DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.001270/2024-97-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0655.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MALHADA - APRM,
inscrito no CNPJ/MF 41.138.433/0001-95; Objeto: Balanças eletrônicas e Outros; Valor
total R$ 18.235,14; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ney dos Santos Nascimento - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001515/2024-86-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0669.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA
REGIÃO DA JAGUARANA DE ITAGI, inscrito no CNPJ/MF 02.814.009/0001-61; Objeto:
Reservatórios para água; Valor total R$ 45.300,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ebert Souza Amaral -
Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001660/2024-67-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0757.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DO
DISTRITO DE MISSÃO, inscrito no CNPJ/MF 22.745.326/0001-80; Objeto: Reservatórios
para água; Valor total R$ 10.945,44; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Domingos Carlos Domingues -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002148/2024-38-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1043.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO DE CURRAL NOVO E PERIPERI DOS PIRES - APROPERI, inscrito no CNPJ/MF
42.284.242/0001-02; Objeto: Balança elétrica; Valor total R$ 730,00; DATA: 16/12/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joviano
Moreira Pires - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002179/2024-99-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1046.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PEQUENOS PRODUTORES E
TRABALHADORES
RURAIS DA
COMUNIDADE
DE
CANSANÇÃO -
ASMOPROCOMCA,
inscrito no CNPJ/MF 54.187.185/0001-14; Objeto: Reservatórios para água; Valor total
R$ 55.322,00; DATA: 25/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Leonardo Mendes
do Amaral - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001271/2024-31-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0625.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MALHADA - APRM,
inscrito no CNPJ/MF 41.138.433/0001-95; Objeto: Impressora e Caixa de Som; Valor
total R$ 2.125,00; DATA: 07/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ney dos Santos Nascimento - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.002245/2024-21-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1080.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS E
MÉDIOS
PRODUTORES RURAIS DE CURRALINHO,
inscrito no CNPJ/MF 06.088.032/0001-77;
Objeto: Tanque para resfriamento de leite; Valor total R$ 13.050,00; DATA: 11/10/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdeci
Cotrim Ferreira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002544/2024-65-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1206.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a
ONG FORTE POR SER MULHER -
CASA DA MULHER
BARREIRENSE, inscrito no CNPJ/MF 32.803.050/0001-01; Objeto: Kit Corte e Costura;
Valor total R$ 15.500,00; DATA: 09/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eliane Pereira Assunção dos Reis - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001893/2024-60-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0871.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE MARIA
DA SILVA, UMBUZEIRO DO BONFIM, CABACEIRA, BARRO DURO, BARRA DE BAIXO E
ESPORTE CLUBE MARIA DA SILVA - ACBUBMS, inscrito no CNPJ/MF 01.112.784/0001-02;
Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 25/11/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Carlos dos Anjos
Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002321/2024-06-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1102.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA
GRANDE, inscrito no CNPJ/MF 05.063.586/0001-57; Objeto: Kit apicultura e Kit
panificação; Valor total R$ 25.612,25; DATA: 25/10/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Carlos Pereira - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002322/2024-42-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1104.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA
GRANDE, inscrito no CNPJ/MF 05.063.586/0001-57; Objeto: Equipamentos para
panificação; Valor total R$ 5.834,25; DATA: 25/10/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Carlos Pereira - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002324/2024-31-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1098.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA
GRANDE, inscrito no CNPJ/MF 05.063.586/0001-57; Objeto: Despolpadeira de frutas; Valor
total R$ 3.525,00; DATA: 25/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e José Carlos Pereira - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.002003/2024-18-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construção para
atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª
SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90022/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º
13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União de 31/12/2024, seção 3, página 106 e homologado pela Diretoria
Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1403/2024. ASSINATURA: 20/01/2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 48.132.950/0001-04, para o item 1, pelo valor unitário de R$ 337.000,00
(trezentos e trinta e sete mil reais) e valor total de R$ 2.696.000,00 (dois milhões,
seiscentos e noventa e seis mil reais) e para o item 3, pelo valor unitário de R$ 910.000,00
(novecentos e dez mil reais) e valor total de R$ 7.280.000,00 (sete milhões, duzentos e
oitenta mil reais); ASSINATURA: 14/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: XCMG
BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, para o item 4, pelo
valor unitário de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais) e valor total de R$
10.848.000,00 (dez milhões, oitocentos e quarenta e oito mil reais), perfazendo o valor
total das Atas em R$ 20.824.000,00 (vinte milhões, oitocentos e vinte e quatro mil reais).
