DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25035.000122/2022-43.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista urbano e
rodoviário categoria cnh "b" e "d". Vigência: 04/02/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.113.618,14. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Processo: 25033.001016/2024-69, Pregão SRP Nº 90001/2025, O objeto:
Aquisição de Aparelhos deAr Condicionado para atender as necessidades doDistrito Alto
Rio Purus. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob
nº 90001/2025, em conformidade com alegislação vigente. A licitação teve início às 10:30
horas do dia 16 de Janeiro de 2025 e foi encerrada a sessão às 12:04hs do dia 31 de
janeiro de 2025.A licitação teve como vencedora asseguintes empresas: CNPJ Nº
02.799.522/0002-01- S V NOGUEIRA LTDA, vencedora dos itens: item01 valor total de R$
119.073,00, item 02 valor total de R$ 39.900,00, item 03 valor total de R$ 68.134,00, item
04 valor total de R$ 12.150,00 e item 05 valor total de R$ 52.990,00. CNPJNº
45.057.755/0001-60 - T G CARVALHO TECNOLOGIASERVICOS EM LICITACOES, vencedora do,
item 06, valor total de R$ 18.000,00. Considerando que foi aceito 02(duas empresas
participantes vencedoras do certame, no valor estimado de R$ 330.352,35 (trezentos e
trinta mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Pregão encerrado
com valor de R$ 310.247,00.
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro do DSEI ARP
(SIDEC - 04/02/2025) 257022-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25045.000606/2020-10.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Acrescentar 15% do valor inicial corrigido do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, o valor de r$ 25.556,85 (vinte e cinco mil, quinhentos e
cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) valor mensal e r$ 306.682,20 (trezentos
e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), valor correspondente aos 12
(doze) meses, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b, §1º, da lei nº 8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 06/01/2025 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.351.230,20. Data de Assinatura:
06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25045.000608/2020-09.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 25%
( vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 258.940,56
(duzentos e cinquenta e oito mil, e novecentos e quarenta reais e cinquenta e seis
centavos).. Vigência: 18/09/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.340.590,80. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25044.000195/2020-64.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
23.587.215/0001-56 - CIMENCOL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2021 (0018596671), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2025 a 12/02/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 847.137,24. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25055.001140/2021-23.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 20.489.356/0001-48 - MADEIRA MAMORE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Serviços de limpeza e
conservação predial. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.091.906,23. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25055.001876/2022-82.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Aditamento
em 10% o quantitativo da hora voo do contrato em conformidade com o § 1º art. 65
da lei 8.666/93.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.688.192,70. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/01/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos e acessórios para
realização das atividades de Saneamentos nas Aldeias, UBSIs, Polos, CASAIs e Sede de
Distrito.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2025) 257044-00001-2025NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 25037.000129/2022-45.
Inexigibilidade. Nº
2/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- M A N AU S .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de assinatura anual, via cessão de uso de software para acesso à
ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública, denominada
banco de preços.. Vigência: 06/07/2025 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000614/2023-90.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
marinheiro fluvial de convés e piloto fluvial, de natureza contínua, para atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$
1.839.120,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
114.071,88. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: VENICIO DOMICIO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 151.903,10. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: ANTENOR GOMES SARAIVA FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 149.926,93. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: EVANILSON ANTONIO ROSA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 161.374,97. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 165.601,12. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 25059.001187/2022-38.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
PERNAMBUCO. 
Contratado:
14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: Reajuste de
preço do contrato nº 27/2023, pelo índice de preços ao consumidor amplo (ipca) de
junho/2024. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
325.109,84. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).

                            

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