DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGULAMENTO INTERNO ARMAZEM GERAL
A sociedade empresária PMLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA registrada na
Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35.601.634.976 e devidamente
inscrita no CNPJ nº 03.083.899/0001-41, sediada na Rua José Semião Rodrigues
Agostinho, 1370 - Galpão 58, Água Espraia, CEP 06833-370, Embu das Artes/SP
ESTABELECE as normas que regerão sua atividade Armazenamento de Mercadorias da
seguinte forma: 1. PROCEDIMENTO 1º. Para Descargas: Ao chegar à empresa, o motorista
que irá descarregar se identificará junto a portaria. Tendo a confirmação de que a
descarga está autorizada pelo cliente ou pelo Depto Comercial, iniciar o processo de
descarga de acordo com a ordem de chegada do veículo. Enviar esta solicitação de
autorização por e-mail: - Para conferência da carga será utilizada a nota fiscal / romaneio
enviado pelo cliente; - Para cada recebimento ou carregamento é necessário emitir uma
ordem de serviço, onde deverá ser preenchido os serviços executados. - Antes de iniciar
a descarga, verificar as condições do veículo; O processo deverá ser devolvido ao
Recebimento / Expedição da seguinte forma: Notas fiscais; Ordem de Serviço Armazém;
Assinatura do motorista; Assinatura do conferente, Confirmação de devolução dos
paletes. Caso tenha alguma divergência, fazer ressalva no campo observação na ordem de
serviço e solicitar ao motorista que assine abaixo da mesma. Recebimento/ Expedição -
Fazer cobrança de descarga e/ou emitir documento de cobrança de descarga (RPS ou
CTE); - Pagamento de Descarga: Fica estabelecido que todo o valor de descarga deverá
ser passado para o Recebimento / Expedição para providenciar a emissão de NF de
serviço. 2º. Carregamento: Antes de iniciar o carregamento, verificar as condições do
veículo que irá carregar: Caso o veículo não esteja em bom estado não iniciar o
carregamento. As notas fiscais agendadas ficam disponíveis impressas no Depto Comercial
/ Operacional e podem ser consultadas a qualquer momento. - O BackOffice é
responsável pela emissão de CTE e romaneio de carga: O ROMANEIO é emitido em 2 vias,
sendo: 01 via do conferente; está via, deverá ser encaminhada posteriormente ao setor
operacional devidamente assinada pelo motorista e conferente; 01 via do motorista - para
conferir o que está sendo carregado e consequentemente assumir a responsabilidade
sobre a carga. Esta via fica com o motorista após o carregamento. - O (a) Encarregado (a)
do armazém selecionará o conferente e o(s) separador(es) e os carregadores que
efetuarão o carregamento; Todo o manuseio do produto, do estoque até a plataforma de
carregamento, deverá ser realizado através de paleteira ou empilhadeira. O manuseio do
produto no compartimento de carga deverá ser realizado cuidadosamente através da
paleteira, que deslocará o palete até a sua acomodação final quando a carga for enviada
em paletes fechados ou até a proximidade do carregamento manual, quando a carga for
enviada em caixas "soltas". Os carregadores devem se atentar principalmente na
contagem de paletes e a forma como foi montado o palete (lastro x altura) "quebrados",
ou seja, caixas avulsas. A conferência será feita na plataforma e o conferente deverá
acompanhar o processo de carregamento; - Após a conclusão do carregamento, os
carregadores e o motorista informam ao conferente que verifica a carga de acordo com
o seu respectivo romaneio. Caso o mesmo julgar necessário, poderá ser realizada uma
nova conferência no veículo; O conferente deverá verificar todas as assinaturas no
romaneio e entregar o processo para o motorista ser liberado no Recebimento /
Expedição; O Depto de Recebimento / Expedição verificará se todos os procedimentos
foram cumpridos conforme regulamento interno, fazer as devidas anotações e liberar o
motorista; Eventualmente, o carregamento poderá ser avaliado pelo Encarregado (a),
como forma de verificação da rotina de carregamento. Quando porventura o veículo que
for chamado não possuir ajudante e não houver ajudantes da PMLOG disponíveis no
momento, usa-se o bom senso e se faz um remanejamento da ordem de chamada,
chamando o próximo veículo que possuir ajudante próprio, até que sejam liberados
ajudantes por parte da PMLOG, restabelecendo assim, a sequência normal. 3. QUANTO
