003050/2025-88. Conveniada CNPJ: 47.365.182/0001-68. EDOO
PESSOAS, INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como
agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2029. Data de Assinatura: 04/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.020687/2024-58.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design
gráfico, com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2028.
Valor Total: R$ 176.524,40. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO Nº 010/2025
PROCESSO Nº 23089.024564/2023-13
OBJETO: Rescisão do Extrato de Termo Aditivo n° 087/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 11/10/2024, seção 3, página 59, que teve como objetivo a prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto, Adjunto A, nível I, regime de 40 horas.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: LEONARDO AUGUSTO LUVISON ARAUJO
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
DATA DA RESCISÃO: 10/02/2025
VAGA: 0920209
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158720
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23746.003174/2019-85.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Quarto Termo Aditivo
ao Contrato nº 01/2020, visando à Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis)
meses e à Repactuação de preços. Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.928.340,60. Valor contratual para o período de 06 (seis)
meses: R$ 2.188.368,12. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 06 a 17.01.2025, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1412 a 1416,
1435 a 1439 e 1464 a 1470 e Livro G-2 - registro 1417 a 1434 e 1440 a 1463. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no uso
de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es)
substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios,
via SEDEX, no período de 06 a 13 de fevereiro de 2025.
2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 4.2, 4.3 e 4.3.1 do Edital supracitado, até o dia 04 de fevereiro de
2025;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 4.1 do edital;
5. O Edital completo, contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação
das vagas e remuneração, bem como, as instruções específicas com o conteúdo
programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis nos endereços eletrônicos:
http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html
ou
https://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep/docentes/2025.
Diamantina/MG, 4 de fevereiro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor da UFVJM
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2024, celebrado
entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e MUHAMMAD MOINUDDIN
QAZI ABRO, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este
contrato vigerá no período de 01/02/2025 a 31/01/2026. Data de assinatura: 03/02/2025.
EDITAL Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 - CPCP - CM
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A.
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, faz saber que, no período de 06 de fevereiro de 2025 a 09 de março de 2025, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público
de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 01 (um) cargo(s) da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, para atender ao
Campus Campo Mourão da UTFPR, na(s) Área(s)/Subárea(s) especificada(s) no Anexo I, nos termos do presente Edital.
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo
I, com validade nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990;
i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição
Fe d e r a l .
1.2 Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser reconhecidos no Brasil.
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