DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS. Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE
D I P LO M A S .
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 316 (Trezentos e dezesseis)
diplomas no período de 16/03/2022 a 31/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequência
numéricas: [Livro 1 - Registros 104 até 560]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Maceió - AL, 3 de fevereiro de 2025.
THAIS SANTOS LEANDRO
Diretor(a) Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO. Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ: 07.195.358/0001-66. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2793 (Dois mil setecentos e
noventa e três) diplomas no período de 18/03/2022 a 01/02/2025, nos seguintes livros de registro
e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 99 até 100]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Ribeirão Preto - SP, 3 de fevereiro de 2025.
THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA
Reitor(a)
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ. Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1440 (Mil quatrocentos e
quarenta) diplomas no período de 01/12/2021 a 01/02/2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 99 até 100]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Fortaleza - CE, 3 de fevereiro de 2025.
VINICIUS RIBEIRO PEREIRA
Reitor(a)
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE. Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 451 (Quatrocentos e
cinqüenta e um) diplomas no período de 28/03/2022 a 01/02/2025, nos seguintes livros de
registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 873]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Aracaju - SE, 3 de fevereiro de 2025.
WESCLEY SILVA DE ANDRADE
Reitor(a)
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
DAS EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES DO
ESTADO DE SERGIPE
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas
de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe composta por Advogados, Analistas
Administrativos, 
Analistas 
de 
Tecnologia 
da 
Informação, 
Arquitetos, 
Assistentes
Administrativos, Assistentes Sociais, Biólogos, Biomédicos, Dentistas, Enfermeiros,
Engenheiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Físicos, Fonoaudiólogos, Jornalistas, Médicos,
Nutricionistas, Técnicos, Técnicos Administrativos, Técnicos em Enfermagem, Técnicos em
Saúde, Técnicos de Laboratório, Técnicos em Radiologia, Terapeutas Ocupacionais e outros
profissionais cuja atividade esteja inserida na estrutura hospitalar, neste ato representada
por seu presidente, Paulo Herlan Castro Santos, ao final subscrito, convoca toda a categoria
acima identificada para participar da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe -
SINDSERH-SE, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, no seguinte local: Auditório
do Hospital Universitário de Aracaju/SE situado na Rua Cláudio Batista, Bairro Palestina,
Aracaju - SE, CEP: 49060-676 às 09:00 horas, em primeira chamada, e 09h30, em segunda
e última chamada, com qualquer número de participantes.
Aracaju-SE, 4 de fevereiro de 2025.
PAULO HERLAN CASTRO SANTOS
Presidente da Comissão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO
P I R AC I C A BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2024
Aviso de Licitação, Processo Administrativo nº 021/2024, Pregão Eletrônico RP Nº 05/2024 -
Regido pela Lei n° 14.133/2021, e demais legislações correlatas aplicadas ao caso. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de móveis corporativos e eletrodomésticos, em atendimento do CISURG Médio
Piracicaba - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de
Urgência e Emergência da Região do Médio Piracicaba, com base na Lei 14.133/2021,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Interessado:
CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Envio das
propostas
eletrônicas: 
Até
as 
07h59min
de
18/02/2025 
na
plataforma:
www.licitardigital.com.br. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: às 08h00min de
18/02/2025 na plataforma: www.licitardigital.com.br.
Pedidos de esclarecimentos,
informações,
impugnações
e
recursos: Diretamente
pela
plataforma
de
Licitações:
www.licitardigital.com.br > edital PE 005/2024 > esclarecimentos. Telefones: (31) 3852-1541
e e-mail: licitacao@consmepi.mg.gov.br. Horário de funcionamento: às 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da
sessão
pública: plataforma
de
Licitações
Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br.
Regulamentação do Agente de Contratação: Portaria nº 021/2024: 29 de maio de 2024:
Agente de contratação Laís Costa Bicalho; Equipe de Apoio: Maria Thais Castro. Valor
estimado total de contratação: R$321.883,12 (Trezentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta
e três reais e doze centavos). Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto.
João Monlevade-MG, 4 de fevereiro de 2025.