AO CONTROLE DE CAIXAS DANIFICADAS. Quando ocorrem situações de serem encontradas
caixas danificadas no estoque ou no ato do carregamento ou provenientes de devoluções,
os encarregados ou separadores ficam responsáveis em identificar e organizar estes
volumes em local pré-definido, e solicitar o registro em planilha de produtos danificados
ou devoluções; fica sob responsabilidade do Recebimento / Expedição acompanhar a
liberação destes produtos para devolução aos clientes; 4. QUANTO AO CONTROLE DE
DEVOLUÇÃO. Todas as notas de devolução e as mercadorias, deverão ser recepcionados
pelo Encarregado (a) do armazém juntamente com os devidos documentos incluindo a
OSA, e em sua ausência ficará sob responsabilidade o Depto de Recebimento / Expedição,
sendo então encaminhadas
a pessoa designada da PMLOG
que providenciará o
documento de devolução e comunicação ao cliente, caso ainda não tenha sido feito este
processo pelo BackOffice. As mercadorias já classificadas como: em perfeitas condições de
uso e as passíveis de recuperação, serão inclusas no estoque após a autorização do
cliente ou devolvidas conforme sua orientação. As sucateadas não entrarão no estoque e
serão descartadas, porém todo o processo deverá ser registrado (foto) e documentado
para o cliente. 5. QUANTO AO SISTEMA PEPS. O armazenamento dos produtos deve
respeitar o sistema PEPS "Primeiro que entra é o primeiro que sai". 6. PALETES - Todo
palete que sair do armazém deverá ser devidamente documentado pela Ordem de
Carregamento ou Romaneio; todo palete que entrar no armazém deverá ser devidamente
identificado seja pela ordem de carregamento ou Romaneio que retornar ou com o
documento do cliente (caso não pertença a PMLOG). 1 via da folha de palete deverá ser
entregue ao motorista com a quantidade de paletes carregados; Só serão aceitas as vias
devidamente assinadas como campo "DEVOLVIDOS APÓS ENTREGA" com a devida
quantidade, tipo de palete e se está em bom estado ou não. 7. REPALETIZAÇÃO E FILM
STRECH Todo palete retrabalhado na saída da mercadoria, deverá ser informado no
romaneio de carregamento a quantidade de paletes e de bobinas de film strech utilizada
e entregar uma via para o Recebimento/ Expedição realizar a devida cobrança. A ordem
de Carregamento / Coleta deverá conter as seguintes informações: Coletas com saída de
Paletes do CLE: - Ao fechar o frete, o backoffice deverá emitir um romaneio de coleta
com as seguintes informações: Data, Local de coleta, Motorista, Cliente solicitante,
Destino de carga, Tipo de Veículo, Placa, Quantidade de paletes, informar o tipo de carga,
se for paletizada e o tipo de palete E a quem pertence os paletes. Após emissão do
romaneio, entregar 01 via ao motorista juntamente com a via dos paletes e a outra
deverá ficar para controle de emissão de CTE; ao finalizar a coleta o motorista deverá
devolver os paletes juntamente com a ordem de coleta emitida - o documento deverá ser
assinado conforme já informado anteriormente. Entregas Cargas Fechadas com saídas no
CLE: Seguirá o mesmo procedimento da ordem de coleta, porém neste caso, ao invés de
colocarmos a Ordem de coleta no romaneio será incluso o CTE; A informação da
quantidade de paletes será preenchida pelo Backoffice; O procedimento de devolução dos
paletes é o mesmo, porém neste caso, o motorista poderá trazer um vale-palete emitido
pelo destinatário que terá a mesma validade; Entregas Cross-Doc king: As cargas de cross-
docking que saírem do armazém seguem o mesmo processo, porém o preenchimento das
informações abaixo será feito pela Expedição: Informar o tipo de carga, Se for paletizada
- o tipo de palete, Quantidade de paletes, E que os paletes pertence a PMLOG. O
procedimento de devolução dos paletes é o mesmo, porém neste caso, o motorista NÃO
poderá trazer um vale-palete - SÓ DEVEM SER ACEITOS OS PALETES FISICOS. 8. QUANTO
A ORGANIZAÇÃO DO ESTOQUE Deve-se manter a organização da área de carregamento e
estoque assegurando que: As áreas permaneçam sempre limpas; os paletes vazios sejam
colocados em local apropriado, fora da área de carregamento; Todos os produtos
danificados (caixas, produtos e paletes) que são identificados sejam colocados
imediatamente em local definido, fora da área de carregamento; respeitar sempre as
normas de segurança; respeitar as regras da brigada de incêndio.
