DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 00738/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte,
item Mossoró; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0389/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 -
Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1978.0/2024; Valor Global: R$
9.622.674,14 (nove milhões, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e quatro
reais e quatorze centavos); Assinatura: 31/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 01/03/2025.
Processo: 5688.01.0169.0/2024; Contrato nº 568/2025; Contratação de empresa para
fornecimento de 225 rádios portáteis, 20 repetidoras móveis,20 baterias reservas, 20
carregadores portáteis e 20 fontes chaveadas ao Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade ICMBIO, em 14 Unidades de Conservação (UC), distribuídas pelos estados
de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Distrito
Federal.; Contratada: TRC TELECOM LTDA - CNPJ: 05.054.250/0001-28; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor
global: R$1.999.775,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e setecentos e
setenta e cinco reais); Licitação Caixa nº 49/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da da
data de assinatura; Data de assinatura 31/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 28/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0082.0/2025; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São
Paulo, Item Roteiros Especiais São Paulo, para o período de 24 (vinte e quatro) meses.;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/02/2025. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/02/2025. Data/horário do
recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 27/02/2025. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em
modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0028 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº.031/5688-2025
Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0101.0/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis da CAIXA Seguridade
Participações S.A. (CAIXA Seguridade), e de suas subsidiárias integrais Caixa Holding
Securitária S.A. (CAIXA Holding) e CAIXA Seguridade Corretagem e Administração de
Seguros S.A. (CAIXA Corretora) elaboradas de acordo com as práticas adotadas no Brasil e
com as normas internacionais de contabilidade (IFRS International Financial Reporting
Standards) e de outros serviços correlatos, pelo período de 12 meses. Horário e data do
credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 26/02/2025. Horário e data do
recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 27/02/2025. Horário e data do
recebimento dos lances: das 11h00 às 11h10 do dia 27/02/2025. Edital e informações no
sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento
Licitação
CAIXA
nº.
031/5688-2025.
Contato:
endereço
eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
FABIO NERI
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º termo aditivo do contrato nº 2764/2022; Objeto: Prestação de serviços de Apoio
Administrativo (copeira, recepcionista área meio, operador de máquina de reprografia,
recepcionista SAA e telefonista) visando atender às unidades da CAIXA no Estado do Mato
Grosso do Sul; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº
27.114.547/0001-74; Supressão de Serviços Valor:
-R$ 7.730,77; Assinado em:
03/02/2025.
2º termo aditivo do contrato nº 7086/2024; Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas incluindo todos os materiais e insumos necessários
visando atender às unidades da CAIXA do Estado do Espírito Santo; Contratada: LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Acréscimo de Serviços
Valor: R$ 136.791,91; Assinado em: 03/02/2025.
1ºTA - Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso
da CAIXA destinado à instalação da Agência Jardim Sabará/PR, na Rua Nicolau Klupel Neto,
nº 1457, Centro, Bairro Contorno no Município de Ponta Grossa no Paraná, CEP 84.061-
000, com área de 501,20m2, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO:5688.01.0576.01/2023. Prazo do contrato: 25/07/2024 até 24/07/2029 (60
meses). VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com reajuste
anual pela variação do índice IGP-M. LOCADORES: LAUDEMIR ANTONIO COSSETI - CPF
159.xxx.xxx-53, MIRNA LEDA COSSETI - CPF 497.xxx.xxx-34, LAUDEMIR ANTONIO COSSETI
FILHO - CPF 023.xxx.xxx-21 e ADRIANO AUGUSTO COSSETI - CPF 020.xxx.xxx-75. DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2025. RUBRICA: 5704-01.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 257/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços nº 1779/2023, cujo objeto é a Registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2: SEV Sobral
e SEV Bezerra de Menezes, no estado do Ceará; Contratada: FACIL PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 12.067.103/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo a partir de 13/02/2025: R$ 210.218,32; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
na Clausula Quarta, item 4.2 do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0034.1/2023;
Data assinatura: 03/02/2025.
2º Termo de Prorrogação do contrato 0634/2023; Objeto: registro de Preços para
prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança
de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do Estado do Paraná;
Contratada: PLAMEM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 05.192.352/0001-00;
Novo prazo: 06/03/2025 até 05/06/2025; Assinado em: 27/01/2025.
