DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 53/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Glória/BA, CNPJ/MF: 14.217.335/0001-70. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180252/2024-10 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ena Vilma Pereira de Souza
Negromonte, pela Prefeitura Municipal de Glória/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 57/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, CNPJ/MF: 13.798.152/0001-23. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.011384/2025-83 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Laércio Silva de Santana, pela
Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 755/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ipojuca/PE, CNPJ/MF: 11.294.386/0001-08. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179682/2024-99 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos José de Santana, pela
Prefeitura Municipal de Ipojuca/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 59/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ipupiara/BA, CNPJ/MF: 13.798.384/0001-81. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.012071/2025-42 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcus Vinícius Rodrigues
Moreno, pela Prefeitura Municipal de Ipupiara/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data
de Assinatura:
30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 61/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itabela/BA, CNPJ/MF: 16.234.429/0001-83. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180264/2024-44 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wadla Silva de Andrade Casiano,
pela Secretaria Municipal de Itabela/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 63/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itagimirim/BA, CNPJ/MF: 13.634.969/0001-66. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.011395/2025-63 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Carlos Junior Silva de Oliveira,
pela Prefeitura Municipal de Itagimirim/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 101/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itambé/PE, CNPJ/MF: 10.150.050/0001-09. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008092/2025-63 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Armando Pimentel da Rocha, pela
Prefeitura Municipal de Itambé/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 64/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itanagra/BA, CNPJ/MF: 14.757.157/0001-70. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.011398/2025-05 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcus Gustavo de Souza Sarmento,
pela Prefeitura Municipal de Itanagra/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 104/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, CNPJ/MF: 06.554.786/0001-75.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180323/2024-84 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro Gomes dos
Santos Filho, pela Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 750/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa Real/BA, CNPJ/MF: 16.416.117/0001-90. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179535/2024-19 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcos dos Santos, pela Secretaria
Municipal de Lagoa Real/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 33/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Olindina/BA, CNPJ/MF: 13.647.854/0001-06. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.010265/2025-11 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andrea de Macedo Santana, pela
Secretaria Municipal de Olindina/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 34/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paratinga/BA, CNPJ/MF: 14.105.225/0001-17. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.010281/2025-04 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Vitor Ferreira de Santana, pela
Prefeitura Municipal de Paratinga/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 35/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/BA, CNPJ/MF: 14.217.327/0001-24.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.010401/2025-65 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Renata Fernandes do
Nascimento Rosa, pela Secretaria Municipal de Paulo Afonso/BA, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 37/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre/BA, CNPJ/MF: 14.216.238/0001-63.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180281/2024-81 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jessica Oliveira Souza,
pela Secretaria Municipal de Pedro Alexandre/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 97/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pesqueira/PE, CNPJ/MF: 10.264.406/0001-35. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180315/2024-38 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jaqueline Cordeiro Lopes, pela
Secretaria Municipal de Pesqueira/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 15/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário:
Prefeitura Municipal
de Ponto
Novo/BA, CNPJ/MF:
16.444.143/0001-22.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008560/2025-08 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Juliana de Azevedo
Maia, pela Secretaria Municipal de Ponto Novo/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data
de Assinatura:
30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 56/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA, CNPJ/MF: 13.635.016/0001-12.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180283/2024-71 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Renato da Silva
Antunes, pela Secretaria Municipal de Porto Seguro/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 753/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Recife/PE, CNPJ/MF: 10.565.000/0001-92. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008092/2025-63 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luciana Caroline Albuquerque D'
Angelo, pela Secretaria Municipal de Recife/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 41/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA, CNPJ/MF: 14.100.747/0001-26.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.010687/2025-89 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Moab Nascimento de
Santana, pela Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 16/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Real/BA, CNPJ/MF: 15.088.800/0001-83. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008637/2025-31 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: André Luiz Ribeiro Santos, pela
Secretaria Municipal de Rio Real/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.