DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500053
53
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2025 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo
de Referência do Equipamento Tomografia Computadorizada Multislice de 32 Fileiras de
Detectores, para Uso em Planejamento Radioterápico.
As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem
eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br até o dia 07/03/2025. O edital
encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.
Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157333 SEI 23092.001212/2025-94 - PARAFUSO CORTICAL 3,5MM PEQUENOS
F R AG M E N T O S
Contratado: HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI CNPJ:
36.257.530/0001-67 R$ 1.301,60
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505097 de 28/01/2025
Autorização: 31/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação:03/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157357 SEI 23092.001269/2025-93 - DIPIRONA 500 MG/ML SOL ORAL GOT A S
FR 10 ML
Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 11.206.099/0004-41 R$ 992,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505105 de 29/01/2025
Autorização: 31/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação:03/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157348 SEI 23092.001127/2025-26 - ATROPINA SULFATO 0.50 MG/ ML 1ML INJ
EV
Contratado: HERMEDIC LTDA CNPJ: 48.053.787/0001-86 R$ 872,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505104 de 29/01/2025
Autorização: 31/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação:03/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo
nº 157382
SEI 23092.001432/2025-18
-
CLORETO SODIO
0,9% 50
ML
SIST.FECHADO LIVRE PVC
Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
11.206.099/0001-07 R$ 6.400,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505220 de 31/01/2025
Autorização: 03/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 03/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
Prestação de Serviços de Despachante Aduaneiro - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0083/25 - Prestação de Serviços de Controle Integrado de Pragas nas
Dependências Internas e Externas do HCPA - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23038.004027/2023-44.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 47.611.398/0001-66 - INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa de serviços de administração e gerenciamento
compartilhado de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e
fornecimento de peças, equipamentos e acessórios originais, genuínas ou similares que
atendam às recomendações dos fabricantes e equipamentos, sob demanda, de forma
continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados, por meio de sistema
informatizado, para atender as necessidades da capes, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 02/02/2025 até 02/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.264,51. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa
MALHARIA ATLÂNTICO LTDA EPP, inscrita no CNPJ 03.892.344/0001-40, tendo em vista o
que consta no processo 23130.000454/2023-03 e em observância às disposições da Lei
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 19993, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, resolvem
celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão SRP n° 018/2023 e do saldo
da ata de registro de preços n° 01/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas. Objetivo: O objeto desta contratação tem por objetivo atender serviços
eventuais de confecção de camisetas. O Prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses,
com inicio na data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei n°
8.666/93. Valor total da contratação é de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e
noventa reais). Vigência:24/01/2025 a 23/01/2026. Data da Assinatura: 24/01/2024.
Aida Maria Monteiro Silva, Diretor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.046603/2024-61.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Fundação
de Apoio:
26.782.757/0001-78 -
FUNDACAO
UNIVERSITAS DE
ESTUDOS
AMAZONICOS - F. UEA. Partícipe Privado: º 04.898.857/0002-02 - JABIL INDUSTRIAL DO
BRASIL LTDA. Objeto: O presente convênio para PD&I tem por objeto a cooperação técnica
e científica entre os conveniados para desenvolver o projeto Tecnologia Emergentes e
Indústria 4.0 (TECEMI 4.0).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2027. Valor Total: R$
3.046.584,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23105.011752/2020-85.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
01.373.413/0001-84 - ERA ENGENHARIA DE REDES DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/02/2025 a 08/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
885.719,94. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.085428/2024-17.
Dispensa Nº 616/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de instituição para
prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do acesso ENEM
para ingresso no 2º semestre letivo de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 276.503,03. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.009926/2025-44.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e HT Soluções
em imagem LTDA (CNPJ nº 43.855.491.0001- 65). Objetivo: este Convênio tem por objeto
proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação
da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e
aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado,
executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e
calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de
treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento
humano. Vigência: de 03/02/2025 a 02/02//2030.
Assinam o senhor Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e Sr. Hayleigh Torres Rodrigues (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 024/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.008877/2024-41; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
LEONARDO DIAS ALVES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por
solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 06/01/2025. PETERSON GÓES SILV A
Decano de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.016868/2024-52.
Pregão Nº 90093/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 46.760.367/0001-04 - FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA.
Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/04/2025. Valor Total: R$
44.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.016868/2024-52.
Pregão Nº 90093/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de
aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/04/2025. Valor Total: R$
455.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).