DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado parcialmente
o Pregão Eletrônico n. 32/2024, relativo ao registro de preços para aquisição para eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, cujo objeto foi adjudicado às
seguintes empresas: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ
n. 43.058.709/0001-50 (item 23), CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ n.
48.256.518/0001-17 (itens
25, 26, 34
e 35),
SNAKE COMERCIAL LTDA.,
CNPJ n.
53.046.519/0001-77 (item 27), B & G LICITAPRO LTDA., CNPJ n. 56.777.957/0001-01 (item
31), e MDX COMÉRCIO DE EPI LTDA., CNPJ n. 50.401.485/0001-01 (item 33). Outrossim,
informa-se que o item 32 permanece pendente da decisão de recurso e, ainda, que o certame
resultou fracassado em relação ao grupo 1 (itens 1 a 22) e aos itens 24, 28, 29, 30 e 36.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2022. Proad 2343/2022. Contratada: FL
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.542.800/0001-46 Objeto: Prorrogação da vigência por mais 30
(trinta) meses e ressalva de reajuste por Apostilamento Fund. Legal: Lei nº 8666/93, art.57,
inciso II. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e José Fernando de Almeida
Andrade Júnior e Rodrigo Martins Camboim Camera, pela contratada, em 04.02.2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 3013/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Manutenção de Equipamentos médicos e odontológicos na Coordenadoria de Saúde do
TRT 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 15h00.
Endereço: 
Travessa 
Dom 
Pedro 
I, 
N. 
746, 
Umarizal, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/02/2025) 80003-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
Processo: TRT8 PROAD n. 5536/2024
Objeto: Eventual aquisição de materiais gráficos que possam auxiliar na divulgação das
ações e iniciativas realizadas pelo TRT8ª e pelos Órgãos participantes, pelo período de 12
(doze) meses, nos Estado do Pará e Amapá; Empresa: LK Alvo Printe Ltda; CNPJ:
57.704.127/0001-46; Valor Total: R$ 251.241,90 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos
e quarenta e um reais e noventa centavos); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n.
90049/2024; Data de assinatura: 28/01/2025; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados
da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo,
Diretora-Geral e, o Senhor Luan Kaue Barbosa de Souza, pelo detentor do registro.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 7/2025
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso TRT8 n.04/2022; Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
- Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de
04/05/2025 até 03/05/2026; Processo TRT8 n. 942/2022; Assinatura: 27 de janeiro de
2025;
pelo
Tribunal:
a
Exma. Senhora
Sulamir
Palmeira
Monassa
de
Almeida,
Desembargadora Presidente e, os Senhores Francisco de Assis Teixeira Leal e Alex Patrus
Chagas de Almeida, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 4791/2021. 4º Aditivo ao CT Nº 05/2021. Contratante: TRT 16ª Região.
Contratada: BANCO SANTANDER.CNPJ: 90.400.888/0001-42. Objeto: viabilizar a concessão
de empréstimos consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos e pensionistas
do quadro de pessoal do TRT16, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
1º/03/2025 a 28/02/2026. Data de assinatura: 03/02/2025. Assinam: Desembargadora-
Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT16) e as Sras. Luciane Bento Cunha e
Luciane Igreja Soares.(p/ SANTANDER).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80018
Nº Processo: 5414/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para
contratação eventual e futura dos serviços de criação e desenvolvimento de arte,
impressão e colagem de outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional,
visando atender a demanda da Justiça do Trabalho no Maranhão, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida
Vitorino Freire 2001 -
Areinha, Areinha - São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/02/2025) 80018-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SEI 0000130-82.2019.5.17.0500 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato CT-EDP ES - 0 0 2 0 1 7 / 1 8
e CT-EDPES-002018/18; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região; Contratada: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., CNPJ-
28.152.650/0001-71; Objeto: alteração do Contrato originário para redução de demanda;
sem custo para o Contratante; Data e assinaturas: 06/01/2025 - Desembargadora Daniele
Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Adilson Loriato
Herzog e outros, pela Contratada.
SEI 0000873-19.2024.5.17.0500 - Espécie: Contrato n.º 1/2025; Contratante: União, por
intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Next Soluções
Integradas Ltda, CNPJ- 39.757.934/0001-08; Objeto: aquisição de uniformes operacionais
da Polícia Judicial (combat shirt, camiseta gola redonda, boné). Data e assinaturas:
10/01/2025 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª
Região, pela Contratante, e Kevyn Matheus de Oliveira Couto, pela Contratada.
