DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25059.003692/2021-36.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-
08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 09/2022, previsto na claúsula sexta do
instrumento contratual, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.632,00.
Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25059.003692/2021-36.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-
46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº
10/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, pelo índice nacional de
preços ao consumidor amplo (ipca). Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 142.584,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25051001176202228. , publicada no D.O.U de 29/01/2025 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação do serviço de construção de 08 sistemas de
abastecimento de água (SAA) nas aldeias indicadas em projeto executivo, localizadas no
Parque Indígena do Xingu. Novo Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às
17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181 Loteamento Flamboyant - CANARANA -
MT. Entrega das Propostas: 05/02/2025 às 08h00. - .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Agente de Contratação.
(SIDEC - 04/02/2025) 257041-00001-2025NE800014
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25064.000320/2022-60.
Pregão.
Nº 17/2022.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
YANOMAMI.
Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 por um período de 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 e encerramento no dia
01/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 183.296,00. Data de
assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. . Leia-se: Vigência: 22/05/2023 a
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004766/2022-71.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de troca de filtros
dos racks ventilados, trata-se de serviço continuado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2030. Valor Total:
R$ 183.400,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 78, inciso V e Art. 203,
inciso VIII , da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR as pessoas física(s) e/ou jurídica(s) a seguir relacionada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, tomem ciência do(s) seu(s)
respectivo(s) débito(s) pelo presente Edital. Vencido esse prazo serão concedidos 30 (trinta) dias para o pagamento do débito e, não havendo a quitação, será considerado vencido
e constituído em mora a partir do primeiro dia subsequente.
Após o prazo para ciência acima e transcorridos mais 30 (trinta) dias, em não havendo a quitação do débito, proceder-se-á à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, pela ANVISA, a inscrição na Dívida Ativa e à propositura de ajuizamento de Execução Fiscal pela Procuradoria-Geral Federal -
P G F/ AG U .
O pagamento deverá ser realizado perante a rede bancária, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida pela Anvisa ou pelo próprio interessado por meio
do sítio eletrônico: www.anvisa.gov.br/sispar, que apresentará o valor atualizado e a data para pagamento.
Informa-se que esta Agência tem sede no endereço: SIA Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pela
Central de Atendimento ao Público, pelo telefone nº. 0800 642 9782 e também pelo e-mail parcelamento.gegar@anvisa.gov.br
. . Nº
. NOME
. CNPJ/CPF
. PROCESSO Nº
. DÉBITO Nº
. DOCUMENTO
. .01
.MULTILIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
.14.551.476/0001-25
.25351.234441/2020-14
.34.421
.AI - 0957599205/20
. . 02
.DELAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
.14.820.614/0001-24
.25351.452838/2021-69
.34.537
.AI - 1799793213/21
. .03
.MARCELO FAGUNDES DA SILVA - ME - SULPHARMA
.19.425.029/0001-43
.25351.915107/2022-19
.34.447
.OD - NT 268 SCMED/22
. .04
.PERFECT LIFE PRODUTOS NATURAIS E SUPLEMENTOS LTDA
.27.918.111/0001-38
.25351.323859/2021-78
.32.872
.AI - 1413981212/21
. .05
.TS COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI
.15.301.011/0001-89
.25351.585890/2020-10
.35.034
.AI - 4276397205/20
. .06
.ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.17.829.526/0001-81
.25351.611867/2019-54
