DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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94
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .42
.CASA DO TERERE COMERCIO DE ERVAS MATE LTDA
.13.479.236/0001-02
.25351.162118/2020-23
.32.077
.AI - 0711520202/20
. .43
.MACIEL CENTRO DE DISTRUIBUICAO LTDA
.25.100.585/0001-42
.25351.459125/2020-45
.32.468
.AI - 4034411208/20
. .44
.BENOLIEL MB EVENTOS LTDA
.18.207.021/0001-48
.25752.511152/2019-80
.33.201
.AI - 2102516199/19
. .45
.BIOVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA
.21.559.446/0001-20
.25351.544841/2018-11
.33.243
.AI - 0758055180/18
. .46
.PIENZA COMÉRCIO DE LIVROS LTDA
.14.753.683/0005-96
.25761.508963/2017-22
.33.615
.AI - 1894783172/17
. .47
.VFARMA COM E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
.04.344.742/0001-95
.25351.492439/2011-25
.33.080
.AI - 690033110/11
. .48
.GPI COSTA INDUSTRIAL LTDA
.05.083.645/0001-59
.25351.301594/2018-51
.33.467
.AI - 0428845189/18
. .49
.MERCANTIL BARRETO COM. DE PROD. HOSPITALARES E SUPR. LTDA
- ME
.15.031.173/0001-44
.25351.915416/2021-16
.31.709
.OD - CMED NOT 261/21
. .50
.UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZAÇÃO DE LOC. DE MÃO DE OBRA
LTDA - ME
.12.084.049/0001-59
.25741.467546/2019-12
.33.227
.AI - 1978601198/19
. .51
.JRM TABACOS DO BRASIL LTDA
.24.951.866/0001-46
.25069.140934/2020-71
.33.874
.AI - 0633769204/20
. .52
.SUL MIX COSMÉTICOS LTDA
.05.671.893/0001-10
.25351.921023/2022-14
.35.832
.TF - NF 842024/24
. .53
.JM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA
.17.924.123/0001-11
.25351.558298/2019-10
.34.536
.AI - 2268004197/19
. .54
.DCS DE ANDRADE ARTIGOS ESPORTIVOS
.26.907.004/0001-41
.25351.114996/2022-02
.34.530
.AI - 0751409223/22
. .55
.LEONARDO SANTOS OLIVEIRA
.006.XXX.XXX-13
.25351.279023/2015-19
.31.593
.AI - 0401291157/15
. .56
.HAJA COMERCIAL FARMA & HOSPITALAR LTDA (GO.MED)
.17.114.621/0001-07
.25351.935078/2018-25
.32.242
.OD - NOT 565CMED/21
. .57
.BRASITA CIGARROS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
.12.778.043/0001-81
.25069.381696/2019-19
.36.757
.AI - 0584224197/19
FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA
Gerente de Gestão da Arrecadação
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2025, Processo nº 02/25, firmado entre
o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e JOTA JORNALISMO, inscrita no CNPJ sob o nº
21.050.733/0001-00. OBJETO: prestação de serviço de auxílio à toda instituição para
conhecimento atualizado dos movimentos dos entes regulatórios, dos governos e, em
especial, do poder judiciário, subsidiando, especialmente, a atuação da assessoria jurídica
do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 meses prorrogável até o limite
legal, conforme condições deste contrato. Valor total R$ 63.849,96 (sessenta e três mil e
oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 051/2025, Processo nº 1179/24, firmado entre o
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA - CAA. OBJETO: Aquisição de
alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de compra programa de aquisição de alimentos (paa)
- chamada publica - produtos
industrializados, pelo período de 12 meses. Valor total R$ 189.649,63 (cento e oitenta e
nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 055/2025, Processo nº 1179/24, firmado entre o
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE
IBIRUBA - COOPEAGRI. OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio
da modalidade de compra programa de aquisição de alimentos (paa) - chamada publica -
produtos industrializados, pelo período de 12 meses. Valor total R$ 183.953,27 (cento e
oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Escritório (PAPEL A4) pelo Sistema de Registro
de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO -
RJ. ABERTURA: 20/02/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP
Objeto: aquisição
de Órteses, Próteses
e Materiais
Especiais (CARGA
P/GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE E GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE) pelo Sistema de
Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 18/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 673/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (PROTESE PARA
IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL, LARINGE ELETRONICA E PROTESE TRAQUEOESOFAGICA)
pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 19/02/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 674/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (CALÇAS E JALECOS EM
SARJA DE CAMISARIA) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses,
para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 19/02/2025 às 09:00. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25225.001694/2021-21.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14 de fevereiro de 2024 e término em 14 de fevereiro de 2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar o posto de mão
de obra (telefonista) do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de
trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 13/07/2023, com
vigência (data base) a partir de 01.08.2023, conforme disposto no parágrafo único desta
cláusula:. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
878.366,16. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25200.000281/2022-99.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
09.287.109/0001-26 - CONSERVE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo vigência do contrato n. 05/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em
01/02/2025 e término em 01/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Primeiro momento: corrigir o valor da contratação identificada no item 1.3 da
cláusula primeira do objeto do contrato n. 005/2023, a contar de 01/02/2023.; segundo
momento: repactuar, o valor do contrato com base na cct 2023/2023 - número de
registro no mte: pa000095/2023 (sindicato das empresas de servicos terceirizaveis
trabalho temporario limpeza e conservacao ambiental do estado do para seac, cnpj n.
