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DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015 2025
Processo nº
48086.008579/2024-68. Objeto:
Registro de
Preços para
contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de
manutenção predial preventiva,
corretiva e serviços eletivos
(incluindo pequenas
adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da SEDE Brasília -
SEDE BR, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de
porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 05/02/2025
Publicação PNCP: 05/02/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes
e contratos.
Entrega das
Propostas:
a partir
de
05/02/2025
às
08h00 Abertura
das
Propostas:
19/02/2025
às 10h00
no
site:
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo 48002.003062/2024-65. Protocolo de Intenções que celebram entre si Empresa de
Pesquisa Energética - EPE - CNPJ: 06.977.747/0002-61, Faculdades Católicas, CNPJ:
33.555.921/0001-70 - e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional
da Bahia, através do Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia - CIMATEC, CNPJ:
03.795.071/0013-50. Objeto: promoção de cooperação técnica e de atração de investimentos
visando a elaboração de um atlas do potencial de energia hidrocinética oceânica no Brasil.
Fundamento: art. 5º, § 2º, IV do Estatuto Social da EPE. Vigência: 22/01/2025 até 21/01/2027.
Assinatura: 21/01/2025. Signatários: Thiago Guilherme Ferreira Padro - Presidente da EPE,
Reinaldo da Cruz Garcia - Diretor de Estudos de Energia Elétrica da EPE, André Souza Oliveira
- Diretor Geral em Exercício do CIMATEC e Anderson Antônio Pedroso - Reitor da PUC-Rio.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE GCONT.F 910082025
Aquisição de gases especiais para fornecimento contínuo da FCN Resende,
conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91008-2025.
Propostas: a partir de 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE GCONT.F Nº 910122025 - UASG 113206
Processo: GESEG.F-2024/11/0064. Objeto: Aquisição de 44 (quarenta e quatro)
aparelhos de ar condicionado para a INB, em unidades referenciadas, conforme lotes, locais de
entregas, condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência e
nas 
Condições 
Comerciais.Edital: 
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91012-
2025.Entrega
das
Propostas: 
a
partir
de
05/02/2025
às 
08h00
no
site
www.gov.br/compras.Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE GCONT.F Nº 910112025 - UASG 113206
Processo: GEDEC.M-2024/12/0074. Objeto: Aquisição de Placas de Sinalização
da Zona de Autossalvamento (ZAS) para a Barragem de Águas Claras (BAC), Barragem de
Rejeitos (BAR) e Barragem D4 na finalidade de atender os requisitos exigidos pela
Resolução GMG Nº 83, de 16 de abril de 2024-GMG/CEDEC-MG 83/2024 (GMG, 2024), da
Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -
INB, localizada na Rodovia Poços-Andradas, Km 20,6, Campo do Cercado, Município de
Caldas/MG, conforme especificações técnicas
deste Termo de Referência.Edital:
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras
LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-099/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Contratada: FORTE FIXADORES INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Fundamentado pelo art. 71 da lei
13303/16. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 02/08/2025. Data da assinatura: 30/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024
Objeto: Aquisição eventual de materiais de PINTURA, na modalidade SRP
(Sistema de Registro de Preços). Resultado: Licitação fracassada.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-006/2025. Objeto: Fornecimento de nitrogênio gasoso
pureza e locação de cilindros Total de Itens Licitados: 2 Edital: no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 22 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais,
torna pública
a) a inclusão dos candidatos sub judice Joab Albino da Silva, Jobson Pinheiro
de Morais Junior e Marcos Antônio Santos Lisboa, inscritos sob os nos 10148485,
10112389 e 10042275, respectivamente, no resultado final na avaliação da equipe
multiprofissional das pessoas candidatas que se declararam com deficiência, divulgado por
meio do Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas
alterações;
b) a inclusão do candidato sub judice Allan de Oliveira Barros, inscritos sob o
no 10099429, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração das pessoas negras, divulgado por meio do Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP
RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações.
Torna pública, ainda, em razão das inclusões acima, a retificação do resultado
final no processo seletivo público para as ênfases 2 (Ipojuca), 13 (Ipojuca) e 16 (Ipojuca
e Sudeste), divulgado por meio do Edital nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 17 de
junho de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
1
DA INCLUSÃO
DE
CANDIDATOS SUB
JUDICE NO
EDITAL
Nº 8
-
PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 28 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE
CANDIDATOS(AS) COM A INSCRIÇÃO DEFERIDA PARA CONCORRER COMO PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
1.1
Relação
final
dos(as) candidatos(as)
considerados(as)
pessoa
com
deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase, número
de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...]