.35.154
.AI - 2558832190 /19
. .07
.TOQUE DAS FEITICEIRAS PRODUTOS NATURIAS LTDA
.28.584.043/0001-80
.25351.274603/2021-20
.35.242
.AI - 1266619210/21
. .08
.CESAR MARIN VARGAS
.956.XXX.XXX-87
.25351.684717/2021-84
.35.261
.AI - 2504772218/21
. . 09
.MARCELO FRANCISCO FERNANDES LOPES
.174.XXX.XXX-62
.25069.138716/2017-18
.36.011
.AI -0405288179/17
. .10
.MERCANTIL BARRETO COM. DE PROD. HOSPITALARES E SUPR. LTDA
- ME
.15.031.173/0001-44
.25351.939278/2020-71
.36.060
.OD - 21202024CMED/20
. .11
.JC MEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES -
EIRELI
.17.499.185/0001-23
.25351.919553/2018-16
.35.136
.OD - 7662024SCMED/18
. .12
.JOSE ROBERTO DA SILVA
.030.XXX.XXX-73
.25351.639607/2021-68
.35.145
.AI - 2361207210/21
. .13
.JC MEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES -
EIRELI
.17.499.185/0001-23
.25351.919976/2018-36
.35.687
.OD - 16752024CMED/18
. .14
.HAJA COMERCIAL FARMA & HOSPITALAR LTDA (GO.MED)
.17.114.621/0001-07
.25351.904201/2022-42
.31.871
.OD - NOT 062CMED/22
. .15
.HAJA COMERCIAL FARMA & HOSPITALAR LTDA (GO.MED)
.17.114.621/0001-07
.25351.920244/2021-94
.33.884
.OD - NOT 468 CMED/21
. .16
.DIAPER - INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS LTDA
.07.479.929/0001-94
.25351.260597/2021-23
.36.756
.AI - 1218844211/21
. .17
.PARCEIRO MIX DISTRIBUIDORA EIRELI
.21.103.045/0001-61
.25351.211191/2019-01
.30.183
.AI - 0322475199/19
. .18
.SOCIEDADE INDUSTRIAL LULACK CERAS LTDA
.33.333.204/0001-01
.25351.546512/2020-11
.32.466
.AI - 1897815201/20
. .19
.SEA BRASIL OFFSHORE SERVICOS MARÍTIMOS E GENCIAMENTO LTDA
- ME
.05.622.054/0001-02
.25752.382548/2018-22
.35.891
.AI - 0543911186/18
. .20
.CAMILA DORNELLES DOS SANTOS
.28.592.592/0001-05
.25351.809560/2021-14
.35.830
.AI - 2875941219/21
. .21
.JANAINA TORRES DO AMARAL
.32.256.747/0001-00
.25351.319498/2020-84
.35.889
.AI - 3746929201/20
. .22
.VICTOR VARGAS DOS SANTOS
.13.064.605/0001-98
.25351.941135/2021-19
.35.068
.AI - 0324117213/21
. .23
.MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI
.27.390.535/0001-72
.25351.908691/2021-75
.30.354
.OD-GECOP ARP 15/2020
. .24
.IGISERUICE - INVESTIMENTOS S/A
.09.502.795/0001-00
.25351.260316/2021-32
.37.064
.AI - 1217761210/21
. .25
.NEW MEDICAL - EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE INFORMATICÁ -
EIRELI
.13.052.925/0001-28
.25351.064861/2021-08
.35.491
.AI - 0640364216/21
. .26
.GALGRIN GROUP SA
.04.506.236/0001-55
.25351.403207/2010-47
.31.759
.AI - 00526334/10
. .27
.VIDA FARMA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA
.06.219.757/0001-57
.25351.289568/2013-63
.31.888
.OD-0406210138/13
. .28
.ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
.03.915.104/0001-14
.25351.205770/2019-14
.31.694
.AI - 0314610193/19
. .29
.NUTRI & NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
.25.465.351/0001-07
.25351.478405/2020-52
.32.472
.AI - 4069689208/20
. .30
.ESPACO GOURMET COMERCIO E SERVICOS LTDA
.10.846.032/0004-09
.25763.114536/2016-22
.31.594
.AI - 1890449161/16
. .31
.PJP COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
.05.300.784/0001-97
.25767.272897/2016-12
.32.072
.AI - 2166386166/16
. .32
.CARLOS EDUARDO CORDEIRO ALVES DA SILVA
.17.034.154/0001-05
.25351.038030/2019-58
.32.813
.AI - 0058448197/19
. .33
.AÇÃO BELEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
.07.138.681/0001-06
.25351.009690/2020-65
.35.426
.AI - 3318881205/20
. .34
.DIEGO CORREA DE SALES
.343.XXX.XXX-20
.25351.079989/2023-20
.35.840
.AI - 0127300231/23
. .35
.FLAT NATIVE - PRODUTOS NATURAIS LTDA ME
.31.607.574/0001-56
.25351.072991/2021-14
.35.249
.AI - 8549930217/21
. .36
.CTM EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
.07.657.571/0001-42
.25351.931162/2022-56
.35.808
.OD - 19552024/22
. .37
.ELIZABETH DA SILVA BARROS
.145.XXX.XXX-77
.25351.139386/2021-22
.34.362
.AI - 0858736211/21
. .38
.VALDY DOS SANTOS
.301.XXX.XXX-14
.25351.947287/2021-17
.34.361
.AI - 03407162011/21
. .39
.DANG WEI
.858.XXX.XXX-31
.25759.765277/2018-87
.34.359
.AI - 1072214189 /18
. .40
.RSL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
.14.779.496/0001-58
.25351.426768/2018-98
.37.145
.AI - 0606062185/18
. .41
.UCI FARMA IND. FARM LTDA
.48.396.378/0001-82
.25351.424509/2021-28
.31.729
.TF - NLT S0233/21