TARIFAS REMUNERATÓRIA ARMAZEM GERAL
A sociedade empresária PMLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA registrada na
Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35.601.634.976 e devidamente
inscrita no CNPJ nº 03.083.899/0001-41, sediada na Rua José Semião Rodrigues
Agostinho, 1370 - Galpão 58, Água Espraia, CEP 06833-370, Embu das Artes/SP,
ESTABELECE os valores de todos os serviços relacionados à atividade de Armazém Geral:
Armazenagem - Preço por pallet: R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) mensal Refere-se ao
acondicionamento do produto não contemplando a movimentação. Movimentação de
Paletes: Entrada: R$ 28,00 (vinte e oito reais) por palete; Saída: Incluso na entrada; Film
Strech: R$ 15,75 (quinze reais e setenta e cinco centavos) por palete (caso necessário
reforçar ou filmar palete na entrada/saída; Repaletização: R$ 36,75 (trinta e seis reais e
setenta e cinco centavos) por palete; Repaletização - Desmontar e montar palete
novamente tirando do meio as mercadorias avarias + Film Strech - ou os paletes
resultantes do rebaixamento de carga) Obs: No caso de cargas "batidas" será cobrado o
valor da entrada + film strech. Notas: Será emitida cobrança quinzenalmente da
armazenagem, dos serviços de carga, descarga e repaletização; Forma de Pagamento:
boleto bancário com vencimento a 10ddl; os preços apresentados acima serão reajustados
anualmente, tendo como base, os índices previstos e acumulados no período anual do
(IGPM ou IGP ou IPC, etc.), os novos preços só serão praticados após atualização na Junta
Comercial.
MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES ART. ARMAZÉM GERAL
A sociedade empresária PMLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, registrada
na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35.601.634.976 e devidamente
inscrita no CNPJ nº 03.083.899/0001-41, sediada na Rua José Semião Rodrigues
Agostinho, 1370 - Galpão 58, Água Espraia, Embu das Artes, CEP: 06833-370. CAPITAL
SOCIAL: O capital social da sociedade é de R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos
reais), todo ele realizado e dividido em R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos
reais) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e
integralizado, em moeda corrente nacional e de responsabilidade da sócia EVELINE
PEREIRA MELO. Características da Construção: Terminal de carga. Relação de Serviços
Prestados: Transporte e armazenamento de cargas: Alimentos, Cosméticos, Perfume,
Correlatos, Produtos para a Saúde, Saneantes Domissanitários. Descrição sucinta da
atividade: O processo operacional da mercadoria é coletado no fabricante/embarcador
transportada diretamente até o terminal de origem, onde inicia as etapas operacionais
que são transitórias, sendo direcionado ao processo de fracionamento (picking) não
superior a 72 horas diminuindo o tempo de carga parada (cross docking). Armazenagem
temporária em palhetes e porta palhete com quantidade média de 50 Toneladas.
PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO. Com auxílio da transpaleteira elétrica ou hidráulica, a
carga é retirada do compartimento de cargas e alocada na área de recebimento. O
colaborador irá confrontar as informações do romaneio emitido pelo departamento
operacional (descrição do produto, quantidade, volume) com a carga física e verificar
minuciosamente a integridade das embalagens. De acordo com as instruções do
romaneio, a carga com sua classe (correlatos, cosméticos, saneantes ou alimentos).
PROCEDIMENTO DE EXPEDIÇÃO. Antes de carregar o veículo, o colaborador deve verificar
as condições de higiene do compartimento de carga. Certificar as informações quanto aos
limites de temperatura de acordo com a ficha de especificação do produto a ser
transportado. A carga é acomodada no compartimento de carga com auxílio da
transpaleteira elétrica ou hidráulica, respeitando o limite de empilhamento conforme suas
especificações. Manter a distância mínima de 30 (trinta) cm entre a embalagem e o teto
do baú. Os registros da temperatura e umidade aferidas durante o trajeto da carga de
cosméticos, correlatos, saneantes
e alimentos são regularmente
analisados pela
responsável técnica e posteriormente arquivados. Para assegurar que os produtos
transportados tenham a qualidade mantida durante o transporte, as instruções do
fabricante serão criteriosamente obedecidas. PROCEDIMENTO AVARIAS / NÃO CO N FO R M E
/ DEVOLUÇÃO. Na sala de armazenamento embaixo da escada será inserido uma gaiola
empilhável com tranca e cadeado e chave para cada classe como: cosméticos, saneantes,
alimentos e produtos para a saúde/correlatos, sendo que produtos com avarias são
devolvidos imediatamente ao cliente após o ocorrido. Não conformes e demais também
ficará em gaiola com tranca e cadeado e chaves sendo solicitado a devolução ao cliente
de forma imediata. Caso o produto sofra uma não conformidade nós realizamos nossa
investigação e informamos ao cliente e ele define se o produto deve ser entregue ao
destinatário ou é devolvido. Para avarias ou esteja vencido é informado e devolvido ao
cliente, ele fica em uma área separada por classe destinada a avarias/vencidos por prazo
determinado por POP. Para a sala de outros produtos de interesse a saúde como
cosméticos, saneantes, produtos para a saúde/correlatos e alimentos haverá gaiola
empilhável para a devolução de produtos em bom estado de conservação. A devolução
será realizada para o cliente imediatamente a liberação do envio. Coleta conforme
pedido: Atendemos ao cliente embarcador, coletando conforme pedido de COLETA, no
prazo contratado, mantendo todas as condições que garantam a qualidade dos serviços.
Descarga de Coleta (separação, conferência e identificação): As COLETAS são realizadas no
transcorrer do dia, onde são separadas, conferidas e identificadas ficando acondicionadas
em paletes e em local reservado até o momento do embarque que ocorre no mesmo dia
ou no máximo no dia seguinte. De acordo com a categoria, Alimentos, Cosméticos,
Perfume, Correlatos, Produtos para a Saúde, Saneantes Domissanitários, são levadas até
a área de acondicionamento específico destes produtos, através de paleteiras e sobre
paletes ou gaiolas, utilizando-se os corredores de passagem do armazém. Carregamento
de transferência: Essa fase do processo o veículo é carregado para transferência de
mercadorias para os seus destinos de entregas, observando-se todos os cuidados
necessários. Quando do embarque de mercadorias do segmento Alimentos, Cosméticos,
Perfume, Correlatos, Produtos para a Saúde, Saneantes Domissanitários, essas são
retiradas da área transitória de acondicionamento, que são levadas até o veículo através
de paleteiras e sobre paletes ou gaiolas, utilizando-se os corredores de passagem do
armazém. Descarga de Transferência: Referem-se às mercadorias oriundas de nossas
bases Operacionais que tem suas entregas ou transbordo na base onde é descarregado
o veículo, observando-se todos os cuidados necessários. Na medida em que a carga é
descarregada, essa é separada e conferida, sendo aquelas do segmento, Alimentos,
Cosméticos, Perfume, Correlatos, Produtos para a Saúde, Saneantes Domissanitários é
destinada a área transitória de acondicionamento, que são levadas do veículo através de
paleteiras e sobre paletes ou gaiolas, utilizando-se os corredores de passagem do
armazém. Carregamento de ENTREGA FINAL: Referem-se às mercadorias acondicionadas
na área transitória oriundas de COLETAS e TRANSFERÊNCIAS de outras bases operacionais
para entrega pela Unidade de destino aos clientes destinatários. As mercadorias são
roteirizadas em função de sua localização e na sequência são carregadas nos veículos de
entregas. Neste caso as mercadorias são RETIRADAS da área transitória, utilizando-se
paleteiras, carrinhos, paletes ou gaiolas através dos corredores de passagem do armazém.
