DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900026/2024
UASG 926461
Objetivo: Aquisição de móveis e eletrodomésticos de cozinha para o Conselho
Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da
Dispensa Eletrônica n° 900026/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa
Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 900026/2024 conforme especificado abaixo: Dispensa
Eletrônica Fracassada. Data da sessão: 26/08/2024.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 4/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP
Contratados: José Fragoso Rei e Vânia Anijar Fragoso Rei
Objeto: Contrato de locação de imóvel para fins comerciais, para atender à Nova Sede do
CREF 18ª Região PA-AP
Fundamento Legal: art.74 da Lei nº 14.133/21.
Valor mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Período de vigência: 03/02/25 a 02/02/2029
Belém, 29 de janeiro de 2025.
Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
AVISO DE LICENÇA
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FISICA 20ª REGIAO SERGIPE -
CREF20/SE, CNPJ: 26.828.270/0001-89, situado na Rua José de Faro Rollemberg, nº 380,
Bairro Salgado Filho, CEP 49.020-020, Aracaju-Sergipe, torna público que recebeu da SEMA
- Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju a Licença Ambiental Simplificada Nº 040-2025,
para a instalação do Conselho Regional de Educação Física - CREF20/SE emitida em
16/01/2025, pelo periodo de dois anos.
Aracaju, 3 de fevereiro de 2025.
SIMONE SANTOS GAMA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Administrativo nº 239/2023. Pregão Eletrônico nº 027/2023. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA. Contratada: DATAPRINT
INFORMÁTICA DADOS VARIÁVEIS & LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.346.580/0001-
73. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 006/2024, firmado em 29.05.2024, para
prestação de serviços de impressão de cartas em formato ficha de compensação, padrão
FEBRABAN, em papel A4, com a impressão de mensagem na parte superior e no verso para
cobranças de anuidades e cartas de cobranças, em papel A4, impressão frente e verso para
notificação de cobrança, conforme condições, quantidades, exigências e Estimativas
estabelecidas no Termo Referencia, para atender as necessidades do Coren-Ba.
Fundamento Legal: inciso XII, do art. 78, c/c inciso I, do art. 79 da Lei no 8.666/93, Data
da rescisão: 28/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato n.º 02/2021, datado em 31/01/2025, Empresa SITE
CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 05.692.963/0001-17; Objeto: prorrogação de contrato:
01/02/2025 a 31/01/2026. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993;
Processo: 02/2021. Cuiabá-MT, 31 de janeiro de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago.
Presidente do Coren/MT.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
SESSÃO PÚBLICA PE 07/2025 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber
que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - Coren-RJ, nos
termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1120/2024. Objeto: Contratação de
Software de Gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
Sessão pública a partir das 11h00, na data de 19/02/2025. Endereço: Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-
mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2025.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: NET WAY INFORMÁTICA LTDA. Valor total do contrato: R$
1.438,80 (mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Objeto: P rorrogação
do contrato estabelecido após dispensa de licitação COREN/RO n. 017/2021 para a
prestação continuada de serviços de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link
compartilhado de internet, para acesso à internet Banda Larga por meio de cabo/fibra
ótica para a unidade administrativa de Cacoal/RO, com vistas ao atendimento das
necessidades institucionais do Coren-RO. Art. 61, Lei n. 8.666/1993. Vigência: 07/02/2025
a 07/02/2026. Data de assinatura do contrato: 30 de Janeiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 5/2023/CREA-AM
Processo 2705413/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E LIVIA ANSELMO MACIEL - ME. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2023 por 12
(doze) meses, com início em 1º/01/2025 e término em 31/12/2025, conforme especificado
nos autos do processo de renovação protocolo nº 2705413/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 13/2021/CREA-AM
Processo 2705639/2025. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E POLIPONTO COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço nº 13/2021 por mais 7 (sete)
meses, com início em 1º/01/2025 e término em 31/07/2025, conforme especificado nos
autos do processo de renovação protocolo nº 2705639/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 25/2021/CREA-AM
Processo 2705409/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E USINA DE IDEIAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço nº 25/2021 por 12 (doze) meses,
com início em 28/12/2024 e término em 27/12/2025, conforme especificado nos autos do
processo de renovação protocolo nº 2705409/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2025
PROCESSO P2024/077437-4; PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2024. PA R T ES :
Crea-MS e a Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas Seção Mato Grosso do Sul -
ABEE-MS. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para
realização do 2º SENGEL - SIMPÓSIO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO MATO GROSSO DO
SUL: ATUALIZAÇÃO DA NBR 5410 EM FOCO, na cidade de Campo Grande - MS. VIGÊNCIA:
da data de sua publicação a 30/06/2025. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FORO:
Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de
Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 2/2025
PROCESSO P2024/077497-8; PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2024. PA R T ES :
Crea-MS e a Associação Campo-Grandense de Engenheiros Agrônomos - ACEA. OBJETO:
Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização do 1º
Workshop As Oportunidades que o Setor Florestal traz para o Mato Grosso do Sul, na
cidade de Campo Grande - MS. VIGÊNCIA: da data de sua publicação a 30/06/2025. VALOR:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-
MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Orildes Amaral Martins Júnior.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Solução de Colaboração, Compartilhamento e Produtividade em Nuvem.
Entrega das propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 19/02/2025,
às 09h00min, no site
www.gov.br/compras. UASG: 389089.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 017.004286/2020-75 LOCADORA: Mutua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 00.509.026/0001-60. OBJETO: Prorrogação do
contrato de locação de posto de atendimento (Unidade 2) na cidade de Curitiba - PR.
VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 3.800,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência:
06/02/2025 a 05/04/2025. Signatário: Edson Luiz Dalla Vecchia.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: WILLIAMS
MATIAS COSTA (EFATA TUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.884.569/0001-73 OBJETO: 1º
Termo Aditivo de prazo ao contrato 008/2023-PE - Serviços de Agenciamento de Viagens. Valor
global: R$ 100.000,00(cem mil reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas,
terrestres, fluviais ou marítima e despesas com locomoção - Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura do aditivo. Celebração: 17/01/2025. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei
nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL Presidente CPL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O presidente do Conselho Regional de Farmárcia do Estado do Maranhão -
CRF/MA, notifica às empresas a seguir relacionadas, com seus respectivos números de
C.N.P.J e dos processos administrativos, por não terem tomado ciência da notificação
de multa, vez que frustradas às tentativas de notificação por meio dos correios com
aviso de recebimento (AR), para que se apresentem recurso ao Conselho Federal de
Farmácia-CFF, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente edital,
sob pena de continuidade do processo, independentimente da apresentação do
Recurso: 23492303081547 - C. Vieira Da Cruz - 10.657.140/0001-90; 23432303301102
- M. A. Pereira Da Silva-Me - 10.336.652/0001-55; 23452303291031 - Prefeitura
Municipal de Buriticupu - 01.612.525/0001-40; 23492303291035 - Prefeitura Municipal
de Formosa Serra Negra - Caf - 01.616.684/0001-13; 23432304261006 - E. Rocha Da
Silva - 32.299.983/0001-03; 23492303110932 - V G F Cutrim Ltda - 48.501.648/0001-
78; 23432303140945 - T de S Lima. - 49.325.453/0001-87; 23482304040948 - Glenda
Laryssa Cordeiro Oliveira - 50.017.444/0001-08; 23452304231141 - F. F. Pereira E Cia
Ltda - 11.838.341/0001-57; 23452304271142 - Andressa Hellen Ribeiro Santos -
Comercio - 17.968.056/0001-37; 23492303071032 - M. L. C. de Sousa - Medicamentos