1.1.4 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO:
I P OJ U C A
[...]
1.1.4.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoa
com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
10042275, Marcos Antonio Santos Lisboa
[...]
1.1.29 ÊNFASE 13: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA -
POLO: IPOJUCA
[...]
1.1.29.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoa
com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
10112389, Jobson Pinheiro de Morais Junior
[...]
1.1.28 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO -
POLO: IPOJUCA
[...]
1.1.28.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoa
com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
10148485, Joab Albino da Silva
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS)
2.1 Relação final dos(as)
candidatos(as) considerados(as) negros(as) no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem:
ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...]
2.1.42 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO -
POLO: SUDESTE
[...]
2.1.42.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as)
negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
10099429, Allan de Oliveira Barros
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
PARA AS ÊNFASES 2 (IPOJUCA) 13 (IPOJUCA) E 16 (IPOJUCA E SUDESTE), DIVULGADO POR
MEIO DO EDITAL Nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 17 DE JUNHO DE 2024, E SUAS
A LT E R AÇÕ ES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase,
número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e
classificação final no processo seletivo público.
[...]
2.1.4 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO:
I P OJ U C A
10091758, Pablo Freire Lima, 71.00, 1 / 10072828, Francisco Lucas de Oliveira
Cavalcante, 69.00, 2 / 10101254, Petronio Luiz Cabral de Carvalho Clemente Fe r n a n d e s ,
65.00, 3 / 10005207, Lucas Pereira da Silva, 65.00, 4 / 10181729, Henio Antonio Botto da
Costa Neto, 63.00, 5 / 10216699, Wellighton Jose Serapiao, 61.00, 6 / 10117950,
Alexandre Wilson Nunes Dantas, 59.00, 7 / 10048156, Jose Endreo Baracho da Costa,
59.00, 8 / 10031999, Daniel Lira da Silva Figueiredo, 58.00, 9 / 10112444, Camila Freire
Berenguer, 57.00, 10 / 10179916, Joao Pereira Souza dos Santos, 57.00, 11 / 10203257,
Fernanda da Silva Andrade, 56.00, 12 / 10178166, Luis Alfredo da Silva Goncalves Maria,
56.00, 13 / 10199780, Gabriel Bela dos Santos, 55.00, 14 / 10055082, Ana Leticia
Fernandes dos Santos, 54.00, 15 / 10184397, Filipe Correia da Silva Conceicao, 53.00, 16
/ 10067612, Joao Bosco Jose Barbosa, 53.00, 17.
2.1.4.1 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO:
IPOJUCA - PCD
10181729, Henio Antonio Botto da Costa Neto, 63.00, 1 / 10019640, Expedito
Marcos Siqueira Souza, 34.00, 3.
2.1.4.2 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO:
IPOJUCA - PESSOAS NEGRAS
10048156, Jose Endreo Baracho da Costa, 59.00, 1 / 10179916, Joao Pereira
Souza dos Santos, 57.00, 2 / 10203257, Fernanda da Silva Andrade, 56.00, 3 / 10178166,
Luis Alfredo da Silva Goncalves Maria, 56.00, 4 / 10167311, Erika Ramos de Jesus Santana,
49.00, 5 / 10094845, Clodomir de Souza Felipe, 45.00, 6 / 10109691, Alisson Cardoso Silva,
36.00, 7.
2.1.4.3 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO:
IPOJUCA - SUB JUDICE - PCD
10042275, Marcos Antonio Santos Lisboa, 34.00, 2.
[...]
2.1.32 ÊNFASE 13: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA -
POLO: IPOJUCA
10040553, Emanuel Duarte de Melo, 85.00, 1 / 10189575, Vinicius Cardoso
Pereira, 70.00, 2 / 10133573, Claudio Rocha Reis, 64.00, 3 / 10129503, Lucas Henrique de
Gois Gouveia, 61.00, 4 / 10152875, Tiago Capizani dos Santos, 60.00, 5 / 10179925, David
Oliveira Silva, 59.00, 6 / 10195984, Israel Paes Gomes Cordeiro, 59.00, 7 / 10153308, Alex
Carvalho dos Santos, 59.00, 8 / 10176256, Lailton Teixeira de Souza, 58.00, 9 / 10043812,
Augusto Leonel Cavalcante, 56.00, 10 / 10028460, Lucas Domingos Cardoso, 56.00, 11 /
10201226, Davi Campos Barbosa, 56.00, 12 / 10196985, Fabricio Gabriel da Silva, 56.00,

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