DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367325
Objeto:
SERVIÇOS
DE
GERENCIAMENTO
DE
RESÍDUOS
GERADOS
EM
INSTALAÇÕES E NAVIOS DA TRANSPETRO NA REGIÃO DA UN-NES. .
Abertura das propostas em 26/02/2025 às 12h00.
Início da disputa em 26/02/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367860
Objeto: Serviço de administração para cartão combustível e lavagem para as
unidades da Transpetro na UO-RJMG.
Abertura das propostas em 17/02/2025 às 12h00.
Início da disputa em 17/02/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
CARLOS EDUARDO TOMAZ DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367352
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, em diversas disciplinas
técnicas no âmbito da Gerência de Engenharia Marítima da TRANSPETRO, por meio de
profissionais qualificados, para a fiscalização das atividades de projeto, construção,
montagem e comissionamento de navios.
Abertura das propostas em 26/02/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7004333603
No AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 226, de
25/11/2024, Seção 3, página 152, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004333603,
cujo objeto é Salesforce - implantação e suporte, conforme definido no Edital de Licitação
e seus Adendos, para retificação do Anexo D.3.1 Critério Técnico Adicional. A abertura de
propostas será realizada no dia 26/02/2025 às 12 horas e o início da disputa de preços será
no dia 26/02/2025 às 14h30min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368478
Objeto: Guindaste uso geral 21500KG X 24,6M Aber e Caminhão cabine curta
ATEGO 3330 - 8X4 2.
Abertura das propostas em 12/02/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114603
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23118.000192/2022-53.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 meses a vigência do contrato nº 0004/2025.. Vigência: 27/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.505,56. Data de Assinatura:
28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114603
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23118.000181/2022-59.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 0003/2023 pelo período de 12 meses.. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.150,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000452/2023-39.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na "prestação dos serviços de limpeza, higiene
e conservação, com fornecimento de equipamentos necessários à sua execução no
âmbito das agências da superintendência estadual do ibge no paraná..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 83.600,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 20883.001281/2018-71.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 92.299.817/0001-20 - NICOLA IMOBILIARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
contrato de locação da agência do ibge em santiago/rs. Vigência: 24/01/2025 a
23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.165,20. Data de Assinatura:
15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114631
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 20870.001160/2018-50.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.706.758/0001-00 - MAGNUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação de locação por 12 meses e
aplicação do reauste previsto em contrato com base no inpc.. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 113602
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 03001.003759/2023-27.
Contratante:
INSTITUTO
DE
PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
Contratado:
20.591.265/0001-19 - GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste no valor
da passagem de ônibus municipal concedido pelo Decreto Rio nº 55631 de 1º de janeiro
de 2025. Vigência: 05/01/2025 a 03/09/2025. Valor Total do Termo: R$ 448,37. Data de
Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido
frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14,
§ 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados
quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos
respectivos processos SEI.
Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital,
para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à
Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9,
Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço
gtfi@anac.gov.br.
. .I N T E R ES S A D O
.CNPJ/CPF
.PROCESSO (NUP)
. .VALE DO OURO SERVIÇOS
AGROPECUÁRIOS LTDA
.16.683.149/0001-52
.00058.093814/2024-08
Ofício nº 830/2024/GTFI/GEOP/SFI-
ANAC (10786272)
. .AERÓDROMO
PRIVADO
S B OJ
.07.369.148/0001-47
.00058.093814/2024-08
Ofício nº 831/2024/GTFI/GEOP/SFI-
ANAC (10786515)
JOICY MANUELA VILANOVA GOIS
Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, art. 24, §3º, da Resolução 472 e do art. 26, § 4º, da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o
interessado RICARDO FERREIRA FREITAS , CPF nº ***.488.012-** , comunicado da decisão
proferida em primeira instância administrativa, prolatada pela COJUG/GTAG/SFI, que decidiu:
1.
que a
Data da
Ocorrência apresentada
no Auto
de Infração
nº
001624.I/2023 seja convalidada para 29/11/2022, com fulcro no art. 19 da Resolução
ANAC nº 472/2018, sem necessidade de intimação do interessado, por se entender que
tal convalidação não possui o potencial para prejudicar o direito de defesa do
autuado;
2. que o Autuado seja multado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais),
como sanção administrativa, patamar mínimo da penalidade cominada à infração
tipificada na Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "RFL", considerada a circunstância
atenuante prevista no inciso III do § 1º do art. 36 da mesma Resolução, por deixar de
fornecer os documentos e informações solicitados pelos agentes de fiscalização por meio
do Ofício n.º 40/2022/NURAC-POA/GTREG/GEOP/SFI-ANAC, do qual foi intimado a se
manifestar nos autos dos processo administrativo nº 00058.001580/2022-19 por meio de
Edital de Intimação, publicado no Diário Oficial da União - DOU - em 04/11/2022, não
atendendo a requisição no prazo estabelecido neste último documento oficial.
. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00068.000222/2023-42; Auto de Infração nº
1624.I/2023; Unidade Emissora NURAC POA; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986
(CBA) ART 299 VI, RESOLUÇÃO ANAC N° 472/2018 ANEXO I COD RFL; Unidade de
Julgamento COJUG/GTAG/SFI; Processo SIGEC (Multa) 678438240; Valor R$ 1.600,00 (mil
e seiscentos reais). O infrator dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste edital, para efetuar o pagamento do débito por meio de Guia de Recolhimento da
União - GRU (disponível para emissão no endereço eletrônico www.anac.gov.br/gru.asp).
Ao acessar o referido endereço eletrônico, na escolha "área de interesse", selecione a
opção "emitir multas", inserindo na chave "Nº Processo" o número da multa aplicada
(processo SIGEC, indicado acima) ou, na chave "CPF/CNPJ", informar os dados do devedor
(esta opção permite visualizar todas as multas aplicadas em desfavor do interessado ainda
pendentes de pagamento). O interessado poderá recorrer da decisão no prazo de 10 (dez)
dias, contados da ciência, hipótese em que deverá endereçar o requerimento à Assessoria
de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN. A análise do processo em segunda
instância poderá implicar o agravamento da penalidade. (Resolução ANAC nº 472, de 6 de
junho
de
2018).
Para
interposição
utilize
o
Protocolo
Eletrônico.
Acesse
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei , e saiba
como
se
cadastrar. Para ter acesso aos autos do processo, o interessado dispõe das seguintes
opções: 1) Pesquisa Pública: Processos e documentos ostensivos devem ser acessados por
meio
da
Pesquisa
Pública,
através
do
link:
https://www.gov.br/anac/pt-
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