Mercadorias entregues em nosso Armazém: Referem-se às mercadorias que são trazidas
até o nosso armazém para transporte. Quando chegam, essas são separadas, conferidas
e identificadas, sendo que aquelas do segmento Alimentos, Cosméticos, Perfume,
Correlatos, Produtos para a Saúde, Saneantes Domissanitários são encaminhadas para a
área transitória de acondicionamento até o seu carregamento, utilizando-se dos
corredores de passagem do armazém. Área reservada para carga específica: A área
reservada para movimentação de carga do segmento farmacêutico, produto para saúde,
são devidamente demarcadas no armazém com ruas e porta paletes onde as mercadorias
ficam acondicionadas. Outros Limpeza: A limpeza do armazém, equipamentos e demais
áreas são de responsabilidade de empresa terceirizadas e monitorada pelo responsável de
cada setor. Controle de Pragas: O controle de praga é realizado por empresa terceirizada,
legalmente habilitada para a execução dos serviços e monitorada pelo setor de qualidade.
Fluxo de Funcionários: Administrativo. A entrada dos funcionários do setor administrativo
é pela entrada principal, todo o fluxo de entrada é controlado através de controle de
acesso eletrônico, seguindo os procedimentos interno específicos. Operacional. A entrada
dos funcionários do setor operacional é pela entrada principal, todo o fluxo de entrada
é controlado através de controle de acesso eletrônico, seguindo o procedimento interno
específico. Após está etapa cada colaborador se dirigi ao seu setor de atuação; como:
separação, planejamento, consolidação de cargas, sala de manutenção, almoxarife e etc.
Quantidade de Empregados: Masculinos Maiores: 52 - Femininos Maiores: 11 - Total de
Funcionários: 63 - Sistema de Iluminação: Natural e Artificial Sistema de Ventilação:
Natural. Abastecimento de Água: Rede pública. Instalações de Águas Servidas: Rede
Pública. Energia Elétrica: Toda embutida em conduítes de PVC na alvenaria instalada de
acordo com as Normas Técnicas. Resíduos Sólidos: Em tomo de 20 Kg por mês de
resíduos de papéis e de 20 Kg por mês de resíduos de alimentos recolhidos por coleta
pública e 20 Kg papelões provenientes de embalagens dos produtos armazenados através
de empresa terceirizada. Sistema de Refrigeração: Inexistente; Sistema de Exposição de
Mercadorias: Não há. Maquinário Utilizado: Empilhadeira Elétrica, Carrinho de Mão,
Paleteira, Gaiolas, Porta paletes. Descrição dos prédios vizinhos e sua utilização: Lado
direito: Galpão comercial; Lado esquerdo: Galpão comercial; Em frente: Galpão
comercial.
Embu das Artes, 1º de junho de 2024.
EVELINE PEREIRA MELO
Sócia Administradora

                            

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