DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90988/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov, a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de 33 (trinta e três) vagas para três cursos oficiais
VMWARE, em turmas fechadas para a Dataprev, na modalidade online síncrona e com
carga horária diária de 08 (oito) horas.
DATA DE ABERTURA: 19/02/2025 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2025.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 90947/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna
público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagra-se
vencedora do Item 03 desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa
MULTIFUNCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.806.762/0001-29, com preço total
do Item de R$ 435.480,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais
e sessenta centavos). Os Itens 01 e 02 da licitação foram revogados.
BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 44129.000171/2023-62. Ata de Registro de Preços SRP nº A01.000979.2025.
Contratante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV,
CNPJ: 42.422.253/0001-01 Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA
LTDA., CNPJ: 09.162.855/0005-17. Objeto: Termo de Apostilamento 01/2025 para retificação
do número da Ata de Registro de Preços de A01.000975.2024. para A01.000979.2025. Data da
assinatura: 31/01/2025. Signatários: Adriana Maria Borges Pimentel, Gerente da Divisão de
Aquisições de TIC - DATI e Lucio Antoniolo Netto Gerente Executivo do Departamento de
Compras de TIC - DECT Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, artigo 81, § 7º e
subsidiariamente o Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a
abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para
prospecção, seleção e formação de pessoas professoras-facilitadoras para compor o Banco
de Colaboradores do curso "Enfrentando o Assédio Moral e Sexual e a Violência de Gênero
nas Instituições Públicas". Período para realização do cadastro: de 04 de fevereiro a 27 de
fevereiro de 2025.
A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap
(https://www.enap.gov.br/pt/vagas/professores-facilitadores-para-cursos-de-curta-duracao-
enfrentando-o-assedio-moral-e-sexual-edital-n-14-2025).
BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO
Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações
Iniciais de Pessoas Professoras-Facilitadoras
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000025/2021-06 Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n°
23/2019, serviços de computação em nuvem. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, a contar de 29/11/2024 e término em
29/05/2025. Contratada: CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Valor do contrato é de R$
1.404.568,56 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e
cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 27/11/2024. Signatários: Cícero Rafael
Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Marcelo Vitor Machado da Silva
e Yuri Hermans Rodrigues Rezende pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000061/2021-61 Espécie: Sexto termo aditivo ao Contrato n°
18/2019, serviços de distribuição de jornais e revistas. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, a contar de 01/11/2024.
Contratada: Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA. CNPJ:10.719.671/0001-60.
Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 01/11/2024.
Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e
Francisco Eldio Fernandes Alexandre pela Contratada.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - Processo SEI/MIR nº 21290.000213/2025-50. Espécie:
Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da
Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Município de Volta
Redonda/RJ para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: Adesão do Município de
Volta Redonda ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV e a definição de obrigações e
responsabilidades, com a finalidade de enfrentar e reduzir a violência letal e as demais
vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo.
Vigência: Equivalente àquela estabelecida para o PJNV, conforme Art. 15, do Decreto nº
11.956, de 21 de março de 2024. Não haverá transferência voluntária de recursos
financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Data da Assinatura: 28 de janeiro de
2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Márcio
Costa Macêdo, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e
Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda.
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO. Processo SEI/MIR nº 21290.002693/2024-11. Espécie:
Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da
Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Município do
Recife/PE para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: Adesão do Município do
Recife/PE ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV e a definição de obrigações e
responsabilidades, com a finalidade de enfrentar e reduzir a violência letal e as demais
vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo.
Vigência: Equivalente àquela estabelecida para o PJNV, conforme Art. 15, do Decreto nº
11.956, de 21 de março de 2024. Não haverá transferência voluntária de recursos
financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Data da Assinatura: 29 de janeiro de
2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial, Márcio
Costa Macêdo - Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
e João Henrique de Andrade Lima Campos - Prefeito do Município do Recife/PE.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024
SELEÇÃO DE REPRESENTANTES CIGANOS PARA O COMITÊ GESTOR DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA POVOS CIGANOS - BIÊNIO 2025-2027
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 4/2024,
publicado no DOU Nº 248, de 26 de dezembro de 2024, seção 3, página 39, conforme a seguir:
ONDE SE LÊ:
5.4 - A documentação completa do candidato para fins de inscrição deverá ser enviada até às 23:59h, do dia 31 de janeiro de 2025, conforme item 5 deste Edital.