LAIS COSTA BICALHO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 referente ao Processo
Licitatório nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 023/2024 cujo objeto é o Registro de Preço
para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de apoio
à educação para deslocamento do corpo discente para atender as necessidades do
Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. COMAR x
Aguia Cooperativa Mista de Transportes e Servicos Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº
07.485.120/0001-75. Valor: R$ 220.604.997,09. Vigência: 12 meses.
AV I S O
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR
torna público que o Anexo I da Ata de Registro de Preços nº 010/2024, contendo o
descritivo detalhado dos itens registrados, encontra-se disponível para consulta. Mais
informações podem ser obtidas junto ao COMAR pelo e-mail: comar@comar.mg.gov.br ou
na sede do COMAR.
Taiobeiras-MG, 4 de fevereiro de 2025.
CLECIO TEIXEIRA ALVES
Superintendente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento VALOR GLOBAL, Mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de
Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos
Urbanos e de Serviços de Saúde, conforme condições, quantidades e demais especificações
contidas no Edital e seus Anexos, para atender demandas do CONLESTE maranhense. Data da
Abertura da Sessão de Lances: 19/02/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local:
www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame
(www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org).
Maiores informações
junto à
Comissão de
Contratação pelo
endereço eletrônico:
licita.conlestema@gmail.com ou pelo telefone (98) 3246-7060.
São Luis-MA, 4 de fevereiro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a
Concorrência nº 02/2025, cujo objeto é a Aquisição, sob demanda, de ferramentas,
equipamentos e acessórios para composição da oficina mecânica pedagógica, em
atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT - Unidade B66 - Macapá/AP. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 19/02/2025, das 09h às 09h15min. Para a retirada do edital e acesso
às demais informações, é através do e-mail: licitacao.b066@sestsenat.org.br
MIRLÉIA MACHADO FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna público que
não houve licitantes interessados na Concorrência 08/2024, com abertura de envelopes no
dia 31/01/2025, às 09h, cujo objeto é a Aquisição, sob demanda, de ferramentas,
equipamentos e acessórios para composição da oficina mecânica pedagógica, em
atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT - Unidade B66 - Macapá/AP.
MIRLÉIA MACHADO FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE
SAO PAULO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A ESP- Faculdade do Estado de São Paulo, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - LTDA. Sob CNPJ 08.215.944/0001-98 para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a ESP - Fa c u l d a d e
do Estado de São Paulo informa que foram registrados 124 (cento e vinte e quatro) diplomas
pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 30 de Julho de 2024 a 27 de
Dezembro de 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01-ESP -
registros nº. 1 á 124. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://validador.suporteies.com.br/
São Paulo, 28 de Janeiro de 2024.
MARIA RAFAELLA FURLANETTI DA SILVA NATALE
Secretária Acadêmica
CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
4º CONGRESSO NACIONAL ORDINÁRIO
A Direção Nacional da Confederação dos (das) Trabalhadores (as) no Serviço
Público Municipal - CONFETAM/CUT, inscrita no CNPJ sob o nº 24.668.765/0001-62, entidade
sindical de grau superior, com base territorial nacional, representante da categoria profissional
de todos (as) os (as) trabalhadores (as) nos serviços públicos municipais, independentemente
do regime jurídico, contratados (as) pela Administração Pública Direta, Indireta e Câmara
Municipal, convoca suas entidades orgânicas e filiadas para participarem do 4º Congresso
Nacional Ordinário, a ser realizado no Hotel Parque das Fontes, situado à Avenida Coronel
Antônio Teixeira Filho, s/nº, Praia das Fontes, Beberibe/CE, CEP 62840-000, nos dias 9 a 12 de
abril de 2025, com início às 16h do dia 9 de abril e previsão de término dia 12 de abril às 12h,
para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Análise da Conjuntura Internacional e
Nacional; 2) Apresentação do Balanço Político e organizativo da atual gestão; 3) Prazo de
inscrição de teses: 10/03/2025; 4) Aprovação da Estratégia e Plano de ação da CONFETAM para
o período; 5) Aprovação da Prestação de Contas e Previsão Orçamentária; 6) Alteração
Estatutária; 7) Eleição e posse da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes.
Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2025.
JUCÉLIA VARGAS VIEIRA DE JESUS
Presidenta

                            

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