DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Número do Contrato: 0023/2023. Processo: 0044738-95.2022. Pregão Eletrônico 7/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 23.146.506/0001-09.
Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 54.432,00.
Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Data de assinatura: 31/01/2025. Assinam o instrumento:
Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do
TRF 1ª Região, e pelo Contratado, a Senhora NARINHA ROMUALDO MACIEL, Sócia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021
Número do Contrato: 47/2021. Processo: 0032109-60.2020. PREGÃO ELETRÔNICO 38/2021.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ/MF 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Data de assinatura: 31/01/2025. Valor: R$ 400.327,44. Assinam o instrumento:
Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria
do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUCIANO RODRIGO WEIAND e a Senhora
MATHIEU DEHAINE, Procuradores.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: IORR Serviços Odontológicos Ltda. - EPP. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 014/2017. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0012786-74.2017.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 03/02/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Tecnitest Elétrica e Ar Condicionado Ltda.; Objeto do
2º Termo Aditivo: Incluir o adicional de insalubridade, conforme Laudo de Insalubridade
(TRF2-CAP-2024/30393), com fulcro no item 5.6 do Edital de Pregão Eletrônico nº
101/2023, bem como no que dispõe o artigo 65, da Lei nº 8.666/93 combinado com o
artigo 65, inciso II, alínea "d", do referido Diploma Legal, contemplando a 1ª repactuação
de preços; Fundamento Legal: Artigo 65, § 6º, da Lei 8.666/93; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 31/01/2025; Proc.
SEI nº 0001120-68.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2-CON-2023/00083. PAULO CEZAR
BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90005/2025 (PAV SEI nº 0001857-17.2024.4.05.7000)
- Contratação de empresa
especializada para a aquisição de poltronaspara o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e
Órgãos da Justiça Federal, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - resultou
FRACASSADO, após uma quinta tentativa, pala ausência de propostas válidas em
atendimento aos requisitos do ato convocatório.
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2025) 090031-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa WILSON E ROCHA REFRIGE R AÇ ÃO
LTDA, CNPJ nº 06.140.972/0001-68. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Quinta do
instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais
12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 07.02.2025 a 06.02.2026, passando a
ser seu novo valor estimado anual de R$ 345.677,08 (trezentos e quarenta e cinco mil e
seiscentos e setenta e sete reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: em 31/01/2025.
Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e José Wilson da
Silva Rocha, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 1/2023, que trata do desconto em
folha de pagamento mediante consignação do valor das prestações mensais. PARTES: União,
através do TRE-AP e ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário
Federal. Objeto: Altera a Cláusula Sexta do instrumento principal, para fins de prorrogação
por mais 12 (doze) meses, para o período de 10.03.2025 a 09.03.2026. DATA DE
ASSINATURA: em 31/01/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante
do TRE/AP, e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 0013517-52.2023.6.04.0000.
Não se Aplica. Nº 0/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
AMAZONAS. Contratado: 05.829.742/0001-48 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS - TCE AM. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (da vigência)..
Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 54/2023, celebrado com a
empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a
22 de novembro de 2024, o valor do contrato no percentual de 6,96% (seis vírgula noventa
e seis por cento), correspondente ao Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI,
acumulado de 12 meses para o mês de novembro de 2024, passando o valor total do
contrato para R$ 1.300.883,20 (um milhão, trezentos mil, oitocentos e oitenta e três reais
e vinte centavos). SEI n. 2024.0.000026642-0. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE. Data: 03/02/2025. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 6.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 82/2022, celebrado com a
empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar os valores
dos insumos da prestação de serviços constantes do módulo 5 com base no Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de 12 meses para o mês de agosto de
2024, no percentual de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento) e recalcular os
itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos
nos módulos 3 e 4. SEI n. 2024.0.000019547-6. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE. Data: 03/02/2025. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70025
Nº Processo: 0006813-86.2023. Objeto: Contratação de serviços de condução
dos veículos oficiais pertencentes à frota do TRE-DF, destinada ao atendimento das
demandas de transporte de autoridades, servidores e bens patrimoniais oriundas de todas
as unidades que compõem o TRE/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6, Setor de Indústrias Gráficas - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições do Edital e seus anexos ou demais peças que compõem o processo ou no
cadastro no COMPRAS.GOV.BR, prevalecerão as do Edital..
MARCELA MOTA MOREIRA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2025) 70025-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa Macrobase
Engenharia Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 04.489.620/0001-97), por meio de seu
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da inclusão
da empresa no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal), conforme Processo SEI nº. 0017713-48.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se
com vistas franqueada ao interessado.
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA
a empresa: CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 04.251.374/0001-
30), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com apoio no art. 157
da Lei nº 14.133/2021, para manifestar-se sobre possíveis infrações administrativas
referentes à participação no Pregão Eletrônico nº 47/2024, cujo objeto foi o Registro
de Preços para aquisição de poltronas, longarinas e cadeiras (conforme SEI n° 0011119-
18.2024.6.27.8000). Os autos encontram-se com vista franqueada ao interessado.
São Luís, 24 de janeiro de 2025.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70022
Nº Processo: 03161.2023-5. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo
(GLP), em recipientes de 13 kg e 45 kg, conforme especificações constantes do Edital de
Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/02/2025) 70010-00001-2024NE000005
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0014057-73.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de publicação
de avisos de licitação em jornal de grande circulação nacional ou de grande circulação no
Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim,
Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-
90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
20/02/2025
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/02/2025) 70014-00001-2025NE000001