DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500090
90
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 42/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Salvador/BA, CNPJ/MF: 13.927.801/0001-49. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180013/2024-60 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alexandre Reis de Souza, pela
Secretaria Municipal de Salvador/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 118/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Brígida/BA, CNPJ/MF: 14.217.368/0001-10.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180286/2024-12 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elton Carlos Magalhães,
pela Prefeitura Municipal de Santa Brígida/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 47/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália/BA, CNPJ/MF: 13.635.008/0001-76.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.010521/2025-62 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luzia Silva Matos, pela
Secretaria Municipal de Santa Cruz Cabrália/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 44/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória/BA, CNPJ/MF: 13.912.506/0001-
19. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.010960/2025-75 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antônio Elson Marques
da Silva, pela Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória/BA, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 50/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Felipe/BA, CNPJ/MF: 13.827.027/0001-02. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180292/2024-61 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Normania Caldas de Andrade Silva
Sales, pela Secretaria Municipal de São Felipe/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 43/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Félix/BA, CNPJ/MF: 13.828.389/0001-00. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008857/2025-65 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Geraldo Tosta Albergaria da
Silva, pela Prefeitura Municipal de São Félix/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 54/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe/BA, CNPJ/MF: 16.430.951/0001-30.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180293/2024-14 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Toni Marcos Santos,
pela Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 99/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte/PE, CNPJ/MF: 10.122.661/0001-
43. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008015/2025-11 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Weinar Maria de
Araújo, pela Secretaria Municipal de São Joaquim do Monte/PE, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 98/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata/PE, CNPJ/MF: 11.251.832/0001-
05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180317/2024-27 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Otaviano Eduardo
Souza da Silva, pela Secretaria Municipal de São Lourenço da Mata/PE, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 746/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, CNPJ/MF: 13.988.308/0001-
39. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com
encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do
Serviço 
de 
Atendimento 
Móvel 
de 
Urgência-SAMU 
192. 
Processos 
nº
25000.179528/2024-17 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Laércio Muniz de Azevedo Júnior, pela Prefeitura Municipal de Senhor do
Bonfim/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 119/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sento Sé/BA, CNPJ/MF: 13.692.736/0001-10. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009981/2025-48 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jailson do Nascimento
Rodrigues, pela Secretaria Municipal de Sento Sé/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 120/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA, CNPJ/MF: 14.222.277/0001-73.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009944/2025-30 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Auzenildo Sousa Costa,
pela Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 60/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sítio do Mato/BA, CNPJ/MF: 16.417.792/0001-34.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009850/2025-61 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alfredo de Oliveira
Magalhães Junior, pela Prefeitura Municipal de Sítio do Mato/BA, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 62/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/BA, CNPJ/MF: 13.655.659/0001-
28. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009774/2025-93 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Flavio da Silva
Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/BA, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 108/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Uruçuí/PI, CNPJ/MF: 06.985.832/0001-90. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180369/2024-01 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Auridene Maria da Silva Moreira de
Freitas Tapety, pela Secretaria Municipal de UruçuÍ/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
29/01/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.054406/2024-64.
Pregão Nº 91019/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação continuada dos serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final de resíduos de saúde do grupo a e e (infectante) para o
hospitalar federal da lagoa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030. Valor Total: R$
1.252.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 33401.005365/2023-61.
Pregão. Nº 50/2023.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses,
a partir de 17/02/2025
até 16/02/2026, podendo
ser porrogado
sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de
2021 e incluir a cláusula da política anticorrupção.. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.340,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401006146202481. , publicada no D.O.U de 23/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Cadeira de Banho/Higiênica, Banho dobrável para Banho, Cadeira de Rodas.
Novo Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
05/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/02/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2025) 250103-00001-2025NE111111

                            

Fechar