DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
1.278.171,75 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, cento e setenta e um reais e
setenta e cinco centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da
Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à
conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação
de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, PO 0000 - Despesas
Diversas, RP 3, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Irrigação e Operações -
AI. A dotação orçamentária foi empenhada mediante Nota de Empenho 2024NE450180
(peça 114), no valor de R$ 1.278.171,75 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil,
cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Necessidade de empenho para
2025: R$ 0,00, conforme Nota de Empenho nº 2024NE450180 (peça 114). DATA DA
ASSINATURA: 03/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR,
respondendo pela Presidência da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da
Área de Irrigação e Operações da Codevasf. IVAR GOMES DE OLIVEIRA - Progaia
Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003067/2023-11.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0331.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Consórcio Plena/Tropical. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n°
0.0331.00/2023, que tem por objeto a elaboração dos estudos de viabilidade técnica,
econômica e ambiental (EVTEA), com a consolidação do Anteprojeto de engenharia e
Modelagem de Concessão para o projeto de irrigação da zona de influência do canal
adutor do sertão alagoano, nos municípios de São José da Tapera e de Senador Rui
Palmeira. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha
orçamentária com a inclusão de novos serviços e com acréscimo no valor no valor de R$
33.121,16 (trinta e três mil, cento e vinte e um reais e dezesseis centavos), representando
1,19% (um inteiro e dezenove centésimos) do valor contratado, e com decréscimo no valor
de R$ 33.422,82 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois
centavos), representando 1,20% (um inteiro e vinte centésimos) do valor contratado,
passando o valor do contrato de R$ 2.314.990,86 (dois milhões, trezentos e quatorze mil,
novecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos) para R$ 2.314.689,20 (dois milhões,
trezentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). A nova
planilha contratual passa a ser a constante à peça 143. DOS RECURSOS: Os recursos
correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.607.2217.21DJ.0001 -
Estudos e Projetos para implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional -
Categoria Econômica 4, sob a gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da
Codevasf. Notas de empenho nº 2023NE440484 (peça 100) e nº 2023NE440489 (peça 101),
no valor de R$ 2.314.689,20. Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Execução física do
contrato: 00%. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 20/01/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de
Revitalização
e
Desenvolvimento Territorial.
Respondendo
pela
Presidência da
CODEVASF.
HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO
BERNARDES
- Diretor
da Área
de
Desenvolvimento e Infraestrutura. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Plena/Tropical. SÉRGIO
CASTEJON GARCIA - Consórcio Plena/Tropical.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024
Processo nº 59500.002537/2024-00-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90137/2024 - que tem por objeto: o " Contratação de empresa especializada
para a realização de serviços de Levantamento Cadastral Multifinalitário, Laudo de
Avaliação de Bem Imóvel, Levantamento Planimétrico e Levantamento Planialtimétrico nas
áreas de atuação da Codevasf", conforme termo de julgamento, peça 135, que declarou
vencedor o consórcio SAI-GEO - BRASIL, composto pelas empresa líder SERVIÇOS AÉREOS
INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA, CNPJ: 06.006.378/0001-89, e pela empresa CTA
CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 69.119.782/0001-89., para os grupos 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor de R$ 38.428.919,91 (trinta e oito milhões, quatrocentos e vinte
e oito mil, novecentos e dezenove reais e noventa e um centavos); perfazendo a ata o
valor global de R$ 38.428.919,91 (trinta e oito milhões, quatrocentos e vinte e oito mil,
novecentos e dezenove reais e dezenove centavos), conforme documentos de realização
do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 4 de fevereiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 24, Seção 3, página 96 de 04/02/2025, Extrato de
Contrato, processo nº 59500.001265/2024-12.
Onde se lê: Contrato nº 0.0322/2024
Leia-se: Contrato nº 0.0322.00/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90128/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003077/2024-29-e. OBJETO: Contratação de empresa
para execução dos serviços de instalação de cisternas de polietileno de 16.000L, inclusive
fornecimento e transporte, visando o abastecimento nos estados do Ceará, Paraíba e Rio
Grande do Norte, área de atuação da Codevasf, distribuído em 3 (três) itens. M O DA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90128/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO:
Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado Julgamento foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 24/01/2025, seção 3, página 86, e autorizado
pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça
nº
112
do
Processo 
nº
59500.003077/2024-29-e
ASSINATURA:
04/02/2025.
VIGÊNCIA:05/02/2025 a 05/02/2026. FORNECEDORES: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05 - itens 1, 2 e 3, no valor total R$ 26.912.220,00
(vinte e seis milhões, novecentos e doze mil e duzentos e vinte reais). O valor global desta
ATA é 26.912.220,00 (vinte e seis milhões, novecentos e doze mil e duzentos e vinte reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000036/2025-42-e.
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0169/2024. contratada: CGM GRÁFICA E
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 37.420.039/0001-78. OBJETO: Aquisição de itens de
promoção institucional para divulgação das ações da 1ª SR. VALOR: R$ 22.920,00. DATA DA
ASSINATURA: 13/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR
Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000045/2025-33-e.
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0173/2024. contratada: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 26.824.426/0001-53. OBJETO: Aquisição de itens de promoção institucional para
divulgação das ações da 1ª SR. VALOR: R$ 38.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025.
Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000045/2025-33-e.
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0173/2024. contratada: GALAXY BRINDES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.824.426/0001-53. OBJETO: Aquisição de itens de promoção
institucional para divulgação das ações da 1ª SR. VALOR: R$ 38.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 13/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR
Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000047/2025-22-e.
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0171/2024. contratada: FERNANDA MATHEUS DOS
REIS SOUZA, CNPJ nº 35.621.227/0001-39. OBJETO: Aquisição de itens de promoção
institucional para divulgação das ações da 1ª SR. VALOR: R$ 24.600,00. DATA DA
ASSINATURA: 13/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR
Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000042/2025-08-e.
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0172/2024. contratada: FLEX NEGÓCIOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 21.559.378/0001-08. OBJETO: Aquisição de itens de promoção para divulgação
das ações da 1ª SR . VALOR: R$ 36.960,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. Signatário:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003519/2023-37-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1141.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA, CNPJ nº 01.058.206/0001-35.
OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária. DATA DA ASSI N AT U R A :
04/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Cícero Martins Ferreira Míglio.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 59510.000016/2025-71
ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Contrato nº 1.0067.00/2024,
celebrado ente a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857.00001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA ,
CNPJ nº 97.525.889/0001-62, publicado no Diário Oficial da União nº 16, de 22 de janeiro
de 2025. Seção 03, página 90. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional da 1ª SR
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000063/2024-34-e
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1245.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e C&R ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-
43. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.1245.00/2023, interrompido conforme publicação no
DOU nº 16 de 23/01/2025, Seção 3, página 66. Data do Reinício: 27/01/2025. SIG N AT Á R I O :
Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000063/2024-15-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0491.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 20.008.490/0001-80; Objeto:
Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.02.2025; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leandro Martins Cardoso - LEMARC.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA, Nº 054. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a
infraestrutura, 
execução, 
fiscalização,
operação 
e 
manutenção 
do
Sistema 
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade CAMPO SÃO JOÃO, no Município de BOM JESUS DA LAPA/BA,
Estado
da Bahia.
DATA: 01/02/2025.
SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier
Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Eures Ribeiro Pereira, Prefeito.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000631/2024-88-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0221.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE
JAGUARANA DE ITAGI, inscrito no CNPJ/MF 02.814.009/0001-61; Objeto: Trator agrícola
com Implementos; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 09/07/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ebert Souza Amaral -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000854/2024-45-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0587.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ACALA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALAGADIÇO, inscrito
no CNPJ/MF 42.696.856/0001-93; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total
R$ 
148.100,00; 
DATA:
03/07/2024. 
Assinam: 
Harley 
Xavier
Nascimento 
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Elizângela Rocha Santos - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001109/2024-13-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0451.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PEQUENOS PRODUTORES E
TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE CANSANÇÃO - ASMOPROCOMCA, inscrito no
CNPJ/MF 54.187.185/0001-14; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA:
12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Leonardo Mendes do Amaral - Representante legal da Donatária.

                            

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