As 
Atas 
encontram-se
disponíveis 
na 
íntegra 
na 
CODEVASF/3ªSR
e 
no 
site
http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.002057/2024-83-e. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de
preços - SRP, de materiais e peças, para apoio a gestão de Projeto Público de Irrigação sob
responsabilidade da Codevasf, no Estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º
90027/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2025, seção 3,
página 87 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução
Nº 004/2025. ASSINATURA: 28/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: HS SOLDAS
LTDA-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 40.676.882/0001-24, para o Grupo 2, pelo valor global
de R$ 280.861,97 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e
sete centavos), para o Grupo 3, pelo valor global de R$ 268.076,60 (duzentos e sessenta e
oito mil, setenta e seis reais e sessenta centavos) e para o Grupo 4, pelo valor global de
R$ 12.286,61 (doze mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos),
perfazendo o valor total da Ata em R$ 561.225,18 (quinhentos e sessenta e um mil,
duzentos e vinte e cinco mil reais e dezoito centavos). A Ata encontra-se disponível na
íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000871/2024-44. Contrato 4.0O62.00/2024. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26. 
CONTRATADA:
ALVESSERR 
SERVIÇOS
LTDA, 
CNPJ
nº
41.043.797/0001-91. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para reforma
parcial do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume (CIT), no
município de Neópolis, no estado de Sergipe, dentro do âmbito de atuação da 4ª
Superintendência da Codevasf. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias
corridos, contados a partir data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: 560.951,57 (quinhentos
e sessenta mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos).
RECURSOS: Funcional Programática nº
20.608.5801.21GE.0001 - FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DA INDUSTRIA - NACIONAL, PTRES 236788 Função: 20
- Agricultura. Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária. Programa:
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca. Ação Orçamentária: 20Y1, sob a gestão
da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf,
conforme Nota de
Empenho nº
2024NE540639, emitida em 31/12/2024. Data da Assinatura: 03/02/2025. Assinam:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Renyson Tavares
da Silva Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000850/2024-29
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2024NE540574, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa
PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA, CNPJ nº 54.841.699/0001-41. Ordem de
Fornecimento nº 4.0136/2024, datada de 09/01/2025. OBJETO: Aquisição de 3 (três)
Motocicletas tipo off road, modelo SHI 175, marca SHINERAY. PRAZO: 20 (vinte) dias.
VALOR: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais). RECURSOS: PTRES: 241108
- FONTE: 1000000000 - ND: 449052 - UGR: 195003 - PI: 43440003SE6. Data: 09/01/2025.
ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0080.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MCZ Comunicação Visual
Ltda. Com dispensa de licitação, art. 29, II da Lei nº 13.303/2016. OBJETO: Prestação de
serviços de impressão gráfica de arte e colagem, referentes a Outdoor, Banner, Placa PVC,
Placa Letra de Caixa, Adesivos e Plotagem, em Maceió e Penedo/AL, municípios da Sede e
Escritório, respectivamente, da 5ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado de
Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 250048, Fonte de Recurso 1000000000,
Natureza da despesa 449039, conforme Nota de Empenho 2024NE550501. VALOR: R$
40.594,00 (quarenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais). PRAZO: O prazo de
execução e de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco
- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Gabriel Torres Barros
Vasconcelos. Processo n.º 59550.000856/2024-87-e.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.001589/2024-65-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0002/2025. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR.
Contratada: Partnervision Tecnologias e Consultoria para Automação Industrial 4.0
Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 00.611.726/0001-60. OBJETO: Fornecimento de
licença do software Mathcad Professional por um período de 24 meses; aquisição por
dispensa de licitação, no valor total de R$ 25.922,00 (vinte e cinco mil e novecentos
e vinte e dois reais), conforme
Nota de Empenho 2024NE550431. DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2025. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Hélio Matias.

                            

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