3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90015/2010 de locação de imóvel para uso da
Agência Distrito de Moreira César/SP, um prédio situado na Avenida Ilha Bela, 41, Ipês II,
Moreira César, Pindamonhangaba/SP, por 60 (sessenta) meses, de 08/07/2025 até
07/07/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.038/2004 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 13.000,00 ( treze
mil reais); Locadora: DOMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ:
18.123.525/0001 80 ; Assinatura: 31/01/2025 RUBRICA: 5704-01
4º Termo Aditivo Renovação do contrato 99135/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Shopping Montes Claros/MG, imóvel comercial situado na Av. Donato Quintino, nº
90 loja 49, Bairro Cidade Nova, Montes Claros/ MG, por 60 (sessenta) meses, de
01/09/2025 até 31/08/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.617/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$
33.609,79; Locadora:
BSB EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES
LTDA, CNPJ/CPF:
01.XXX.48X/0001-XX; Assinatura: 03/02/2025 RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4882/2023, objeto: execução de serviços
terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e
manutenção de imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, REGIÃO 2
SEV s Guanabara, Norte, Madureira, Rio de Janeiro, Grande Leopoldina, Justiça RJ, Carioca,
e Grande Meier; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME,
CNPJ: 08.307.701/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico 0194/5688-2023; Objeto do
Termo de Aditamento: inclusão das unidades Ed. Sede Niterói e do Ed. Sede Campos dos
Goytacazes na área de abrangência contratual; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 Art.
81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima Oitava, Inciso I, do contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.0175.4/2023. Data de assinatura: 03/02/2025
3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 5617/2023. Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do estado de São Paulo, região de Santana.; Contratada: PROTEGE S/A PR OT EÇ ÃO
E TRANSPORTE DE VALORES.; CNPJ 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Artigos 68,
inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de
Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$72.830,51; Data de assinatura:
30/01/2025.
6º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 99136/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Sistema FIEMG/MG , um prédio situado na Avenida do Contorno, 4570,
Funcionários,
Belo
Horizonte/MG ,
por
60
(sessenta)
meses, de
01/09/2025
até
31/08/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7065.669/2005 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 84.000,00 (oitenta
e quatro mil reais) ; Locadora: ADMINISTRADORA SALVADOR LTDA, CNPJ: 18.206.722/0001-
62; Assinatura: 29/01/2025 RUBRICA: 5704-01
PROCESSO: 5688.01.1792.0/2024. CONTRATADA: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, e
custódia de valores para unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e
Unidades Lotéricas, no estado de São Paulo, região de Araçatuba. ADITIVO: Primeiro Termo
de Aditamento para Revisão dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento
Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e Transporte de Valores,
especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº
8000036190. VALOR GLOBAL: R$15.193.706,16 (quinze milhões cento e noventa e três mil
setecentos e seis reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025.
6º Termo de Aditamento para Prorrogação de vigência do Contrato nº.5116/2022.
PROCESSO: 5688.01.0899.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa
e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Presidente
Prudente, no estado de São Paulo. CONTRATADA: 07.447.264/0001-37 - AÇOFORTE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. VALOR GLOBAL:
R$2.959.041,63 (dois milhões novecentos e cinquenta e nove mil quarenta e um reais e
sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 01/03/2025 até 31/05/2025. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006 e Artigo 66 do RLCC - Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância, especificamente
no Pré-comprometimento SAP nº 8000036180. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 03/02/2025,
da sanção multa no valor de R$ 279,77 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete
centavos),suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como rescisão unilateral do contrato, à
empresa H R V BRITO ENGENHARIA, CNPJ: 34.745.978/0001-02, em referência ao contrato
nº 5287/2023, processo administrativo 7050.01.2046.0/2019- Protocolo: 58717. Desta
decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do
ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 03/02/2025,
da sanção aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 136,26 (cento e trinta e três
reais e vinte e seis centavos) e Suspensão temporária de licitar e contratar com a CAIXA,
pelo prazo de 1 um ) ano, bem como a rescisão unilateral do contrato, contados a partir
da data de publicação da decisão no DOU, à empresa MK SERVICOS TECNICOS EIRELI, CNPJ:
34.847.320/0001-01, em referência ao contrato nº 6676/2020, processo administrativo
7050.01.2046.60/2019- Protocolo: 59199. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez)
dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA CENTR FILIAL
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do 4º termo de apostilamento para reajuste de preços e
rerratificação do apostilamento anterior do contrato 2815/2022, realizada no Diário Oficial
da União DOU em 4 de dezembro de 2024, nº 233, Seção 3, página 118, onde se lê:
passando o valor global estimado para: R$ 36.627.340,86; LEIA-SE: passando o valor global
estimado para: R$ 36.533.049,21
Na publicação do 1º termo de aditamento de prorrogação por mais 12 (doze)
meses, a contar de 05/04/2025 a 04/04/2026, ao contrato 0077/2024, processo
5688.01.1581.0/2023, realizada no Diário Oficial da União DOU em 30 de janeiro de 2025,
nº 21, Seção 3, página 83, onde se lê, contrato: 0077/2023 LEIA-SE: contrato: 0077/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 03/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA/SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.920.30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2025.
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