DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500147
147
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
AV I S O
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 102 [cento e
dois] diplomas no período de 19/02/2024 a 26/07/2024 no seguinte livros de registros e
sequências numéricas: livro nº 4 e nº 5 - registros sob nº 27002 a 27004, 27008 a 27025,
28294, 28532 a 28583, 28873, 29803 a 29819 e 30078 a 30088. A relação dos Diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uniguacu.com.br/institucional/lista-de-formandos.
São Miguel do Iguaçu, 15 de janeiro de 2025.
DANIEL RIBEIRO DA SILVA
Diretor Geral
FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE PLENÁRIA DA FESSPEMT
A FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS PREFEITURAS
MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (FESSPEMT) CNPJ nº.21.309.578/0001-02
endereço à Rua 13 de Maio , n°. 195, Bairro Centro, CEP 78.652-000, Confresa/MT, vem por
meio de seu Presidente Paulo Cezar de Carvalho, por este Edital de Convocação, de acordo com
a letra h) do Artigo 35 do Estatuto da FESSPEMT, convoca o Conselho de Representantes da
federação, todos os Presidentes (as) das Associações e dos Sindicatos dos Servidores e
Funcionários e Trabalhadores Públicos do Estado de Mato Grosso filiados a federação, os
membros da Diretoria Executiva da FESSPEMT, para participarem da Plenária da Federação-
FESSPEMT, a ser realizada no dia 6 de Março de 2025, às 16hs30min em primeira convocação
com 50% mais um dos filiados presentes e às 15h00min em segunda e última convocação com
qualquer número de filiados presentes, no endereço à Rua 13 de Maio n°.195, Bairro Centro,
Confresa/MT, para deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1) Alteração Estatutária no §
4º do Artigo 1° para ampliação na base territorial de representação da federação incluindo o
Município de Boa Esperança do Norte/MT; 2) Alteração Estatutária nos Artigos 1°, 4°, 12°, 13°,
14°, 16°, 20°, 21°, 36°, 37 ,41, 46, 47, 66, 67, 70, 72, 77, 81, 84, 104, 105, 106, 107 e 108.
Confresa/MT, 5 de Fevereiro de 2025.
PAULO CEZAR DE CARVALHO
Presidente da FESSPEMT
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 54.041/2024. Objeto: TV Smart. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki.
Diretora Administrativa. Homologação em 26/09/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$37.345,00. Empresa: ALBA ELETRONICOS LTDA - CNPJ:
13.024.667/0001-76.
EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA
N° Processo: FUNTEF 57057/2024. Objeto: Projetor laser. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 21/10/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$18.749,90. Empresa: MULTIMIX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA -
CNPJ: 47.258.301/0001-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 29/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (FUNTEF-PR) - Contrato 29/2023
- Celebrado com a empresa Brasitur Eventos e Turismo Ltda., CNPJ:23.361.297/0001-07 -
Alteração 1ª Cláusula, prorrogação da vigência do contrato por um ano, sendo que as
demais cláusulas do contrato, permanecem inalteradas, válidas e vigentes. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Superintendente - FUNTEF/PR.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
27192.01.03/2021.01-02.
2º
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27192.01.03/2021.01-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de um Sistema de Comando
de Válvulas com Controle Eletrônico Contínuo de Intervalo de Abertura para Operação de
Um Motor de Ignição por Centelha (Tsi) Alternativamente nos Ciclos Otto e Milleratkinson".
Chamada Pública nº 03/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
- UNESP. ICT Associada: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A -
IPT; e Universidade de São Paulo - USP. Empresa: Adilson Rodrigues Alvares; e Ilha Service
Manutenção Mecânica e Elétrica Ltda. Fundação de apoio: Fundação para o
Desenvolvimento da Unesp - FUNDUNESP; e Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas
Tecnológicas - FIPT. Objeto: alterar a cláusula décima segunda do Acordo de Parceria
aumentando sua vigência para 42 (quarenta e dois) meses. Data da assinatura:
03/02/2025.
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº. 20/2024. Convênio: EMBRAPII - Taggen IS PLT 2 (PINA 2305.0073)
TA03/2023.Objeto: Aquisição de celular e smartphone com a utilização de verba vinculada
ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens
solicitados: 04. Valor R$ 14.053,79 (quatorze mil, cinquenta e três reais e setenta e nove
centavos) Empresa Contratada: Kabum Comércio Eletrônico SA CNPJ 47.960.950/0469-70,
Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA CNPJ 15.436.940/0014-10 e ARX DIGITAL COM.
DE ELETRONICOS EIRELLI CNPJ 34.735.772/0001-93. Marcelo de Oliveira Marques.
