DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23769.003160/2023-29.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 47.283.189/0001-
30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto:
prorrogação automática do prazo vigência do contrato, em razão da não conclusão do
objeto no período firmado no contrato, com início na data de 27/02/2025 e encerramento
em 21/06/2025, com fundamento no artigo 150, § 2º do rlce 2.0.. Vigência: 27/03/2023 a
26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.104,83. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23769.013637/2022-01.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 47.283.189/0001-
30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto:
prorrogação automática do prazo vigência do contrato, em razão da não conclusão do
objeto no período firmado no contrato, com início na data de 15/02/2025 e encerramento
em 21/06/2025, com fundamento no artigo 150, § 2º do rlce 2.0.. Vigência: 15/03/2023 a
14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.725,71. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23818014727202441. , publicada no D.O.U de 20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de fármacos para medicina nuclear Novo Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a
partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/02/2025) 155915-26443-2024NE800000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de equipamentos para
análises dos exames específicos da triagem neonatal biológica. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/02/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/02/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23765.013151/2019-08.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta
do contrato, a contar de 01/01/2025; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2025 e encerramento em 01/03/2026,
com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; a adequação dos percentuais do programa de
integração social (pis) e da contribuição para financiamento da seguridade social (cofins),
passando de 1,31% e 6,01% para, respectivamente, 1,30% e 5,98%, a contar de
02/03/2025; e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.665.894,84. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa
HOSPVIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.057.503/0001-82, de que o processo
administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 033/2025, foi instaurado nesta
unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de
Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 0001/2021, notadamente quanto ao prazo
editalício para entrega do empenho nº 2022NE000145. III) REGISTRAR que foi encaminhado
à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de
10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica. IV) REGISTRAR que foi
encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da
manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do
rastreio OY225711404BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não
sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União,
de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa
prévia a contar da data da publicação. VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra
instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver
solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora/MG, 4 de fevereiro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765020713202429. Objeto: Sistema de Registro de preço
(SRP), para aquisição de agulhas, seringas e cateteres (equipos e extensores) para
abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-
UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de
Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90003-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/02/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23764.000615/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.028.986/0030-42
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.072,36. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90079/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço de Bombeiro Civil para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES - Huol/Ebserh/UFRN, pelo período de 12 (doze)
meses.
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/02/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000564/2024-00.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 11.164.874/0001-09 - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de de nutrição e alimentação
hospitalar, nas dependências do hu-ufscar, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2027. Valor Total: R$
6.101.800,56. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155900
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23763.000070/2020-93.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de
09/02/2025 e encerramento em 08/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 09/02/2025 a
08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.256.245,14. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 141/2020.
Nº Processo: 23477.007642/2019-57.
Pregão. Nº
6/2020. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFSC.
Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 18/02/2025 e
encerramento em 16/08/2025. Vigência: 18/02/2025 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.023.876,86. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535012282202431. Objeto: Aquisição de EMBALAGENS
PARA UNITARIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E RIBBON, a fim de atender às
necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da
EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/02/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,
Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90004-
2025. Entrega
das Propostas: a
partir de
05/02/2025 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/02/2025) 155906-26443-2024NE800100