DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23112.034622/2022-93.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES
CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e
oitenta) dias. Vigência: 12/03/2025 a 08/09/2025. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE PENALIDADE
A Pró-Reitora de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas e em vista do que consta nos autos do processo nº 23122.039902/2024-31,
resolve aplicar à empresa Crescer Serviços Especializado Ltda, CNPJ nº 05.118.764/0001-08,
a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 12 meses, com
fundamento n cláusula 14ª do contrato nº 01/2019 e itens 21.1.1 e 21.2.2 do termo de
referência, anexo I do edital nº 64/2018; e multa de 2% sobre o valor adjudicado, no
montante de R$ 15.971,68 (quinze mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito
centavos), com base na cláusula 14ª do contrato nº 01/2019 e itens 21.3.2. e 21.3.2.2 do
termo de referência, anexo I do edital nº 64/2018; pela inexecução parcial do contrato
01/2019, PE 64/2018. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação desse extrato, para apresentação de recurso administrativo, o qual poderá ser
entregue por via eletrônica para o e-mail proad@ufsjedu.br ou ainda, pessoalmente ou via
postal endereçada para: Universidade Federal de João del-Rei - Pró-Reitoria de
Administração, Pç Frei Orlando, 170 . São João del-Rei - MG, CEP 36307-352.
FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE
Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 23122.022755/2023-89. Conforme portaria nº 078, de 3 de fevereiro de 2025,
considerar rescindido, a partir de 27 de fevereiro de 2025, o contrato nº 029/2023 com a
professora substituta Fabiana Inácia da Silva Assunção. Assinatura: Marcelo Pereira de
Andrade, Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 45/2024
A Universidade Federal de Sergipe, consoante Resolução 33/2024/CONSU, torna
pública a retificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto, presente no Edital de Homologação nº 45, publicado no D.O.U. em
12/11/2024, seção 3, p. 66-67, para que:
Onde se lê:
. .Ampla Concorrência
.1º LUGAR: DANDARA BARBOSA PALHANO SILVA - 77,84
2º LUGAR: BRUNO DE BRITO SILVA - 76,68
3º LUGAR: UELITON SANTOS MOREIRA PRIMO - 73,92
4º LUGAR: DAIANE NUNES DOS SANTOS - 73,44
Leia-se:
. .Ampla Concorrência
.1º LUGAR: DAIANE NUNES DOS SANTOS - 78,44
2º LUGAR: DANDARA BARBOSA PALHANO SILVA - 77,84
3º LUGAR: BRUNO DE BRITO SILVA - 76,68
4º LUGAR: UELITON SANTOS MOREIRA PRIMO - 73,92
Ficando os demais itens ratificados
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Convênio n° 2665.006/2023-UFS firmado entre a Universidade
Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, Petroléo Brasileiro S.A., CNPJ:
33.000.167/0001-01, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E ,
CNPJ 97.500.037/0001-10 . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a contar de 13/02/2025 à 11/08/2025, e promover as modificações no
escopo original do plano de trabalho, com a postergação de atividades previstas
pendentes. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, a Profa. Dra.
Renata Silva Mann, pela FAPESE, o Sr° Agildo Badaró Moreira, pela Petrobras. Data de
assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23113.020257/2024-91. Espécie: Contrato n° 016/2025-UFS firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a empresa Sergilab
Produtos
Hospitalares 
e
Laboratoriais 
Ltda,
CNPJ 
01.463.618/0001-50.
Objeto:
Disponibilização de equipamentos em regime de comodato. Vigência: 03/02/2025 a
02/02/2026. Data de assinatura: 03/02/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919343/2024-43.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 10.141.858/0001-20 - SYMBIOSIS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
Objeto: O planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos, detalha as atividades
e as atribuições de cada um dos parceiros, a alocação de recursos humanos, materiais e
financeiros, bem como o cronograma físico-financeiro do projeto, a fim de possibilitar a fiel
consecução do objeto desta parceria, estabelecendo objetivos, metas e indicadores..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2025 a 04/04/2027. Valor Total: R$
381.113,17. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 92/2019.
Nº Processo: 00000.003790/2019-00.
Pregão. Nº 50/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro e repactuação do contrato 92/2019.. Vigência: 05/02/2025 a 04/04/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.381.512,88. 
Data 
de 
Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 23114.917756/2021-41.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação e repactuação do contrato 84/2022. Vigência: 05/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.749,12. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90126/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de equipamentos wireless,
roteador Wi-Fi
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2025) 154051-15268-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento de Tecnologia. PROCESSO SEI: 23117.075937/2024-11.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia (Licenciante); Neuro Work Tecnologias
Aplicadas Ltda. (Licenciada) e Fundação de Apoio Universitário (Interveniente). OBJETO:
licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos
direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços
ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada
"RehaBEElitation" concedida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
sob o número BR 51 2021 001975 0, em 24/08/2021. Assinatura do Contrato: 27/01/2025.
Vigência: 10 anos, de 27/01/2025 a 27/01/2035 - SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de
Carvalho, Reitor da UFU, Viviane Wisnievski, Sócia-Proprietária da Neuro Work e Rafael
Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23117.086257/2022-52.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência contratual de 27/02/2025 a 25/07/2025; e atualizar o documento Ação
de Extensão SIEX 27675 para o Documento SEI nº 5976187. Vigência: 27/02/2025 a
27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.889,97. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL DIRPS Nº 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no
uso de suas atribuições e por meio do processo SEI nº 23117.005103/2025-11, torna
públicos os procedimentos de inscrição e critérios de classificação no concurso de seleção
para pessoas em situação de acolhida humanitária com utilização de notas do ENEM/2024
para ingresso na UFU no primeiro semestre de 2025. As inscrições iniciam-se em 20 de
fevereiro de 2025 e encerram-se em 07 de março de 2025, exclusivamente pela internet.
Farão parte deste Edital demais informações sobre o edital: inscrições, classificação e
resultado, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em
http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.
WALDENOR BARROS MORAES FILHO
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 941401/2023. Processo n. º 71000.029140/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG - CNPJ: 18.602.078/0001-41.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 941401/2023.
Vigência: 28/08/2023 a 28/10/2025.
Data de Assinatura: 03/02/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE WILSON AMORIM - Prefeito Municipal de Lagoa Formosa/MG.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADD ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARA DEFICIENTES, CNPJ n°
01.207.939/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ADD - EQUIPES DE BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS - CICLO PARALÍMPICO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.409.464,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e REGINA CELIA DA SILVA, Presidente, CPF ***. 332.998-
**,
Processo: 71000.034060/2023-79
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIVERSIDADE LIVRE DO ESPORTE DO PARANÁ, CNPJ n°
02.181.877/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO - PARATLETAS RENDIMENTO".