DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 151.489,54
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e REGINA KNOPFHOLZ MORGENSTERN, Presidente, CPF ***.
411.509-**,
Processo: 71000.083650/2022-44
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AGN CAPINZAL, CNPJ n°
17.157.952/0001-16
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL AGN CAPINZAL EQUIPE DE RENDIMENTO E CATEGORIAS DE BASE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 149.960,86
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JEAN CARLOS MEINE DE ALMEIDA, Presidente, CPF ***.
803.669-**,
Processo: 71000.058898/2019-71
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE VIDEIRA/SC,
CNPJ n° 31.121.372/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LUGAR DE AUTISTA É NO ESPORTE!".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 81.465,63
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e IZABEL SCHWEIG, Presidente, CPF ***. 697.889-**,
Processo: 71000.075723/2022-24
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIME M, CNPJ n° 22.415.807/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE PARAOLIMPICA INSTITUTO TIME M - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 222.501,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SEBASTIÃO MARCIO PEGORETTI, Presidente, CPF ***.
396.618-**,
Processo: 71000.059747/2023-17
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACHILLES INTERNATIONAL BRAZIL, CNPJ n° 31.405.870/0001-
74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "QUALIDADE DE VIDA ACHILLES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 463.749,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDSON APARECIDO DE SANTI, Presidente, CPF ***.
926.688-**,
Processo: 71000.055225/2023-46
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E
ASSISTENCIAL CAPUAVA, CNPJ n° 05.332.435/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO INCLUSIVA ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 329.172,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FERNANDA TEIXEIRA RIBEIRO, Presidente, CPF ***. 582.838-**,
Processo: 71000.069729/2022-62
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATAL SEM FOME, CNPJ n° 20.864.974/0001-
20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SOMANDO ATLETISMO - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 287.370,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e IGOR ANTUNES MARCHETTI, Presidente, CPF ***. 277.898-**,
Processo: 71000.084660/2023-88
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO, CNPJ n°
45.792.424/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS RIO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.198.714,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente, CPF ***. 783.227-**,
Processo: 71000.041347/2024-36
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUB ATHLETICO PAULISTANO, CNPJ n° 60.927.472/0001-16
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PAULISTANO ESPORTES 9"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 819.999,76
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, EDER DO LAGO MENDES FERREIRA, Presidente do
CLUB ATHLETICO PAULISTANO, CPF nº ***.629.528-**
Processo: 71000.073819/2022-58
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 71000.051730/2020-79
No Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2025, na Seção 3, página
74 que publicou o EXTRATOS DE COMPROMISSOS, onde se lê: VIGÊNCIA: a contar da data
de assinatura até 28/02/2026, leia-se: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
28/01/2026.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a PROCURADORIA-GERAL DA
FAZENDA NACIONAL, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, e o ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº
10.571.982/0001-25,
por 
intermédio
de
sua
Procuradoria-Geral 
do
Estado
de
Pernambuco,
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação tem por objeto a divulgação da relação de
contribuintes inscritos na Dívida Ativa em situação irregular do ente signatário na Lista de
Devedores da PGFN e no aplicativo móvel "Dívida Aberta", conforme prevê o art. 198, § 3º,
inciso II, do Código Tributário Nacional e também o artigo 6º da Portaria PGFN nº 636, de
09 de janeiro de 2020, nos termos das especificações estabelecidas no plano de
trabalho.
3. DATA DA ASSINATURA DO ACORDO: 30 de dezembro de 2024.
4. VIGÊNCIA: O Acordo terá validade por 120 meses, tendo eficácia a partir da publicação
do extrato no Diário Oficial da União.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, pelo ESTADO
DE PERNAMBUCO, BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
6. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10951.009966/2024-01.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 170217 Nº PROCESSO:
10280.727252/2024-10
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A
RF. Contratado: 21.045.383/0002-75 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados de vigilância patrimonial orgânica com bastão de
ronda eletrônico e portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a
10/12/2025. Valor Total: R$ 1.762.211,16. Data de Assinatura: 11/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Torna público o resultado do Pregão 90001/2025 e declara como vencedora
para o Grupo 1, itens 1 e 2 a empresa J S Tavares Need Serviços Ltda, CNPJ nº
44.818.804/0001-78 para executar serviço de manutenção corretiva de ar-condicionado,
com forncimento de material para atender a Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 2ª Região Fiscal e suas unidades jurisdicionadas em Belém, Ananindeua,
Abaetetuba, Castanhal, Capanema e Paragominas. Valor Global R$ 72.020,00.
WALTER SALEMA MAIA PRADO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2025) 170010-00001-2025NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 417.139,35. Leia-se: Valor Total: R$ 551.490,24.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170040
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 13075.153342/2023-02.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
3A
RF. 
Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação de
contrato firmado com a ENEL para fornecimento de energia elétrica na ALF/FOR pelo prazo
de 12 meses.. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
104.170,22. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170040
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 13075.153342/2023-02.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
3A
RF. 
Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação de
contrato firmado com a ENEL para fornecimento de energia elétrica na ARF/CCA pelo
prazo de 12 meses.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.568,07. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).

                            

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