DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDADE DE
TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO (PORTUGAL) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecimento das bases de uma cooperação recíproca
para a promoção do ensino, da investigação e atividades de mútuo interesse, assegurando
o melhor aproveitamento dos recursos humanos, de infraestruturas e de equipamentos de
cada universidade. Vigência: 5 (cinco) anos.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.049673/2024-40.
Dispensa Nº 90082/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 10.781.820/0001-11 - ROYALMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de
material hospitalar (frasco coletor para secreção e aspiração cirúrgica).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 07/02/2025 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523053623202467 . Objeto: Publicação do resultado da Dispensa Eletrônica
90006/2025
para
Aquisição
de medicamentos
(amitriptilina,
clonazepam,
fenitoína,
fluoxetina, salbutamol entre outros). Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atendimento de demanda
imediata de consumo, em virtude do quantitativo para continuidade de tratamentos de
pacientes. Declaração de Dispensa em 30/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA
CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 30/01/2025.
EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 8.407,80. CNPJ
CONTRATADA : 15.396.747/0001-88 VL BELTRAME LTDA. Valor: R$ 2.097,70. CNPJ
CONTRATADA : 35.472.743/0001-49 HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Valor: R$ 3.988,40. CNPJ CONTRATADA : 37.117.510/0001-53 IRMAOS LIMA COLE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 2.321,70
(SIDEC - 04/02/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523021435202470. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e
Engenharia para Entrega de Laudo Técnico Situacional, Estudo de Viabilidade, Estudo
Preliminar, Anteprojeto, Projeto Legal e Projeto Básico de Arquitetura e Engenharia para a
Reforma e Ampliação de edificação pertencente ao Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão (HU-UFMA), conforme o Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-3-90009-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/02/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender às especificações
do Projeto Básico da licitação..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 04/02/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais (atuais e
futuros), bem como em veículos, equipamentos agrícolas, geradores e demais
equipamentos à disposição da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 05/02/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às
17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA -
MT.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/02/2025
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/02/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIDEC - 04/02/2025) 154045-15262-2025NE800288
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.091465/2019-87. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO. Contratado: 10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 030/FUFMT/2021, motivada por ocorrência de
inexecução total do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23448.000972/2024-26.
Dispensa Nº 94/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 37.113.070/0001-66 - LEONARDO SIEBERT GARCIA. Objeto: Contratação do
serviço de manutenção sistema de distribuição de gás co2 - bloco 8 - cptl /ufms, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação,
independentemente de transcrição: o termo de referência digital nº 232/2024 (5262579) a
proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a
02/03/2025. Valor Total: R$ 4.091,85. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.017722/2024-16.
Inexigibilidade Nº 202/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 07.674.744/0001-30
- TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de software da plataforma stelaexperta por inexigibilidade, para
gerenciamento de currículos, gestão estratégica, geração de documentos, planejamento e
análise de produções científicas. Integração de dados dos currículos lattes dos docentes e
discentes da ufms e de seus grupos de pesquisa registrados no dgp/cnpq, bem como de
outras fontes nacionais e internacionais de dados em c&t (ex: base de bolsistas de pq e dt
do cnpq, fator de impacto dos periódicos segundo as bases do journal citation ranking - jcr,
scimago journal ranking - sjr, snip, scopus e qualis periódicos/capes), nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Vinculam
esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (5404909); a
proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 154.862,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23448.004393/2024-52.
Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.461.374/0001-81 - WORKLAB - SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de tecnologia da informação: software como serviço - saas, para o
laboratório de genética e biologia molecular/cptl, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de
transcrição: o termo de referência digital nº 322/2024 (5262862); a proposta do
contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23455.000634/2024-03.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 49.359.092/0001-90 - MATHEUS FIGUEIREDO DE LIMA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada(s) na prestação de
serviços, sob demanda, de controle de insetos, animais sinatrópicos (desinsetização,
descupinização e combate a escorpiões) e parasitológicos (cupins de madeira e dos
mulundus - cupins de jardim) em ambientes internos e externos no campus de chapadão
do sul - cpcs, incluindo material e mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de
referência 231/2024 (5215787); o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais
anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 9.041,52. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 45/2024-UFMS, Processo nº 23104.000708/2024-83, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Qualy Comercial Ltda,
entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Aquisição de material de consumo Laboratorial e Vidraria em geral - parte VI,
especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
90.044/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham
sido registrados,
independentemente de
transcrição.
Data de
assinatura:
03.02.2025. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor: R$ 369.748,62. Assinam: O Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os
representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, processo
23109.012244/2024-16. Objeto: Material Hospitalar e Proteção e Segurança. Data das
assinaturas: 04/02/2025. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Empresas: 05.561.973/0001-
13 REALPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 3.496,00;
26.950.671/0001-07 LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - Valor total: R$
4.657,50; 39.707.683/0001-57 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD- Valor total: R$ 296.523,00; 11.215.901/0001-17
CIRURGICA BIOMEDICA LTDA - Valor total: R$ 2.344,50; 00.874.929/0001-40 MED CENTER
COMERCIAL LTDA- Valor total: R$ 6.577,50; 47.517.264/0001-80 PLASTFORT COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA- Valor total: R$ 2.080,00; 44.991.983/0001-40 MASV EPIS E
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA- Valor total: R$ 133,00; 43.183.879/0001-67 G2
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Valor total: R$ 1.560,00; 23.829.339/0001-09
INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA- Valor total: R$ 1.390,00; 23.615.514/0001-57 HEALTH
CLEAN COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 1.530,50; 07.514.710/0001-89 VARGAS
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - Valor total: R$ 10.050,00.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 261 diplomas
no período de 07/01/2025 a 02/02/2025 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: livro 56-RDG de 22232 até 22400, livro 57-RDG de 22401 até 22492. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 3 de fevereiro de 2025.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
Vice-Reitor
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