DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500145
145
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - UASG 928092
O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 005/2024 - Proc Adm nº
035/2024 Registro de preços para a Locação de Veículos com e sem Motorista, incluindo
Veículo Furgão Implementado para Unidade Móvel Itinerante com Dispositivos para
Combustível e Tags de Pedágios para fins de atendimento das demandas do CRT-RJ -
Conselho Regional de Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo as
quantidades licitadas representadas em estimativas de consumo, foi adjudicado e
homologado à Empresa: EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.798.516/0001-00 ;
Grupo:1; formado por 4 itens; Total Fornecedor: R$ 2.128.822,20 (dois milhões, cento e
vinte e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos); Empresa: I P I A BA S
TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 19.171.673/0001-32; Grupo: 02;
formado por 1 item; Total Fornecedor: 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil
reais); Valor global da ata: R$ 2.572.822,20(dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil,
oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos).
GILBERTO PALMARES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
Processo administrativo 024/2024 - Objeto: Contratação por dispensa de licitação sob
demanda de empresa especializada em confecção de uniformes, para atender as
necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN,
CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: R J COMÉRCIO TEXTIL SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 20.307.891/0001-30. Valor do contrato: R$ 58.392,00.
Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Em 31 de
janeiro de 2025. Jerônimo Andrade- Presidente.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9000/2025 -UASG 927698
PROCESSO Nº 000082.04.019.2024.RS
Comunicamos a SUSPENSÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.
90001/2025 (008/2024), com data de realização marcada para o dia 24/01/2025, cujo o
objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de tecnologia da
informação, abrangendo hardware, periféricos, acessórios, ferramentas e equipamentos de
ergonomia. Esclarecemos que a suspensão se dá em decorrência de impugnações, sendo
necessário o reajuste do edital. A designação de nova data e horário serão oportunamente
publicados com a sua divulgação nos termos da legislação vigente.
Em 17 de janeiro de 2025
LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
Técnico em Química/ Presidente do Conselho dos Técnicos
Industriais do Rio Grande do Sul
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de
suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro
de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível
médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário
Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:
Auxiliar Administrativo - Estado SC - Ampla Concorrência
10º Colocado - FABIANO CORDEIRO, inscrição nº 671.02548828/0
Lotação: Florianópolis/SC
Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis-
SC, até dia 20 de janeiro, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4
do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada,
será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de
experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto
no item 1.7 do Edital supracitado.
Auxiliar Administrativo - Estado SC - Ampla Concorrência
11º Colocado - GUSTAVO SIMAS, inscrição nº 671.02548573/1
Lotação: Joinville/SC
Comparecer à Rua Max Colin, 1917, sala 01 - América, Joinville - SC, até dia 20
de janeiro de 2025 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4
do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o
agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência,
conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto
no item 1.6 do Edital supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do Conselho
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso
de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de
vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de
homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA O
candidato:
MATHEUS NILTON DE SOUSA, inscrição nº 510.01904196/4, aprovada e
classificada para a vaga de Técnico em Edif. - Constr. Civil - Florianópolis/SC - Ampla
Concorrência.
Favor comparecer à Rua Campolino
Alves, 84, Térreo - Capoeiras,
Florianópolis-SC, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida
no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-
04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de
admissão é de 10 (dez) dias corridos.
Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será
feito
o
agendamento dos
exames
médicos.
A
contratação
será em
regime
de
experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (C LT ) ,
previsto no item 1.7 do Edital supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O :
Bruna Karoline dos Santos Silva. OBJETO: Contratação de cargo comissionado de Assessora
da Diretoria. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. Nomeada pela Portaria nº
002, de 13 de janeiro de 2025, publicada em 05/02/2025.
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EDITAL
CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2025 - contratação de
empresa de engenharia para elaboração de laudo pericial para avaliação de reparo
realizado em reservatório, avaliação de trincas, vistoria cautelar nos imóveis ao entorno
além de elaboração de avaliação de riscos inerentes ao sistema de abastecimento doado
para a casal em Piaçabuçu - Alagoas. A Agência Peixe torna público aos interessados, de
acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar
propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico,
Tipo: Menor Preço por lote. Os interessados poderão obter informações pelo site da
Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
Belo Horizonte, fevereiro de 2025.