Presidente da Finatel.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº. 21/2024. Convênio: Embrapii - Taggen IS PLT 2 (Pina 2305.0073)
TA03/2023. Objeto: Aquisição de equipamento de informática e acessório com a utilização de
verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: atender as demandas do projeto. Total de
itens solicitados: 04. Valor R$ 11.317,99 (onze mil, trezentos e dezessete reais e noventa e nove
centavos) Empresa Contratada: Apple Computer Brasil Ltda CNPJ 00.623.904/0003-35 e Magazine
Luiza S.A. CNPJ 27.869.006/0001-56. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº. 29/2024. Convênio: Embrapii CISCO EDGE 5G. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Wi-Fi módulo 5G com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados:
01. Valor R$ 1.354,45 (hum mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos) Empresa Contratada: Shenzhen Tuopuone Eletronics CO. LTD. Marcelo de Oliveira
Marques. Presidente da Finatel.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024
Convênio: Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura em
Conectividade 5G e 6G. Objeto: Aquisição de notebook com a utilização de verba vinculada
ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens
solicitados: 01. Valor R$ 5.999,00 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais). Empresa
Contratada: Dell Computadores do Brasil CNPJ 72.381.189/0001-01. Marcelo de Oliveira
Marques. Presidente da Finatel.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 488042024-FUNPEC. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
12.24.351.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura -
FUNPEC e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.751.986/0001-92). Objeto:
"Execução de serviços Excedentes I, no valor de R$ 71.012,17 (setenta e um mil, doze reais
e dezessete centavos). Assinaram em 28 de janeiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha
Freire, pela contratante, e o Sr. Fabiano André da Silva Veras, pela contratada.
EXTRATO 3º DE TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 488012024-FUNPEC. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
12.24.351.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura -
FUNPEC e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.751.986/0001-92). Objeto:
"Execução de serviços Extras I, no valor de R$ 336.173,52 (trezentos e trinta e seis mil,
cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Assinaram em 28 de janeiro de
2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Fabiano André da Silva
Veras, pela contratada.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 927142; Processo de Compras nº. 126/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO
LABORATÓRIO DE PROTOTIPAGEM. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº
57.538.696/0001-21, Contratada: HPE ROBOTICA, ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. - CNPJ
Nº. 21.161.626/0001-50 (ITEM 1 - R$ 4.638,00 - CONTRATO FSA Nº 010/2025. 3D SLIM
TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ Nº. 33.858.026/0001-24 (ITEM 2 - R$
R$ 2.699,00; ITEM 4 - R$1.599,00) - CONTRATO FSA Nº 011/2025. GTMAX3D EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA. - CNPJ Nº. 29.012.453/0001-10 (ITEM 3 - R$
4.744,15) - CONTRATO FSA Nº 012/2025. Data da assinatura: 23/01/2025. Vigência: 12 meses.
Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Presidente
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO - HMC Nº 426/2025
Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital instrumento
Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC N.º 426/2025, para Aquisição
de Monitor De Sinais Vitais Triagem e Transiluminador Cutâneo. Acolhimento das
propostas: 06/02/25 à 18/02/25.
Abertura das propostas: 18/02/25 às 07:31h, início da disputa: 18/02/25 às
14:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da
plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico
Ipatinga, 4 de fevereiro de 2025.
CRISTIANE CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO - HMC Nº 427/2025
Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital instrumento
Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC N.º 427/2025, para Aquisição
de Aparelho Ultrassom Portátil e Berço Aquecido Microprocessado.
Acolhimento das propostas: 06/02/25 à 18/02/25. Abertura das propostas:
18/02/25 às 07:31h, início da disputa: 18/02/25 às 09:00h. O presente instrumento
Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo:
www.publinexo.com.br/publico
Ipatinga, 4 de fevereiro de 2025.
CRISTIANE CARVALHO
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE
P R O C ES S O S
EXTRATO DE PARCERIA
RELATORIO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001/DECEA/SDTP/2021 - EXERCÍCIO DE 2024
CUSTO DO PROJETO: R$ 214.936.167,00
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: RIO DE JANEIRO-RJ
DATA DE ASSINATURA DO TP: 08/06/2021
INÍCIO DO PROJETO: 14/06/2021
TÉRMINO DO PROJETO: 14/06/2026
OBJETIVO DO PROJETO: "Realização de atividades, estudos e projetos complementares
e suplementares direcionados ao oportuno atendimento das demandas presentes e
futuras dos serviços de navegação aérea e a contínua melhoria da mobilidade de
pessoas e cargas
pelo modal aéreo, de forma
ambientalmente sustentável e
operacionalmente segura, eficaz e eficiente".
RESULTADOS ALCANÇADOS: Os projetos e atividades de interesse comum previstos para
o exercício de 2024 foram integralmente executados pela Fundação SDTP.
CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
. .CATEGORIA
DA
D ES P ES A
.PREVISTO
.R EA L I Z A D O
.DIFERENÇA
. .DESPESAS
COM
P ES S OA L
.18.953.621,16
.17.327.462,88
.1.626.158,28
. .ENCARGOS SOCIAIS
.10.185.887,19
.8.916.008,79
.1.269.878,40
.
.BENEFICIOS
.8.472.468,67
.8.237.705,04
.234.763,63
.
.V I AG E N S
.1.878.762,17
.827.788,44
.1.050.973,73
. .D ES P ES A S
A D M I N I S T R AT I V A S
.8.062.806,99
.6.942.933,59
.1.119.873,40
.
.T OT A I S
.47.553.546,18
.42.251.898,74
.5.301.647,44
NOME DA OSCIP: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS
ENDEREÇO: RUA ERASMO BRAGA 227 SALA 904 - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-902
TEL: 21 2212-3050 FAX: 21 2212-3051 E-mail: sdtp@sdtp.org.br
Fechar