DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401108241202418. Objeto: Aquisição de insumo específico a
assistência ventilatória. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90137/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 06 (seis) cardioversores com
recursos incorporados de sincronismo, monitoramento ECG, MPtranstoráxico, tipo onda
bifásica com tempo máximo de carga estimado em até 10s.
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2025) 250059-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004962202480. Objeto:
Aquisição de Saneantes e
Antissépticos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409006977202482. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
(CONTRASTE A BASE DE GADOLINEO PARA RESSONANCIA, CONTRASTE IODADO(300-
320MG) NAO IONICO P/ TOMOGRAFIA -50 M, CONTRASTE IODADO(300-320MG) NAO
IONICO TOMOGRAFIA 100 ML). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90118-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 22/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409010263202479. Objeto: Compra de medicamentos (Pregão de
Itens Fracassados no Pregão 90.093/2024 para 2025) - Grupo Uso Geral VII.. Total de Itens Licitados:
16. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90152-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008750/2023-08.
Pregão 
Nº
90158/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 42.347.169/0001-62 - BW MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo (caneta de marcação para papel grau cirúrgico e/ou
embalagem tipo tyvek e outros), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a
21/04/2025. Valor Total: R$ 27.840,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007073/2023-01.
Pregão Nº 90138/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 48.399.006/0001-00 - SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição do
material (cateter venoso central de inserção periférica) para atender à demanda da área de
almoxarifado- aral, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 19.098,54. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007748/2023-11.
Pregão 
Nº
90160/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (agulha anestésica e
outros), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 137.559,50. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008186/2023-15.
Pregão 
Nº
90004/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Fornecimento continuado de gases medicinais (oxigênio líquido e outros), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a
17/01/2030. Valor Total: R$ 101.566,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008750/2023-08.
Pregão 
Nº
90158/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 48.996.299/0001-02 - SURGEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação para papel grau cirúrgico
e/ou embalagem tipo tyvek e outros), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 61.445,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.015487/2023-03.
Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de material
permanente (motores cirúrgicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/01/2025 a 20/07/2025. Valor Total: R$
257.373,60. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa LR COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 22.966.860/0001-17, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo
período de 01 (um) mês contados de 04/02/2025 a 04/03/2025, com fundamento no art. 7º da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 7.6, 8.8 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico
110/2016, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade
com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no
Despacho SEI nº INTO 0036674818 no processo administrativo SEI nº 25057.020789/2018-28.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2025 publicado no D.O de 2025-02-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 140.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 250057
Nº Processo:
25057009343202318. Objeto:
Aquisição E
UTILIZAÇÃO DO
MATERIAL (Tubo Endotraqueal Aramado e Outros) para atender à demanda da Área de
Almoxarifado- ARAL . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 05/02/2025 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 04/02/2025) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057016675202421.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO (SENSOR USO MÉDICO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90013-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/02/2025 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 04/02/2025) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lina
Poliana Moraes Cavalcante, inscrita no CPF: 710.***.***-78, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
184/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
51/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040352/2024-12, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo
e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO