DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
IDEAL ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FÉCULA LTDA
CNPJ nº 11.208.821/0002-15
AVISO DE LICENÇA
IDEAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA LTDA, CNPJ nº
11.208.821/0002-15, localizada na Rodovia DF 130, Km 32, Fazenda Santo Antônio, Chácara
17, Zona Rural, Paranoá, Brasília - DF, torna público que requereu junto ao IBRAM -
INSTITUTO BRASILIA AMBIENTAL de Brasília - DF, a Licença Ambiental Simplificada - LAS,
para a atividade de Industria de Produtos Alimentícios - Processamento de grãos e afins,
processo nº 00391-00011760/2023-54.
Em 29 de janeiro de 2025.
IVANISA THOMASI
Analista Ambiental
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, TÉCNICO EM AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS, EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE E COM ÊNFASE EM
SAÚDE DA FAMÍLIA, E SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação da Associação Beneficente de Agentes Comunitários
de Saúde, Técnico em Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias,
em Vigilância em Saúde e com Ênfase em Saúde da Família, e Saúde Pública do Estado do
Piauí - (ASBIATEC-PI). Convida todos os agentes de saúde do estado do Piauí para à
Assembleia de fundação da associação, que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, às
08:h da manhã no Auditório do Ministério da Saúde, localizada na rua Magalhães Filho, nº
519 - 1º andar, centro norte - Teresina-Pi
JARDEL DE MOURA FERREIRA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM GERAL COM TRANSPORTE DE ÁGUA EM CAMINHÃO PIPA DO
ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do SINDPIPA, neste ato representado pelo seu
presidente, Luiz Carlos Ribeiro de Lima, Casado, RG 2017222544-7, Endereço: Rua Jose
Almir Bezerra S/N Santa Cruz do Banabuiú, Pedra Branca - CE, convoca todos os
trabalhadores em geral com transporte de água em caminhão pipa do estado do Ceará,
para a Assembleia Geral Extraordinária, de forma híbrida, assegurada pela lei Nº
14.309/2022, na data 28/02/2025, às 19h, no endereço Rua Paulino Barroso, nº 2075,
Bairro Centro, Canindé - Ceará, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia:
Fundação do SINDPIPA; 1. Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto do SINDPIPA;
2. Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 3. Aprovação do valor da
contribuição mensal dos associados e ajuda de custo dos dirigentes; 4. Outros assuntos de
interesse da categoria. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos
referentes às discussões e deliberações da pauta serão decididos pelos trabalhadores
presentes. Canindé, 04 de fevereiro de 2024. Neste ato representada por Luiz Carlos
Ribeiro de Lima - Presidente da Comissão Pró-Fundação.
Canindé, 4 de fevereiro de 2024.
LUIZ CARLOS RIBEIRO DE LIMA
Presidente da Comissão Pró-Fundação
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
COMPRASGOV Nº 90004/2025 - CPC/SEOP SEI Nº 4016.011962.00113/2024-93
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
Construção da Casa da Mulher Brasileira tipo II, no Município de Rio Branco - AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 31/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
21/02/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 16/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000001724/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 91.243/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Correlatos (Material Diagnóstico-Biópsia e Teste Rápido - DFD n.º
251/2024 - Data de realização: 20 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as
referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 3 de fevereiro de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - DPE/AP
PNCP N.º 90001/2024
A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da
Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente de
Contratação, designado pela Portaria N.º 886, de 16 de outubro de 2024, torna público
para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente
licitação é contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução
da obra de: Construção do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Amapá -
DPE/AP, no Município de Amapá/AP, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra, de acordo com o projeto arquitetônico, de engenharia,
elétrico,
hidráulico,
projeto
básico, 
executivo,
especificações
técnicas, 
planilha
orçamentária, cronograma físico - financeiro, etc., que possam fazer parte integrante desta
contratação, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá,
conforme Edital e seus anexos, a licitação será regida nos termos da Lei Federal n.º 14.133,
de 01 de abril de 2021, da Portaria n.º 32, de 2024 - DPE/AP, Portaria nº 37, de 2024 -
DPE/AP, Portaria n.º 38, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 40, de 2024 - DPE/AP, da Instrução
Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.º 8.538,
de 06 de outubro de 2015, Instrução Normativa n.º 73, de 2022, Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023 e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei
n.º 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, demais legislação aplicável, e de
acordo com as condições estabelecidas no Edital.
Início do Acolhimento das Propostas: 06/02/2025, às 08h00min.
Término do Acolhimento das Propostas: 21/03/2025 às 09h30min.
Data da Disputa de Lances: 21/03/2025, as 09h30min (Horário de Brasília).
Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560)
E-mail solicitação de edital e anexos: cpl@defensoria.ap.def.br
Macapá 30 de janeiro de 2025.
FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Agente de Contratação - CLCC - DPE/AP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 10/2025
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 010/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho
social da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Jequié. Abertura das
Propostas: 27/02/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-
e.com.br. (Licitação BB nº: 1064063) O cadastro da proposta deverá ser feito no site
www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-
mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 31 de janeiro de 2025
ARIANE PIRES GOMES GANNUM
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 022/2025. Objeto Aquisição de válvulas de retenção
fechamento rápido para atender as demandas operacionais da Embasa, conforme
planejamento estratégico de materiais de investimento, através do sistema de registro de
preço com validade de 12 (doze) meses. Disputa: 18/02/2025 às 09h (Horário de Brasília-
DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1063981). Recurso: Próprios/Financiado.
Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as
disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 31 de janeiro de 2025
RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA. Nº 1/2024 - DPE/AP
PNCP N.º 90001/2024
A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP por intermédio da
Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente
de Contratação, designado pela Portaria - DPG nº 886, de 16 de outubro de 2024,
torna pública aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 - DPE/AP, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na área da construção civil para execução da obra de construção
do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, no Município
de Amapá/AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra,
de acordo com o projeto arquitetônico, de engenharia, elétrico, hidráulico, projeto
básico, executivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico -
financeiro, etc..., que possam fazer parte integrante desta contratação, a fim de
atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, que decide
SUSPENDER o certame agendado para o dia 28 de fevereiro de 2025 a fim de revisão
e ajustes do Edital e seus anexos, por ter sido considerado parcialmente procedente
os questionamentos do pedido de esclarecimento protocolizado, tempestivamente na
Coordenadoria de Licitações Contratos e Convênios - CLCC/DPE/AP.
A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
Os Pedidos de esclarecimentos e suas respectivas respostas estão publicadas
no site: http://www.comprasgov.br.
Macapá/AP 30 de janeiro de 2025.
FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Agente de Contratação - CLCC - DPE/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241257
IG No 1316825000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241257, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo
(Descartáveis), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA ,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912572024, até o dia
21/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241376
IG No 1295380000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241376, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de
empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação
exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas - CLT,
para as categorias, condições e quantidades estabelecidas. MOTIVO: Alterações no
Ed i t a l .