DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220271/2025
UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00081. Pregão Nº: 00045/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.162.855/0005-
17 - PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Aquisição de
switches de rede, transceivers e cordões óticos para Data Center, composta por
equipamentos compatíveis com a controladora SDN Cisco ACI, com garantia técnica. Data da
Assinatura: 03/02/2025. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor total: R$ 5.396.684,72.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91318/2024
UASG 803080
Nº
Processo: 
PTI-2024/00050.
Objeto:
Contratação 
de
empresa(s)
especializada(s) em serviço de conversão automatizada de código-fonte e banco de dados
da plataforma Mainframe para Plataforma Baixa ou Nuvem (a critério do Serpro), com
execução sob demanda, visando o descomissionamento do Mainframe. Total de Itens
Licitados: 02. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no
site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91318/2024.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
Reabertura
O Banco da Amazônia S.A. torna público a reabertura da sessão referente ao
Edital do PE-90033-2024, cujo objeto é contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de
serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos
imóveis de interesse do Banco da Amazônia S/A, em seus diversos níveis e segmentos, e
respectivos padrões visuais da marca, para os estados do ACRE, AMAZONAS, AMAPÁ ,
DISTRITO FEDERAL, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RARAIMA, SÃO PAUL O,
TOCANTINS. A
sessão será reaberta
no dia
07/02/2025, as 10h00
no site
www.gov.br/compras.
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2021/920025 - Lote 18 - COMPRADOR: JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE
ARAÚJO - OBJETO: Lote 18: Imóvel urbano: apartamento nº 3403, Tipo "1", no 34º
Pavimento do Edifício Morada dos Palmares, vaga de garagem de nº 3, situado a Rua Larga
do Feitosa, 258, Encruzilhada, no município de Recife - PE. Matrícula 20.348 do 2º CRI de
Recife PE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 273.280,04.
ASSINATURA em: 26.11.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00176 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil
S.A., a partir do estado do Alagoas (AL) - lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/02/2025 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1064173. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00176
(7421)".
MARLENE DA SILVA GUSMÃO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00175 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o fornecimento e entrega
de fone de cabeça para telefone, para atendimento ao Conglomerado Banco do Brasil,
localizado em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço www.licitacoes-e.com.br, até 18.02.2025 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1064182; Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jailta.cavalcante@bb.com.br.
JAILTA CAVALCANTE
Responsável pela Licitação
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Nº 2025/0001(9905)
- DITEC/UOS/GESAT/GESTÃO
DE
ENDPOINT. OBJETO: Pré-Qualificação permanente de solução de gerenciamento de
dispositivos (UEM - Unified Endpoint Management), para gestão de 70.000 endpoints
Linux, para futura contratação, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS: os pedidos deverão ser encaminhados para o
e-mail gestaoendpoint@bb.com.br, nos termos do edital; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico https://www.bb.com.br, Sobre nós - Relações com Fornecedores,
Compras e Contratações, Licitações e Contratações Diretas - Avisos e Editais, Pré-
Qualificações Permanentes, Edital de Pré-Qualificação Técnica nº 2025/0001(9905).
RICARDO SEITI TOME
Gerente
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00597/2025, firmado em 31/01/2025, Favorecido: PHAEND
CONSTRUCAO CIVIL - LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços prediais, sob o regime de empreitada por preço global (material e mão de obra),
para adequações do prédio da unidade da BBTS, localizado em Jacarepaguá. Modalidade:
Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$
89.762,41.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 19973.101189/2019-04.
Inexigibilidade.
Nº 
1/2021.
Contratante:
CENTRAL
DE 
COMPRAS.
Contratado:
07.575.651/0001-59 - GOL LINHAS AEREAS S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo
aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do referido contrato
administrativo, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula terceira do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 03/03/2025 a 02/03/2026.. Vigência: 03/03/2025 a
02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.856.698,52. Data de Assinatura:
03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 04941.003324/2009-77 INSTRUMENTO: Rescisão de Cessão de Uso Gratuita
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência
de Infraestrutura
de Transportes do
Governo do Estado da Bahia
OBJETO: rescisão do contrato de cessão de uso gratuita, celebrado em 28 de fevereiro de
2012, lavrado no Livro Livro BA-004-PN, fls. 091/095, entre a União e a Superintendência
de Infraestrutura de Transportes do Governo do Estado da Bahia, de área de domínio da
União, constituída por espaço físico em águas públicas, situada na Ponta de Carapebas, Ilha
de Itaparica, município de Vera Cruz/BA.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 148,50 m²
MOTIVO: solicitação exarada pelo Governo do Estado da Bahia.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL Nº 1/2025
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA
UNIÃO - APDAU
Processo Administrativo: 19739.004780/2025-27
Processo Demarcatório: 19739.018140/2024-13
A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, em atendimento ao
disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de
divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha do Preamar Médio (LPM)
de 1831 e da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) de 1867, no Estado do Ceará
e Piauí, visando a demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de Chaval,
Barroquinha, Camocim, Granja, Acaraú, Itarema, Amontada, Itapipoca, Trairi, Paraipaba,
Paracuru, Caucaia, Fortaleza, Eusébio, Pindoretama, Cascavel, Fortim, Aracati e Icapuí no
Estado do Ceará, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE
DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 18/03/2025, das 09:00
às 11:00, por meio exclusivamente remoto, por meio do Microsoft Teams, com acesso pelo
link:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Z W I 3 Y W Y z N j At N D d l M C 0 0 M G R j LT l i Y 2 I t N T h i O D h l Y T c 3 M j Aw%40
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link encurtado: abrir.link/apdau
A Audiência Pública tem dentre seus objetivos os seguintes aspectos:
Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
Colher
dos
interessados,
plantas, 
documentos
ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
Divulgar os trechos a serem demarcados.
Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição
prévia até o horário de início da APDAU, por meio de formulário eletrônico, acessando o
link https://forms.office.com/r/4y3hLcjWGt
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de
demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas,
mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
As contribuições e documentos também serão recebidos, a partir da data de
publicação deste edital, via endereço eletrônico: spuce@economia.gov.br, via Portal SPU:
https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br ou na unidade de protocolo da SPU/CE, situada
na Av. Barão de Aracati, 909, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, até o dia 18/04/2025.
A APDAU poderá ser gravada, e os registros ficarão em poder da SPU/CE, para
consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos
adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a
sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo
dia útil, no mesmo horário original, até que se obtenha sucesso.
FRANCISCO FÁBIO DE SOUSA GALVÃO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.026042/2024-56
INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO
DE USO
GRATUITO OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, CNPJ nº XX.659.16X/0008-XX
OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 673,71 m², localizado na Rua da Grécia, nº
S/N, Santa Luíza, Vitória, Espírito Santo, cadastrado no RIP utilização: 5705.00761.500-3.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 673,71 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: não há
VALOR DO IMÓVEL: R$ 518.282,41 (quinhentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e dois
reais e quarenta e um centavos).