ILSON DINIZ GOMES
Pregoeiro/Analista
ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES ATIVOS, ASSISTIDOS E
BENEFICIÁRIOS DA FUNDAÇÃO CAEMI DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Associação dos Participantes Ativos, Assistidos e Beneficiários
da Fundação Caemi de Previdência Social - APAAB- FUNCAEMI, Antônio Alves da Rocha
Netto, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 25 - letra "a" do Estatuto Social,
convoca os Associados para a Assembléia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada no dia 15
de abril de 2025, em sua sede social situada na Av. Rio Branco n° 156, sala 904, Rio de
Janeiro, RJ, às 10:30 hs, em primeira convocação ou às 11:30 hs, em segunda e última
convocação, com qualquer número de Associados presentes e/ou por carta e e-mail,
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) - Aprovação das Contas e do Balanço Geral
referentes aos exercícios de 01/01 a 31/12/2023 e de 01/01 a 31/12/2024, com os
pareceres dos Conselhos Fiscal e Consultivo; b) - Votação para Eleição dos Membros de
Diretoria, Conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2025/2027. c) - Assuntos diversos. O
prazo para inscrição de chapa se encerrará no dia 10/03/2025, às 17:00 horas. A Secretaria
funciona das 9:00 às 17:00 hs.
Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO ALVES DA ROCHA NETTO
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O
SEMI ÁRIDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO -
AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte
Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº
05.080.329/0001-23, convida a todos os interessados credenciados pelo MDS, à participar
do edital de chamada pública nº 01/2025-AP1MC, para seleção de entidades privadas sem
fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços
à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO-AP1MC
relativos à implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 1: cisterna de placas
de 16 mil litros para consumo humano, modelo previsto na Portaria nº 2.462, de 6 de
setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la.
Os recursos são oriundos do Termo de Colaboração nº 944934/2023, Proc nº
71000063684202301, celebrado com o MDS. A abertura da chamada pública ocorrerá no dia
05/02/2025 e a documentação exigida para a habilitação deverá ser apresentada no endereço
indicado no edital, até às 17:00hs do dia 17/02/2025. O edital e todas as demais informações
necessárias
para
conhecimento
dos 
interessados
estarão
disponíveis
nos
sítios
https:/www.ap1mc.org.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1/editais.
Recife PE 3 de Fevereiro de 2025.
ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA
Presidente da Comissão
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO CABO
APARÍCIO ARAÚJO PAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025
A ASSOCIAÇÃO AO CENTRO DE ENSINO MEDIO CABO APARICIO ARAUJO PAZ,
localizada no município de Ananás-TO, CNPJ/MF sob o nº. 05.537.116/0001-88, por meio
do pregoeiro (a) THIAGO LEITE CARVALHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na
formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de
abertura: 07/02/2025 às 08:00 Hm. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro De Ensino Medio Cabo Aparicio
Araujo Paz Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 14h. Tel: (63)
992789037 e através do e-mail: caboaparicioaraujo@ue.seduc.to.gov.br.
Ananás/TO, 22 de janeiro de 2025.
JOÃO OLIVEIRA LEITE
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional de São Paulo CNPJ 14.275.683/0001-02.
Mantida: Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano do Sul. Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o
Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de
(01/01/2021 a 01/10/2024), no seguinte livro de registro e sequências numéricas:1816238,
1782652, 1782651, 1798333, 1810802, 1796906, 1798312, 1797104, 1801107, 1794152,
1797105, 1801108, 1800712, 1801719, 1807150, 1807151, 1810585, 1809638, 1807149,
1809637, 1809636, 1812764, 1807148, 1809635,, 1809634, 1809633, 1809632, 1810584,
1807147, 1807145, 1809631, 1807146, 1809630, 1809629, 1813080, 1814932, 1814936,

                            

Fechar