SEI 0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2021;
Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ - 08.055.277/0001-23; Objeto:
prorrogação da vigência 20 (vinte) meses, repactuação e reajuste; Data e assinaturas:
13/1/2025 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª
Região, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
SEI 0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 17º Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2021;
Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ - 08.055.277/0001-23; Objeto: dar
nova redação à alínea "c" do parágrafo quarto da Cláusula Dezesseis do Contrato TRT 17ª
Região n.º 30/2021, para excluir a parte final do dispositivo; Data e assinaturas: 13/1/2025
- Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela
Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
SEI 0001056-29.2020.5.17.0500 - Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021;
Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Contratada: XPOn Consultoria Ltda.., CNPJ- 23.518.065/0001-29; Objeto: prorrogação por
12 (doze) meses a contar de 16-03-2025 e consignação do direito ao reajuste; Data e
assinaturas: 13/01/2025 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do
TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada.
SEI 0002093-52.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação nº 02/2025; Partícipe:
União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Partícipe:
Associação Espiritossantense dos Advogados Trabalhistas - AESAT, CNPJ- 27.578.087/0001-
35; Objeto: disponibilização de sala da aula para evento (curso) promovido pela AESAT;
Data e assinaturas: 14/01/2025 - Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Diretora da
Escola Judicial do TRT 17.ª Região, pelo TRT, e Rosemary Machado de Paula, pela AESAT.
SEI 0002044-11.2024.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2025;
Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região - CNPJ
02.488.507/0001-61 e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - CNPJ 02.839.639/0001-
90; Objeto: compartilhamento de soluções exitosas entre os tribunais, aumentando a
colaboração dentro do ambiente do Judiciário e evitando gastos financeiros e de pessoal no
desenvolvimento de soluções semelhantes dentro do mesmo ramo, colaborando com a
eficiência financeira e administrativa; Data e assinaturas: 10/01/2025 - Desembargadora
Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e
Desembargador Jéferson Muricy, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
SEI 0001781-76.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação Interinstitucional CEJUSCs-JT;
Partícipes: Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal
Superior do Trabalho - CEJUSC-TST, o Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região - CNPJ
02.488.507/0001-61 e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
- NUPEMEC, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; Objeto: disciplinar a colaboração
interinstitucional entre os CEJUSCs do TRT17 e o CEJUSC-TST para fins de mutirão conciliatório;
Data e assinaturas: 19/12/2024 - Ministro Mauricio Godinho Delgado, Vice-Presidente do TST,
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e
Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, coordenadora do NUPEMEC do TRT17.
SEI 0001417-07.2024.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 131/2024;
Partícipe: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Conselho
Nacional de Justiça, CNPJ - 07.421.906/0001-29, Corregedoria Nacional de Justiça, Tribunal
Superior do Trabalho, CNPJ - 00.509.968/0001-48; Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, CNPJ 17.270.702/0001-98; Objeto: estabelecer o "Compromisso de Apoio
Institucional à Empregabilidade de Adolescentes, Jovens e Adultos Provenientes do
Programa
Novos Caminhos/CNJ
- TST
- CSJT";
Data e
assinaturas: 16/1/2025
-
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Ministro
Luís Roberto Barroso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça; Ministro Luis Felipe
Salomão, Corregedor Nacional de Justiça; e Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do
Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
SEI 0000012-96.2025.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2025;
Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região - CNPJ
02.488.507/0001-61 - e o Município de Vitória - CNPJ n.º 27.142.058/0001-26; Objeto:
Cessão, por parte do Município de Vitória, de 15 (quinze) coletes balísticos nível III-A, de
uso permitido pelo Exército, pelo período de 23/1/2025 a 31/12/2025, para uso pelos
agentes de Polícia Judicial, lotados na Coordenadoria de Polícia Judicial do TRT-17; Data e
assinaturas: 21/1/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT
17.ª Região, pela Contratante, e Lorenzo Pazolini, pelo Município de Vitória.
SEI 0000164-81.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de compromisso ___/2025 - Chamamento
público TRT-17 n.º 1/2024; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região - CNPJ 02.488.507/0001-61 - e Associação Banco Regional Ambiental Solidário -
ABRASOL - CNPJ n.º 12.219.112/0001-17; Objeto: Proceder à coleta seletiva e dar a destinação
ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e reutilizáveis produzidos pelo TRT 17ª
Região nas instalações do Edifício Sede. Data e assinaturas: 29/1/2025 - Desembargadora
Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Alvanete da
Silva Eleotério dos Anjos, pela Associação Banco Regional Ambiental Solidário - ABRASOL.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 17600/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de cápsulas para cafeteiras elétricas TRES corações, conforme especificações técnicas e
condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
05/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90009-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/02/2025) 80020-00001-2025NE000001

                            

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