DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 03/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
28.140,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 17/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
31/01/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.004,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a LINE IT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
26.256.952/0001-64. DATA: 28/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema LIN ECO N S I G I T
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOSE DE FREITAS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.596,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a LINE IT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
26.256.952/0001-64. DATA: 28/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema LIN ECO N S I G I T
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE JOSE DE FREITAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
20.116,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 29/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 124.169,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU/SC.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 106.422,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ 08.893.087/0001-85.
DATA: 30/01/2025.
OBJETO fornecimento
do sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA/SP.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.164,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/09/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 2/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
05/02/2025 até 18/03/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.psnleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO
SETSUO NAKAKOGUE, no endereço Rua Senador Accioly Filho, 1625 CIC - CIDADE
INDUSTRIAL - CURITIBA/PR - CEP: 81310-000, Telefone (41)3323-3030 / (41) 99223-8600,
no horário
de atendimento
das 07:00
as 17:00
horas, segunda
a sexta-feira,
atendimento@psnleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 12/03/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
19/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.psnleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AF SAUDE LTDA, CNPJ:
51.998.150/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
ANA
P
DOS
SANTOS
CONSULTORIO ESTIMULAR INFANTIL LTDA, CNPJ: 46.196.669/0001-00; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA,
TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL
PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CONTRATANTE
e
a
IMPAR
SERVIÇOS
HOSPITALARES S/A (HOSPITAL BRASILIA), CONTRATADO; CNPJ: 60.884.855/0022-
89, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO:
Inclusão de procedimento - PACOTE - TRANSPLANTE RENAL DOADOR FALECIDO,
com vigência a
partir de 14/11/2024 até
14/03/2025, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO DE RADIOLOGIA
RIBEIRÃO PRETO, CONTRATADO; CNPJ: 56.003.916/0001-50, ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 -
Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 851341/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Estadual de Saúde do Estado de Roraima/RR,
CNPJ 05.370.016/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com
fundamento na legislação aplicável à legislação que rege o instrumento celebrado e demais
legislações vigentes. Data da rescisão 29 de Janeiro de 2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº
945220/2023/MCIDADES/CAIXA, MUNICIPIO DE
VALPARAISO - GO, DOU de 19/12/2023, seção 3, página 120, onde se lê 13/12/2023, leia-
se 14/12/2023. 14/12/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TC Nº 967448, REPASSADOR Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, RECEBEDOR
PM Morros/MA. OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objeto a rerratificação do(s)
dado(s) constante(s) no(s) item(ns): CLÁUSULA TERCEIRA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, alínea
a)
e
a
CLÁUSULA
SEXTA
DA
VIGÊNCIA
do
Termo
de
Compromisso
nº
967448/2024/FNDE/CAIXA. INSTRUMENTO: T Aditivo de Rerratificação:30/01/2025. CARLOS
ANDRÉ CORRÊA CARDOSO - Gerência Executiva de Governo São Luís. MILTON JOSE SOUSA
SANTOS - Prefeitura Municipal de Morros.
TC Nº 967480, REPASSADOR Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, RECEBEDOR
PM Morros/MA. OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objeto a rerratificação do(s)
dado(s) constante(s) no(s) item(ns): CLÁUSULA TERCEIRA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, alínea
a) e Subcláusula primeira e a CLÁUSULA SEXTA DA VIGÊNCIA do Termo de Compromisso nº
967480/2024/FNDE/CAIXA. INSTRUMENTO: T Aditivo de Rerratificação:30/01/2025. CARLOS
ANDRÉ CORRÊA CARDOSO - Gerência Executiva de Governo São Luís. MILTON JOSE SOUSA
SANTOS - Prefeitura Municipal Morros.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do Termo de Compromisso nº 967448/2024/FNDE/CAIXA, DOU de
18/10/2024, Seção 3, página 98, onde se lê Vigência 14/10/2024 14/10/2028, leia-se:
Vigência 15/10/2024 até 30/09/2028.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5307.01.1931.0/2024.
Contrato: 452/2025.
Contratante: Caixa
Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DIALMYAPP TECHNOLOGY AND DIGITAL
S.A, CNPJ nº 32.622.050/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de interceptação de
chamadas telefônicas, com origem em um celular com a tecnologia embarcada, com
posterior apresentação de menu digital para orientação ao cliente e oferta de jornada
digital alternativa ao canal telefônico, vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. Assinatura: 24/01/2025. Valor Global: R$ 13.500.000,00. Fundamentação Legal:
Artigo 30, inciso I da Lei n. 13.303/2016 c/c art. 41 do RLCC.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
R E T I F I C AÇ ÃO
Altera repasse e contrap do convênio 906159/20, Seção 3 de 31 de janeiro de
2025 - pág 94: onde se lê R$ 1.499.810,25 e R$ 3.005,63, leia-se R$ 1.682.400,00 e R$
17.000,00.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo 07609.8054/2024-0. Objeto: LICENÇA DE
ACESSO À FERRAMENTA QUANTUM AXIS ONLINE. Vigência: 24 meses. Data de assinatura
03/02/2025. Valor global de R$ 83.820,00 (oitenta e três mil oitocentos e vinte reais).
Enquadramento: Inexigibilidade de Licitação com base no Art. 30, inciso I da Lei
13.303/2016. Autorização: Comitê de Superintendentes Nacionais da Caixa Seguridade
conforme CI GEFII 011/2024 de 29/11/2024. Contratado: PARAMITA TECNOLOGIA
CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ 07.931.931/0001-52.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 00839/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto A FALECIDA. Contratada: LÚDICO
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA,
CNPJ
nº
00.756.404/0001-00. Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
908.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 30/01/2025 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 30/01/2025.
Contrato nº 00699/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto NAMING RIGHT CAIXA NO
CINESYSTEM CINEMAS. Contratada: REDECINE BRA CINEMATOGRÁFICA S/A, CNPJ nº
15.422.993/0021-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 3.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/01/2025 a
29/10/2025. Data de Assinatura: 31/01/2025.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto
Termo Aditivo
Contrato nº
00001/2021. Contratante:
EMPRESA
GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada:
GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.366.661/0001-47.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00001/2021, pelo período de
1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Décima Primeira do
Contrato, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumir Amplo - IPCA, em
aproximadamente 4,76% (quatro virgula setenta e seis por cento), em comum
acordo entre as partes. Valor estimado de até: R$ 217.172,97 (duzentos e
dezessete mil, cento e setenta e dois reais e noventa e sete centavos).
Vigência: 03.02.2025 a 02.02.2026. Data da assinatura: 23.01.2025. Assinaturas:
pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das
Chagas e pela Contratada: Ronaldo de Albuquerque Ribeiro.
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