04.697.124/0001-29 / sinelpa - sind dos trab de emp de a cons hig limp e sim do est
pa, cnpj n. 05.046.362/0001-37), sei 5243095, a contar de 01/01 a 31/12/2023; terceiro
momento: repactuar, o valor do contrato com base nas cct 2023/2024 (senge -
sindicato dos
engenheiros no
estado do
pará -
senge, inscrito
no cnpj
n°
05.199.815/0001-65) sei 5243107, a contar de 01/05/2023 a 30/04/2024; quarto
momento:
reajustar
o valor
dos
insumos
com
base
no índice
do
ipca/ibge
compreendendo o período de dezembro/2022 a novembro/2023, sei 5243093, cujo
percentual é 4,683540%, a contar de 01/12/2023.; quinto momento: repactuar, o valor
do contrato com base na cct 2024/2024 - número de registro no mte: pa000056/2024
(sindicato das empresas de servicos terceirizaveis trabalho temporario limpeza e
conservacao ambiental do estado do para seac, cnpj n. 04.697.124/0001-29 / sinelpa -
sind dos trab de emp de a cons hig limp e sim do est pa, cnpj n. 05.046.362/0001-
37), sei 5243095, a contar de 01/01 a 31/12/2024; sexto momento: repactuar, o valor
do contrato com base nas cct 2024/2025 (senge - sindicato dos engenheiros no estado
do pará - senge, inscrito no cnpj n° 05.199.815/0001-65) sei 5243110, a contar de
01/05/2024 a 30/04/2025; sétimo momento: reajustar o valor dos insumos com base no
índice do ipca/ibge compreendendo o período de dezembro/2023 a novembro/2024, sei
5243094, cujo percentual é 4,873010%, a contar de 01/12/2024.. Vigência: 01/02/2025
a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.629,44. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000446/2024-71.
Dispensa Nº 75/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 18.918.142/0001-06 - NOROESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de um grupo gerador de energia de
150kva, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência:
04/02/2025 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001000202476. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares..
Total de Itens Licitados: 53. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 04/02/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000577202461. Objeto: Aquisição de materiais . Total de
Itens Licitados: 56. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 04/02/2025) 254420-25201-2025NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, Sr.
Jorge Souza Mendonça, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da
FIOCRUZ nº 760/2017- PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ, bem
como a Portaria 1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da
Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi aplicada à empresa
Gdetect Comercial E Importadora de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda, com razão social
anterior Garcimar Comercial e Importadora de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda, inscrita
no C.N.P.J. sob o nº 11.357.127/0001-89, por meio do seu representante legal, para ciência de
aplicação da sanção administrativa de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a FIOCRUZ, pelo prazo de 3 (três) meses, decorrente da
inexecução total do objeto relacionado à Nota de Empenho 2019NE802008, e Pedido de
compras nº 4100007293 - UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº
25387.100448/2019-84, cuja fundamentação legal encontra amparo no art. 87, inciso III, da Lei
nº 8.666/1993 c/c art. 8º da Portaria nº 306, de 13/12/2001.
JORGE SOUZA MENDONÇA
Diretor
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