DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 SENAC - DR/TO
OBJETO: Aquisição de câmeras e equipamentos para renovar o estúdio fotográfico
pedagógico, assegurando a continuidade e qualidade das aulas práticas de fotografia no centro
de educação profissional Senac Palmas/TO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: 12/02/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 94.202,03 (noventa e
quatro mil, duzentos e dois reais e três centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no
endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.
Em 31 de janeiro de 2025.
NICODEMOS BARBOSA NETO
Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 SENAC - DR/TO
OBJETO: Registro de preço para aquisição de produtos para escritório, material
de consumo e material para proteção em procedimentos de saúde para reposição do
almoxarifado do Senac no Estado do Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR
ITEM. DATA DA ABERTURA: 17/02/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 382.804,86
(trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). O Edital
e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado
através do e-mail cpl@to.senac.br.
Em 31 de janeiro de 2025.
NICODEMOS BARBOSA NETO
Presidente CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Contratação para a prestação de serviços de telecomunicações, para o
fornecimento de links de dados redundante empresarial de acesso INTERNET, ao Senac-DF.,
conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024.
Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas
no dia 19/02/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Registro de Preços para a eventual aquisição de Utensílios para a estruturação
dos laboratórios dos segmentos de Saúde, Segurança e Bem-Estar; Gastronomia, Hotelaria e
Eventos, para atender as necessidades do Senac-DF., conforme previsto no edital e seus
anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 19/02/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
engenharia consultiva para fiscalização da obra de reforma da Unidade Operacional de
tipologia B do SEST SENAT de João Pessoa/PB, conforme Projeto executivo a ser fornecido
pelo SEST SENAT João Pessoa/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação
de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/02/2025, das 9h30 às 10h00. Para
retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.
ADENILZA ALVES FERNANDES
Presidente Interina da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO
ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí
(SINTEPI), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos (as) os (as)
trabalhadores 
(as) 
da 
EQUATORIAL
ENERGIA 
PIAUÍ/CEPISA, 
CHESF, 
AGESPISA,
EMGERPI/COHAB-PI e SAAE, como também a categoria pretendida que exerçam atividades
na indústria no estado do Piauí: de geração, transmissão, distribuição e comercialização de
energia elétrica hidráulica, térmica, eólica, nuclear, gasosa e solar; de Saneamento básico
e ambiental que realizam o abastecimento, distribuição, purificação da água e do
esgotamento sanitário, e os trabalhadores públicos de Habitação do Piauí, conforme já
representamos desde 1992, para se fazerem presentes na ASSEMBLEIA GERAL DE
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, no dia 28/03/2025 (sexta-feira), na sede do próprio Sindicato, na
Rua Riachuelo nº 649/Sul, no horário de 16:00h em primeira convocação e às 16:30h em
segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a
seguinte "Ordem do Dia": a)Discussão, aprovação, ratificação de alteração do Estatuto do
SINTEPI, quanto a categoria representada, adequando a portaria MTP nº 3.472/2023; b)
Outros assuntos de interesse da categoria.
Teresina-PI, 4 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES FERREIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LIMEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, convocamos todos os membros da categoria profissional
dos trabalhadores
(as) rurais
na ativa
e aposentados,
sendo: assalariados
(as)
permanentes, safristas e eventuais, que exerçam suas atividades nos seguintes setores:
agricultura, canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e
grande porte, corte de madeira, silvicultura, reflorestamento, extrativismo rural e
resinagem, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas,
operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e
agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia
familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários;
todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo
1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT, dos municípios de Limeira,
Americana, Charqueada, Cordeirópolis e Iracemápolis, todos municípios pertencentes ao
estado de São Paulo, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 07 de
março de 2.025, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos), em primeira convocação
ou às 15h00 (quinze horas), em segunda convocação, na Rua Barão de Cascalho, nº 119,
Centro, CEP 13.480-770, município de Limeira/SP, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia Anterior; 2)
Deliberar sobre extensão da base territorial do Sindicato para incorporar os municípios de
Americana, Charqueada, Cordeirópolis, Iracemápolis, todos pertencentes ao estado de São
Paulo; 3) Deliberar sobre a alteração da Denominação do Sindicato; 4) Leitura, discussão
e aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social do Sindicato e 5) Outros assuntos
pertinentes a efetiva regularização das alterações propostas nos itens anteriores. As
deliberações acima serão tomadas em conformidade com o previsto no Estatuto Social da
entidade.
Limeira-SP, 3 de fevereiro de 2025.
MIGUEL JORGE DIAS
Presidente
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE GOVERNADOR NUNES
FREIRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Produtores Rurais de Governador Nunes Freire, CNPJ n°
51.464.118/0001-01, com sede na Rua sete de setembro, nº 555, Centro, Governador
Nunes Freire (MA), Convoca, por seu presidente, todos os produtores rurais - aí
compreendidos a categoria do Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa física ou
Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive agroindústria no que se refere
às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos
termos da legislação vigente, da base territorial do município de Governador Nunes Freire
(MA), para se reunirem em Assembleia Geral, que se realizará às 10 horas do dia 13 de
março de 2025, em sua sede, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação
da Entidade, já ocorrida na Assembleia Geral de 06 do mês de maio de 2022; 2) Ratificar
a eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 3) Outros assuntos. Para
conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se este Edital, que vai
subscrito pelo Sr. José Soares da Cruz Neto, Presidente da Entidade, portador do CPF n°
0x.8xx.05x-5x, residente na Povoado Portão, Zona Rural do Município de Governador
Nunes Freire (MA), e-mail: netognf@hotmail.com.
Governador Nunes Freire-MA, 3 de fevereiro de 2025.
JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO
Presidente
SISTEMA MED SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: Sistema Med Serviços Educacionais S/A, CNPJ 09.061.427/0001-74. Mantida:
Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC 1095 de 25/10/2018, torna
público aos interessados que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas referentes aos
concluintes do curso de Medicina, em novembro de 2024, com números de 1 a 97 FACISB
1 da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. A consulta poderá ser
feita no site www.facisb.edu.br/diplomas.
Barretos-SP, 4 de fevereiro de 2025.
DR. SERGIO VICENTE SERRANO
Diretor-Geral
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Sociedade de
Educação
Nossa
Senhora Auxiliadora
LTDA,
CNPJ:
04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST.
Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e
sessenta e três diplomas no período de 06/12/2024 à 30/12/2024, nos seguintes Livros de
Registros e Sequências numéricas: Livro 91 registros 27242 a 27300, Livro 92 registros
27301 a 27600, Livro 93 registros 27601 a 27604. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio.
Em 29 de Janeiro de 2025.
GEOVANI BROERING
Reitor
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir
Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018,
informa que foram registrados 172 (cento e setenta e dois) diplomas no mês de janeiro de
2025, nos livros GRAD01.5: nº 7950 a 8000, GRAD06.1: 8001 a 8104 e GRAD02.1: 191 a 210. A
relação 
dos 
diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada
no 
endereço
https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar.
Canoas-RS, 24 de janeiro de 2025.
CLEDES ANTONIO CASAGRANDE
Reitor
TGS DO BRASIL LTDA
AVISO DE LICENÇA
TGS DO BRASIL LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, retificação da Licença de Pesquisa Sísmica, LPS
157/2023 - 2ª Retificação, com validade até 23/11/2026, para Pesquisa Sísmica Marítima
3D, Não Exclusiva, nas Bacias do Pará-Maranhão e Foz do Amazonas - Spectrum PA M A - FZ A
3D, Processo nº 02001.004635/2019-10.
JOÃO CARLOS CORREA
Gerente Geral

                            

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