LEIA-SE:
5.4 - A documentação completa do candidato para fins de inscrição deverá ser enviada até às 23:59h, do dia 07 de fevereiro de 2025, conforme item 5 deste
Ed i t a l .
ONDE SE LÊ:
6.4 - A lista preliminar de candidatos habilitados para participar do processo de seleção por eleição será publicada no Diário Oficial da União e divulgada nos meios
de comunicação do MIR, no dia 10 de fevereiro de 2025. (especificar qual meio de comunicação).
LEIA-SE:
6.4 - A lista preliminar de candidatos habilitados para participar do processo de seleção por eleição será publicada no Diário Oficial da União e divulgada nos meios
de comunicação do MIR, no dia 17 de fevereiro de 2025.
ONDE SE LÊ:
7.7 - O período de análise e julgamento dos recursos e impugnações será de 24 a 28 de fevereiro de 2025.
LEIA-SE:
7.7 - O período de análise e julgamento dos recursos e impugnações será de 03 a 07 de março de 2025.
ONDE SE LÊ:
7.8 - O julgamento dos recursos e das impugnações caberá à Comissão de Seleção, em caráter definitivo. A listagem final dos candidatos habilitados será divulgada até
o dia 10 de março de 2025, no Diário Oficial da União, nos sítios eletrônicos dos Ministérios da Igualdade Racial e no endereço eletrônico https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-
br/assuntos/editais.
LEIA-SE:
7.8 - O julgamento dos recursos e das impugnações caberá à Comissão de Seleção, em caráter definitivo. A listagem final dos candidatos habilitados será divulgada até
o dia 17 de março de 2025, no Diário Oficial da União, nos sítios eletrônicos dos Ministérios da Igualdade Racial e no endereço eletrônico https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-
br/assuntos/editais.
ONDE SE LÊ:
8.4 A
votação será realizada por
meio eletrônico, entre
17 e 19 de
fevereiro, conforme orientações
a serem disponibilizadas no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/igualdaderacial/ptbr/assuntos/editais no dia 13 de fevereiro de 2025.
LEIA-SE:
8.4 - A votação será realizada por meio eletrônico, entre 24 a 26 de março de 2025, conforme orientações a serem disponibilizadas no endereço eletrônico
https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/editais no dia 20 de março de 2025.
ONDE SE LÊ:
8.7 - O resultado
preliminar da eleição será divulgado no sítio
eletrônico do Ministério da Igualdade Racial bem
como no endereço eletrônico
https://www.gov.br/igualdaderacial/ptbr/assuntos/editais, no dia 25 de março de 2025.
LEIA-SE:
8.7 - O resultado
preliminar da eleição será divulgado no sítio
eletrônico do Ministério da Igualdade Racial bem
como no endereço eletrônico
https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/editais, no dia 01 de abril de 2025.
ONDE SE LÊ:
8.8 - Feita a publicação a que se refere o item 8.7, o candidato terá o prazo até 02 de abril de 2025, conforme cronograma estabelecido no item 11, dirigido à Comissão
de Seleção, por meio de preenchimento de formulário eletrônico, a ser disponibilizado no endereço eletrônico https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/editais.
LEIA-SE:
8.8 - Feita a publicação a que se refere o item 8.7, o candidato terá o prazo até 09 de abril de 2025, conforme cronograma estabelecido no item 11, dirigido à Comissão
de Seleção, por meio de preenchimento de formulário eletrônico, a ser disponibilizado no endereço eletrônico https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/editais.
ONDE SE LÊ:
8.9 - O período de análise e julgamento dos recursos, por parte da Comissão de Seleção, é de 03 de abril a 08 de abril de 2025.
LEIA-SE:
8.9 - O período de análise e julgamento dos recursos, por parte da Comissão de Seleção, é de 10 de abril a 15 de abril de 2025.